A ANASPS
desenvolveu amplo esforço de comunicação durante a greve dos servidores do INSS
. Prestigiamos e apoiamos as ações lideradas pela CNTSS. Diretores estaduais da
ANASPS tiveram papel relevante, prestigiando e apoiando as lideranças locais.
Três dos nossos ANASPS URGENTE ultrapassaram os
5.000 acessos. Quatro passaram dos4.000 e cinco ultrapassaram os 3 mil acessos. Com seis
edições do ANASPS Brasil, informativo
das diretorias estaduais, publicamos
todas as fotos de reuniões, palestras, comunicados manifestações produzindo um
documentário de valor e para a memória
do movimento que durou 78 dias
.
Aos nossos internautas, leitores, associados, dirigentes, servidores, nossas
congratulações.
Sabemos
que produzimos comunicação com qualidade, verdade e tempestividade.
ANASPS URGENTE /ANASPS BRASIL
|
|||||||||
Data de atualização do Arquivo
|
|||||||||
Número da Edição
|
Postagem
|
Visualização
|
|||||||
ANASPS URGENTE 27
|
08/07/2015
|
648
|
|||||||
ANASPS URGENTE 28
|
09/07/2015
|
621
|
|||||||
ANASPS URGENTE 29
|
09/07/2015
|
609
|
|||||||
ANASPS URGENTE 30
|
10/07/2015
|
1047
|
|||||||
ANASPS URGENTE 31
|
14/07/2015
|
1077
|
|||||||
ANASPS URGENTE 32
|
15/07/2015
|
982
|
|||||||
ANASPS URGENTE 33
|
16/07/2015
|
1603
|
|||||||
ANASPS URGENTE 34
|
17/07/2015
|
923
|
|||||||
ANASPS URGENTE 35
|
21/07/2015
|
1282
|
|||||||
ANASPS URGENTE 36
|
21/07/2015
|
1198
|
|||||||
ANASPS URGENTE 37
|
22/07/2015
|
2629
|
|||||||
ANASPS URGENTE 38
|
23/07/2015
|
5128
|
|||||||
ANASPS URGENTE 39*
|
30/07/2015
|
2191
|
|||||||
ANASPS URGENTE 40
|
04/08/2015
|
5098
|
|||||||
ANASPS URGENTE 41*
|
12/08/2015
|
4095
|
|||||||
ANASPS URGENTE 42
|
13/08/2015
|
2640
|
|||||||
ANASPS URGENTE 43*
|
14/08/2015
|
2137
|
|||||||
ANASPS URGENTE 44
|
17/08/2015
|
3596
|
|||||||
ANASPS URGENTE 45*
|
21/08/2015
|
3861
|
|||||||
ANASPS URGENTE 46
|
26/08/2015
|
1897
|
|||||||
ANASPS URGENTE 47
|
27/08/2015
|
5701
|
|||||||
ANASPS URGENTE 49*
|
03/09/2015
|
1876
|
|||||||
ANASPS URGENTE 50
|
04/09/2015
|
4073
|
|||||||
ANASPS URGENTE 51
|
09/09/2015
|
3330
|
|||||||
ANASPS URGENTE 52
|
15/09/2015
|
3540
|
|||||||
ANASPS URGENTE 53
|
18/09/2015
|
3218
|
|||||||
ANASPS URGENTE 54
|
21/09/2015
|
4985
|
|||||||
ANASPS URGENTE 55*
|
25/09/2015
|
4267
|
|||||||
Total de Acessos
|
30/09/2015
|
74252
|
|||||||
Nota: * (inclui ANASPS BRASIL)
|
|||||||||
Planalto apresentará
propostas para diminuir déficit da Previdência, diz Nelson Barbosa
Da Redação | 29/09/2015, 18h19 - ATUALIZADO EM 29/09/2015, 19h32
O
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo enviará ao
Congresso Nacional propostas para a Previdência Social, com o objetivo de
reduzir o déficit do sistema. A medida foi cobrada por deputados durante a
audiência pública com o ministro na Comissão
Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO),
encerrada há pouco. Ele falou sobre a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15).
Segundo
Barbosa, a reforma previdenciária "está no nosso plano de trabalho".
Um dos pontos em estudo pelo governo é a mudança na idade mínima para a
aposentadoria.
Durante
o debate, o ministro destacou em diversos momentos o crescimento do gasto com
benefícios previdenciários e a necessidade de enfrentar a situação.
Aposentadoria compulsória para servidor aos 75
anos tem regulamentação aprovada pelo Senado. Vai a sanção.
Da Redação | 29/09/2015,
20h07 - ATUALIZADO EM 29/09/2015, 22h04
O Plenário do Senado aprovou em 29.09, por
unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015,
do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos
para o servidor público, com proventos proporcionais. A medida vale apenas quando
o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. A proposta segue
agora para sanção presidencial.
Além
dos servidores públicos civis dessas esferas de governo, incluídas suas
autarquias e fundações, a aposentadoria aos 75 anos também será aplicada aos
membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas e
dos tribunais e dos conselhos de contas.
O projeto foi aprovado na Câmara no último dia
23, quando foram acolhidas duas emendas pelo relator da proposição, deputado Sóstenes
Cavalcante (PSD-RJ). A primeira, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),
revoga dispositivo da Lei Complementar 51/85 para permitir ao servidor público
policial se aposentar compulsoriamente por essa regra geral de 75 anos, em vez
daquela prevista atualmente de 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza
dos serviços prestados.
A segunda emenda, da deputada Jô Moraes
(PCdoB-MG), cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do
corpo diplomático brasileiro, cujas carreiras dependeriam de nova
regulamentação para adequar a idade de aposentadoria compulsória às progressões
previstas para os cargos. A transição da emenda prevê que, a cada dois anos, o
limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75
anos. Esse tempo seria necessário para o envio de um projeto pelo governo
disciplinando a matéria.
Leia mais...
Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o
cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018, Câmara também aprovou a
desaposentação.
Agência Câmara dos Deputados em 30/09/2015 - 21h19
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida
Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da
Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria
precisa ser votada ainda pelo Senado.
Essa
regra permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator
previdenciário sobre o salário, criada em 2000 para desestimular a
aposentadoria antes dos 60 anos (se homem) ou 55 anos (se mulher).
Segundo
a nova regra, a mulher que tiver, no mínimo, 30 anos de contribuição para a
Previdência Social poderá se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da
contribuição e da idade atingir 85. No caso do homem, os 35 anos de
contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo.
O
texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT-BA), suavizou o aumento dessa
soma proposto originalmente pela MP, que passou a ser mais estendido ao longo
do tempo, subindo um ponto a cada dois anos.
Assim,
a regra passa a exigir 86/96 em 2019 e em 2020; 87/97 em 2021 e em 2022; 88/98
em 2023 e em 2024; 89/99 em 2025 e em 2026; e 90/100 de 2027 em diante. Valem
também os meses completos de tempo de contribuição e de idade.
Professores e professoras que
comprovarem tempo de efetivo exercício exclusivamente no magistério na educação
infantil e no ensino fundamental e médio terão direito a cinco pontos na soma
exigida.
O
tempo de contribuição à Previdência continua a ser de 30 anos para o homem e de
25 anos para a mulher, como previsto na legislação atual. Dessa forma, a soma
fica igual à de outros profissionais para aplicação da regra.
(...)
Desaposentação
Por
174 votos a 166, o Plenário aprovou emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
que introduziu na lei o dispositivo da “desaposentação”, pelo qual é feito um
recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de
se aposentar.
Segundo a emenda, a desaposentação
poderá ocorrer depois de o aposentado contribuir por mais 60 meses com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu outro emprego. Após esse
prazo, ele poderá pedir o recálculo da aposentadoria levando em consideração as
contribuições que continuou a fazer, permitindo aumentar o valor do benefício.
Desde
2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com o julgamento parado de um
recurso sobre o tema. Até o momento, a decisão está empatada, com dois
ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois contrários.
A
aprovação da fórmula 85/95 deve aumentar o número de pedidos na Justiça de
desaposentação para recalcular o benefício com base na nova regra.
Dados
do INSS indicam que, em agosto de 2014, havia cerca de 70 mil ações na Justiça
pedindo a desaposentação, com um custo estimado pelo governo, também em números
da época, de cerca de R$ 50 bilhões.
Esses valores podem aumentar porque,
se o recálculo for feito com a fórmula 85/95, o ganho para o aposentado será
maior e a despesa para a Previdência maior.
Fazenda quer
redução imediata de R$ 8 bi em gastos da Previdência.
Aposentadorias
por invalidez ou ganhas na Justiça estão na mira
GERALDA DOCA, O GLOBO< 19/09/2015
O Ministério da Fazenda estuda cinco
medidas para reduzir os gastos da Previdência Social, como forma de
se antecipar à reforma, que é considerada muito importante do ponto de vista
estrutural, mas só teria efeitos no longo prazo. Entre as ações imediatas em
estudo estão a revisão dos benefícios concedidos pela Justiça, a ser feita
pelos peritos do órgão; a participação destes profissionais nas audiências
judiciais; a reavaliação das aposentadorias por invalidez; a reabilitação
profissional dos trabalhadores aposentados por invalidez, principalmente os
mais jovens; e o combate à fraude na previdência rural. Com essas medidas seria
possível economizar R$ 8 bilhões, estimam técnicos da área econômica.
Também está em estudo na Fazenda a adoção de
instrumentos para cobrar a dívida ativa, inclusive com ações abaixo de R$ 20
mil, que hoje não são ajuizadas devido ao valor, considerado baixo. A ideia é
cobrar as dívidas administrativamente, com a realização de licitação (por
lotes) para escolher bancos e escritórios de advocacia. As propostas estão
sendo negociadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o relator- geral
da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros ( PP- PR). O objetivo
final do ajuste é buscar formas de fechar as contas de 2016 e assegurar um
superávit equivalente a 0,55% do PIB no governo central ( Tesouro Nacional,
Previdência e Banco Central).
A avaliação é que,
atualmente, a recuperação desses passivos da dívida ativa é muito baixa e tem
custo elevado. Em 2013, incluindo o Refis ( programa de parcelamento de
dívidas), foi recuperado apenas 1,8% do total da dívida.
Um exemplo bem
sucedido que está sendo apontado modelo de eficiência é o projeto-piloto
desenvolvido entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco do
Brasil. Foram repassados créditos rurais de pequeno valor e recuperados 20% do
total.
- Essas questões
estão sendo discutidas com o ministro da Fazenda. Algumas foram sugeridas pela
consultoria do orçamento da Câmara e foram encampadas pelo ministro Levy -
disse um interlocutor.
A equipe econômica
avalia também que algumas medidas de melhoria de gestão têm potencial para
reduzir significativamente as despesas com pagamento de benefícios. É comum
segurados com pedidos de auxílio-doença recusados na perícia recorrerem e
ganharem o benefício Justiça, sem qualquer reação por parte do INSS.
Em fevereiro de 2014,
havia 257 mil auxílios concedidos judicialmente com mais de seis meses de
duração. Partindo do princípio de que o beneficiário não teria direito e que
80% das concessões judiciais seriam canceladas em um processo de revisão, a
economia mensal seria de R$ 240 milhões e, em 12 meses, de R$ 3,12 bilhões. O
cálculo considera auxílio no valor médio de R$ 1.180.
Outra ação que pode
render uma boa economia, avaliam os técnicos, é a revisão das aposentadorias
por invalidez. O decreto 3.048/99 (regulamento da Previdência) determina que, a
cada dois anos, o INSS realize perícias com os aposentados por
invalidez de menos de 60 anos para verificar o estado de saúde. No entanto,
isso nunca foi feito.
Leia mais...
Recessão antecipa
a crise na Previdência
Déficit previsto para ocorrer apenas em
2030 já deve acontecer no próximo ano
O ESTADO DE S. PAULO - SP 27/09/2015
Em pleno ajuste
fiscal, há um dado em particular que mostra a rápida c preocupante deterioração
das finanças públicas por um ângulo diferente: o tamanho do rombo na Previdência
Social. Em março deste ano, um relatório oficial do governo estimava que o
déficit da Previdência - a diferença entre a receita c a despesa - equivaleria
a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) só cm 2030. De março para cá, a revisão dos
indicadores, como crescimento da economia, arrecadação, inflação e reajuste do
salário mínimo, alteraram drasticamente a estimativa. O déficit previsto para
daqui a 15 anos vai ocorrer cm 2016.0 rombo previsto é de R$ 125 bilhões.
Quem acompanha a
Previdência não está surpreso. Há anos os especialistas chamavam a atenção para
o fato de que os gastos eram crescentes e que em algum momento se acelerariam.
"O futuro c de longo prazo, mas um dia ele chega. Então: o futuro
chegou", diz o economista Fábio Giambiagi, especialista cm contas
públicas.
A piora nos números
da Previdência reforça uma tese que vem ganhando força entre os economistas:
além de fazer o ajuste de curto prazo, o governo deve, em paralelo, promover um
ajuste estrutural das contas públicas - e ele deve começar na Previdência.
"A reforma da Previdência não é uma questão de ser contra ou a favor: ela
c um imperativo", diz Mansucto Almeida, especialistas em contas públicas
que defende a reforma estrutural.
(...)
PROPOSTAS PARA
REDUZIR O PESO DA PREVIDÊNCIA
• Estabelecer uma
idade mínima para aposentadoria, mais elevada que a atual As regras em vigor
permitem que se aposente cedo no Brasil: as mulheres, em média, com 52 anos. e
os homens, com 54. Mas a expectativa de vida tem aumentado: é de 75 anos hoje.
Uma boa parte dos brasileiros vai além dos 80 anos. No que é considerado uma
incoerência, as mulheres. que vivem mais. podem se aposentar mais cedo. A
maioria dos especialistas defende que a idade mínima passe a ser de 65 anos.
com uma regra de transição que eleve o teto progressivamente até este novo
limite.
• Aprofundar a
revisão na regra de pensões por morte Paras os estudiosos da Previdência.
existe uma série de distorções e privilégios na concessão desse benefício. Para
eles, não é correta a acumulação de aposentadorias. Também não faz sentido que.
nos dias atuais, viúvas jovens e filhas solteiras de militares. juízes,
procuradores, auditores fiscais, para dar alguns exemplos, possam receber
pensões integrais.
• Desvincular o
salário mínimo da aposentadoria Cerca de 70% das pensões e aposentadorias pagas
pelo INSS são de até um salário mínimo e acompanham os
reajustes do piso. No ano que vem. a vincula-ção vai elevar o gasto em R$ 40
bilhões. Todos os especialistas em finanças públicas dizem que a regra é
generosa demais e prejudicial às contas públicas. A proposta é que os
benefícios sejam corrigidos pela inflação.
• Fazer a reforma
trabalhista Praticamente metade dos trabalhadores brasileiros ainda é informal
Modernizar as leis trabalhistas tenderia a elevar as contratações com carteira
assinada e ampliar o volume de contribuições para a Previdência.
Benefícios
rurais aceleram o rombo da Previdência e preocupam Fazenda
Edna Simão | De Brasília VALOR ECONÔMICO -SP 28/09/2015O
O ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, já prepara estudos e ouve especialistas para tentar conter a
sangria. Analistas ouvidos pelo Valor destacam que uma das medidas de redução
de despesa, que não dependeria de mudança na legislação, seria aperto nas
regras de concessão e cruzamento de dados, para evitar benefícios indevidos.
Em 2014, a
Previdência Rural registrou déficit de R$ 82,032 bilhões (1,6% do Produto
Interno Bruto). Já a urbana teve resultado positivo de R$ 25,25 bilhões (0,5%
do PIB). O resultado consolidado da previdência social foi
deficitário em R$ 56,698 bilhões no ano. De janeiro a julho, orombo da
Previdência Rural atingiu R$ 48,509 bilhões, aumento real de 2% ante
mesmo período do ano passado. Segundo um consultor que preferiu não se
identificar, um dos motivos para a despesa ser tão alta é a concessão de
benefícios indevidos, por isso, a necessidade de regras mais rígidas para
liberação.
Segundo informe
do Ministério da Previdência do fim de 2013, a concessão de
benefícios rurais, a partir da Lei nº 8.213, de 1991, ampliou-se
consideravelmente e tem possibilitado melhor qualidade de vida aos idosos,
principalmente aos mais pobres. Um dos objetivos da lei era evitar êxodo rural.
Por isso as regras são diferentes da urbana.
Aposentadorias de
trabalhadores rurais estão concentradas na modalidade por idade: 60 anos para
homens e 55 para mulheres - cinco anos a menos que a urbana. Existe ainda a
modalidade segurado especial, em que o agricultor contribui com o
correspondente a 2,3% do valor bruto da comercialização da produção.
Na semana passada, Levy se disse intrigado com os gastos da Previdência
Rural, explicando que trabalhadores rurais representam só 9% da População
Economicamente Ativa, mas correspondem a mais de um terço dos benefícios
criados por ano. Em 2014, foram concedidos 366.951 benefícios rurais e 794.806
urbanos.
Leia mais...
Leia mais no
ANASPS/ON LINE
Ano
XVIII, Edição nº 1.416
Brasília,
2 de Outubro de 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário