Publicado:
19/10/2015 13:14
Trabalhadores do município, que se encontra em estado de calamidade, também podem sacar até R$ 6.220,00 do FGTS
Trabalhadores do município, que se encontra em estado de calamidade, também podem sacar até R$ 6.220,00 do FGTS
Ministro Miguel Rosseto (ao centro) visita
área alagada na região metropolitana de Porto Alegre. Foto: Erasmo
Salomão/MTPS. Mais fotos
Da Redação (Brasília) – Os 4.711 segurados da
Previdência Social que recebem ou residem no município de Ipiranga (PR) – que
se encontra em estado de calamidade pública – terão o pagamento de benefícios
antecipados e poderão solicitar o adiantamento de um valor mensal, a ser
devolvido em 36 parcelas, sem juros nem correção monetária (leia abaixo).
A Portaria nº 13/2015, do ministro do Trabalho e Previdência
Social, Miguel Rossetto, com a autorização está publicada no Diário Oficial da
União (DOU) desta segunda-feira (19).
Trabalhadoras e trabalhadores residentes no
município paranaense também poderão sacar até R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS). Para que isso ocorra, é necessário que a prefeitura
indique à Caixa Econômica Federal as áreas afetadas. “É fundamental que o
prefeito procure a Caixa para indicar os bairros e localidades atingidos e
garantir que o trabalhador consiga retirar o FGTS com rapidez”, alerta o
ministro Rossetto, que preside o Conselho Curador do FGTS. Feita a indicação,
em 15 dias o saque estará liberado.
“Essas medidas visam minorar o sofrimento dos
milhares de trabalhadores e trabalhadoras que ficam ao desabrigo e ao
desamparo, em virtude das fortes chuvas”, afirma o ministro, que neste domingo (18)
visitou os municípios de Eldorado do Sul, Sapucaia do Sul e Canoas, atingidos
pelas enchentes na região metropolitana de Porto Alegre.
Leia mais....
Publicado: 16/10/2015 17:34Além do treinamento, visitaram órgãos de controle e conheceram a Sala de Monitoramento do INSS brasileiro
Especialistas em auditoria interna do
INSS de Moçambique conhecem a Sala de Monitoramento do INSS brasileiro (Foto:
Rafael Toscano/MTPS)
Da Redação (Brasília) – Técnicos que atuam no
Departamento de Auditoria Interna do Instituto Nacional de Segurança Social de
Moçambique (INSS-Mz) concluíram nesta sexta-feira (16) capacitação técnica
oferecida pelo INSS brasileiro no âmbito do Projeto de Modernização da
Previdência Social moçambicana. Além do treinamento, os técnicos visitaram, em
Brasília, órgãos de auditoria, corregedoria, planejamento e controle da
Previdência Social (MTPS, INSS, Dataprev e Previc) e da Controladoria-Geral da
União.
“A troca de experiência in loco é bem mais
enriquecedora do que se estivéssemos simplesmente o acesso a relatórios sobre a
rotina dos órgãos. Ficou mais claro perceber que o nível de serviço que a
Previdência Social atingiu no Brasil resulta de um processo de trabalho e
ações. Assim como no Brasil, em Moçambique, também avançamos se compararmos com
10 ou 20 anos atrás”, relata o chefe do Departamento de Auditoria Interna do
INSS-Mz, Morato Augusto Raivoso.
Os técnicos moçambicanos também conheceram, na sede
do INSS, a Sala de Monitoramento, onde se acompanha diariamente o funcionamento
e todos os atendimentos realizados nas Agências da Previdência Social
espalhadas pelo País.
Publicado:
14/10/2015 11:57
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu nesta quarta-feira (14), no Amapá, três pessoas acusadas de fraudar salários-maternidade devidos a pescadores artesanais. A ação aconteceu na capital do estado, Macapá, e na cidade de Tartarugalzinho. Além das prisões, também foram expedidos três mandados de condução coercitiva, oito de busca e apreensão e duas medidas de afastamento das funções de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do presidente da Associação de Pescadores da região.
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu nesta quarta-feira (14), no Amapá, três pessoas acusadas de fraudar salários-maternidade devidos a pescadores artesanais. A ação aconteceu na capital do estado, Macapá, e na cidade de Tartarugalzinho. Além das prisões, também foram expedidos três mandados de condução coercitiva, oito de busca e apreensão e duas medidas de afastamento das funções de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do presidente da Associação de Pescadores da região.
A investigação foi iniciada através de uma
denúncia anônima. Ficou evidenciada que a fraude consistia na captação de
supostas beneficiárias gestantes e com filhos menores de 5 anos para obtenção
de salário maternidade. Para garantir o benefício, eram utilizadas declarações
de atividade de pescador artesanal ideologicamente falsas. Há confirmação da
participação de servidor público do INSS e do Presidente da Associação de
Pescadores.
Inicialmente, foram identificados 13
benefícios com indícios de fraude. O prejuízo aos cofres públicos, já
confirmado, foi de R$ 35.500,00. A cifra pode ser maior, pois as investigações
ainda podem identificar fraudes em mais benefícios.
Os acusados responderão pelos crimes de
estelionato qualificado contra a Previdência Social, associação criminosa,
falsidade material, falsidade ideológica, uso de documento falso e inserção de
dados falsos em sistema de informações.
A Força Tarefa Previdenciária é composta pelo
Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério
Público Federal. A operação de hoje, denominada Barriga de Aluguel, contou com
a participação de 50 policiais federais e dois servidores da Previdência
Social.
Publicado:
16/10/2015 18:36
Horário de funcionamento do canal será alterado em 10 estados e no Distrito Federal onde os relógios devem ser adiantados em uma hora, a partir de domingo
Horário de funcionamento do canal será alterado em 10 estados e no Distrito Federal onde os relógios devem ser adiantados em uma hora, a partir de domingo
Da Redação (Brasília) – Com o início do
horário de verão, a partir do próximo domingo (18), a Central 135 vai funcionar
das 8h às 23h (horário de Brasília), de segunda a sábado, no Distrito Federal e
nos estados onde os relógios serão adiantados em uma hora. Nas demais unidades
da Federação, o horário de funcionamento da Central permanece das 7h às 22h.
Os segurados da Previdência Social que
desejarem falar diretamente com o atendente deverão observar o novo horário de
atendimento. Antes e após esse horário estará à disposição apenas a consulta
eletrônica.
O horário de verão será adotado no Distrito
Federal , Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O fim do
horário de verão será no dia 21 de fevereiro de 2016. Nesta data, o atendimento
da Central 135 voltará a ser padronizado nacionalmente.
A Central 135 realiza uma média de 5,8 milhões
de atendimentos por mês. O canal de atendimento conta com 4.200 operadores,
distribuídos em três centrais.
Opções –
Ao entrar em contato com a Central 135, o cidadão deverá informar o número do
seu CPF. Em seguida, ele deverá digitar as seguintes opções:
1 – Para obter informações sobre a nova regra
de Aposentadoria por Tempo de Contribuição-85/95;
2- Para saber a situação do benefício no
atendimento eletrônico;
4 – Para registrar um elogio, reclamação, sugestão
ou denúncia;
5 – Para falar com um dos atendentes e agendar
atendimento, marcar perícia ou obter outras informações;
9 – Para repetir as opções.
MPS Publicado:
14/10/2015 17:41
Quase totalidade dos imigrantes nacionais reside em países abrangidos por acordo que garante benefícios e evita dupla contribuição
Quase totalidade dos imigrantes nacionais reside em países abrangidos por acordo que garante benefícios e evita dupla contribuição
Aproximadamente 90%
da comunidade brasileira no exterior residem em países com os quais o Brasil já
possui Acordo de Previdência Social em vigor ou em processo de ratificação.
Esse dado, apresentado no 3º Fórum sobre a Coordenação da Dimensão
Internacional da Seguridade Social da União Europeia, mostra o resultado dos
esforços do governo para proteger os cidadãos brasileiros onde estes se
encontrem.
“O mundo está em
constante movimento, relacionado à globalização e ao incremento das trocas
comerciais e de investimentos. Há uma intensificação no fluxo de migrantes, de
trabalhadores. Para garantir a proteção social, a ampliação da cobertura se
torna imprescindível”, afirmou Benedito Adalberto Brunca, secretário de
Políticas de Previdência Social, que participou do evento na semana passada em
Bruxelas, capital da Bélgica.
Os acordos
bilaterais e multilaterais de Previdência Social buscam garantir o direito a
benefícios e, no caso dos deslocamentos temporários de trabalhadores, evitam a
dupla contribuição (para o país de origem e, simultaneamente, para o país em
que o trabalhador atua em caráter transitório).
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Levar profissionais para o
Interior é o desafio do INSS
Trabalhando no Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS)
há 31 anos. o novo superintendente regional Nordeste da entidade, Rolnei Tosi,
começou a trabalharem Brasília, mas já havia passado por Pernambuco, antes de
assumir esse novo cargo. À época, Tosi estava com a missáo de descentralizar as
gerências executivas e direcioná-las para o interior do Estado.
Foi quando ele optou por morar em Caruaru.
A intenção era passar apenas dois anos. mas
acabou ficando 15, sendo 11 como gerente executivo do Agreste.
Tosi já trabalhou em diversas áreas dentro do INSS,
passado mais tempo no setor de recursos humanos. Agora, Tosi comandará as 23
gerências da Previdência
Social no
Nordeste, distribuídas em nove estados. Com uma filosofia de tentar ouvir mais
segurados e servidores, Tosi pretende colher informações dentro das agências
para melhorar as condições de trabalho e planejar melhor uma diretriz,
melhorando, assim, o atendimento aos beneficiários.
Leia mais no
Gex/ANASPS
Ano XIV, Edição 705
Brasília 21 de
Outubro de 2015
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