quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

BENEFÍCIOS: INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

Gex/ANASPS
Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.
Ano XIV, Edição 714
Brasília, 23 de Dezembro de 2015

NOTICIAS DA PRFEVIDÊNCIA SOCIAL

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento em uma  Agência da Previdência Social (APS) 
Publicado: 21/12/2015 17:18,Última modificação: 21/12/2015 17:19
                Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso.  As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (21).
                Tem direto a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.
                O recebimento de auxílio-doença , salário maternidade e pensão por morte não impedem  que o pescador receba o seguro defeso. Contudo o este não pode exercer outra atividade remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício é pago por no máximo cinco meses.
                Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento, por meio da Central 135 ou na página da Previdência, em qualquer  Agência da Previdência Social (APS).  O prazo para o requerimento do seguro começa com trinta dias antes da data de início do defeso. Só terá direito ao benefício, o pescador cadastrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
                Em 2015, até novembro, foram registrados 590.851 beneficiários, o que corresponde a um investimento de  R$ 1,5 bilhão no pagamento deste benefício.

Mais de 51 mil pessoas serão beneficiadas com a unidade, inaugurada pelo secretário de Previdência Social do MTPS
Publicado: 22/12/2015 17:12. Última modificação: 22/12/2015 17:12
                De Palmeira de Goiás (GO) – A população de Palmeira de Goiás recebeu nesta terça-feira (22) uma Agência da Previdência Social (APS) nova que vai oferecer mais comodidade e segurança ao cidadão que procurar os serviços da Previdência Social. A antiga APS estava instalada em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.
                Representando o Ministério do Trabalho e Previdência Social na inauguração, o secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou a importância de o atendimento previdenciário estar cada vez mais perto da população. “Aqui já havia uma agência, mas o local de funcionamento não era totalmente adequado às necessidades da população. A instalação dessa nova agência no município busca aproximar ainda mais a Previdência dos cidadãos de Palmeira de Goiás e de toda região, para que os cidadãos e cidadãs possam buscar os seus direitos com mais facilidade”, afirmou.

Secretário Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, (centro-esquerda) descerra a placa de inauguração da APS. Foto: Erasmo Salomão/Previdência Social. Mais Fotos
                A APS foi construída em terreno doado pela prefeitura, situado a dois quilômetros do centro da cidade, com acesso a várias localidades. O endereço é Rua Dois, nº 2, setor Antônio Bueno. O horário de atendimento ao público será das 8 horas às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
A nova unidade pertence à área de atuação da Gerência-Executiva do INSS em Goiânia e vai beneficiar diretamente os 26,3 mil moradores da cidade de Palmeira de Goiás. Também serão contemplados os habitantes de Nazário e seu distrito Claudinápolis, Turvânia, Cezarina e                 Palminópolis, totalizando uma clientela potencial acima de 51 mil habitantes. Os dados demográficos são do IBGE, estimados para 2015.
Contando com 469 metros quadrados, a nova agência possui duas salas com capacidade para a realização de aproximadamente 300 perícias médicas mensais, uma sala para entrevistas do Serviço Social e capacidade de atendimentos diversos da Previdência Social a 1.700 segurados por mês.

Agência foi equipada com mobiliário novo para melhor atender o segurado. Foto Erasmo Salomão. Mais Fotos
                A APS Palmeiras de Goiás mantém atualmente 8.670 benefícios, com desembolso mensal de mais de R$ 9,4 milhões. A título de comparação, a média mensal de recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios em 2014, foi de R$ 1 milhão, o que demonstra a importância dos benefícios previdenciários para a economia da região.

Ministro Rossetto destaca crescimento do setor durante cerimônia de posse
Publicado: 21/12/2015 15:10, Última modificação: 21/12/2015 15:10


Durante a posse dos novos dirigentes da Previdência Complementar, em Brasília , Rossetto destaca a importância da educação financeira e a excelência na governança para a expansão do sistema. Foto: Kenedy Brayan/ Trabalho
                Da Redação (Brasília) –O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, destacou o crescimento da Previdência Complementar Fechada no País durante a cerimônia de posse dos gestores que vão estar à frente da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), na manhã desta segunda-feira (21). São mais de R$ 700 bilhões, administrados por 350 fundos de pensão e entidades associativas, em mais de 1,1 mil planos previdenciários, que contam com aproximadamente 2,5 milhões contribuintes e 700 mil beneficiados.
                “Além da responsabilidade de fiscalizar, temos um objetivo: expandir o sistema. Para o crescimento, serão fundamentais a educação financeira e uma governança de excelência, apta a proporcionar a confiança, que é um item essencial”, afirmou o ministro, ao empossar Carlos Alberto de Paula na SPPC; José Roberto Ferreira, como superintendente da Previc; e Carlos Marne Dias, diretor de Análise Técnica da autarquia.
Carlos Alberto de Paula, que deixa a Previc após 18 meses como superintendente, fez um balanço do programa de supervisão da autarquia, que busca a prevenção de riscos “baseado em inteligência e tecnologia da informação” e está adequando a Previc aos novos tempos. Na nova função, ele afirmou que dará especial atenção à capitalização dos recursos dos fundos e à educação financeira para fortalecer o sistema de Previdência Complementar.
                “A atuação da Previc continuará dirigida para os objetivos estabelecidos de forma colegiada em seu planejamento, voltado, principalmente, à sustentabilidade do regime de previdência complementar. E é isso que afasta a Previc de ‘casuísmos’, tornando a autarquia um verdadeiro órgão de Estado”, declarou José Roberto Ferreira.
                “Tenho certeza de que estão tomando posse autoridades da mais alta competência, responsabilidade e espírito público. São pessoas que já estão na Casa há muito tempo e que já provaram que são capazes de zelar pelos recursos, pelo patrimônio dos trabalhadores”, afirmou o secretário especial da Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, ao saudar os empossados durante a cerimônia que contou com a participação do senador José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência Social, entre várias autoridades e representantes de diversas entidades.
                Novos dirigentes – Funcionário de carreira do Banco do Brasil, desde 1984, Carlos Alberto de Paula atua há 23 anos na área de seguros e previdência complementar. Deixa a Previc, na qual era diretor-superintendente desde 2014, para ser o titular da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), órgão responsável pelas diretrizes para o setor. Entre 2003 e 2005, exerceu o cargo de coordenador-geral de Projetos Especiais e Fomento na então SPC, em que coordenou o processo de implantação da previdência associativa no Brasil. Depois, como secretário-adjunto, participou do projeto de criação da Previc. Na SPC, foi ainda diretor de Análise Técnica.
                Como diretor-superintendente da Previc foi empossado o economista José Roberto Ferreira, que, entre outras matérias, especializou-se em Gestão de Planos e Fundos de Pensões. Também é funcionário do Banco do Brasil onde atuou em diversas áreas, inclusive na BB Previdência, fundo de pensão da instituição. Na Previc, foi titular da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística, Chefia de Gabinete e Diretoria de Análise Técnica.
                Formado em direito, Carlos Marne Dias é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi coordenador-geral de Regimes Próprios no Ministério da Previdência Social; coordenador jurídico da Secretaria de Previdência Complementar, onde também atuou nas áreas de Informações Gerenciais e de Relações Institucionais e Organização. Em 2010, foi para a Previc. Agora, será o diretor de Análise Técnica da autarquia.
DECRETO DO PESIDENTE DA REPÚBLICA

PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Revogar a Portaria/GM/MPS n.º 126, de 04 de abril de 2014, publicada no DOU de 07 de abril de 2014, seção 2, página 46, que nomeou JOSÉ EDSON DA CUNHA JUNIOR para exercer a função de membro do Conselho de Administração da DATAPREV, na qualidade de suplente do membro Jaime Mariz de Faria Júnior.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da DATAPREV, ficando revogada a Portaria MPS/GM/N.º 033, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2015, seção 2, página 31.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
N 242 - Dispensar JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR da função de membro titular do Conselho de Administração da DATAPREV.
N 243 - Nomear CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração da DATAPREV.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
N 238 - Dispensar, a pedido, SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA, matrícula n 1.636.794, CPF n 137.659.492-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 239 - Designar LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, matrícula n 0.897.769, CPF n 234.293.482-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Belém/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Autorizar a cessão do servidor GEORGGIO STEPHAN SGORLA matrícula SIAPE nº 1995300, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer suas atividades como Conselheiro Representante do Governo na 22ª Junta de Recursos no Estado do Mato Grosso do Sul. (Processo nº 35092.000387/2015-91).
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a cessão do servidor DANÍSIO CALIXTO CAVALCANTE, matrícula nº 1378894, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para continuar exercendo a função Técnica de Analista XI, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, vinculada ao Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano o servidor EUDIS URBANO DOS SANTOS, matrícula nº 0940843, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer o cargo de Diretor Presidente, símbolo CC-O, do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí/SP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 18 de novembro de 2015, até a data da publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 658, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA SILVA do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, para continuar exercendo o Cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, junto à Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a cessão do empregado ROBERTO VACCARIELLO OLIVEIRA, matrícula nº 328.006, Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas, do Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, para continuar exercendo suas atividades junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 662, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Considerar prorrogada para efeito de controle de frequência no período compreendido de 6/3/2013 a 30/9/2014, a cessão da servidora FATIMA LUCIA DE MARTINS FARIA GRISI, matrícula nº 0899262, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 663, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Considerar prorrogada para efeito de controle de frequência no período compreendido de 6/3/2013 a 5/5/2013, a cessão da servidora ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA, matrícula nº 0898527, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS
 PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 1.138 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado à nomeação:
Unidade 
Formação 
Inscrição nº 
Nome 
Ato Legal 
Gerência-Executiva Cuiabá 
Psicologia (código PSICO) 
420340 
ARLENA DE PAIVA BRANDÃO 
Portaria nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015 
Nº 1.139 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
Unidade 
Formação 
Inscrição nº 
Nome 
Ato Legal 
Gerência-Executiva Piracicaba 
Fisioterapia (código FISIO) 
514288 
CRISTIANE SIQUEIRA ZIMMERMANN 
Portaria nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015 
Gerência-Executiva Imperatriz 
Psicologia (código PSICO) 
180321 
DANIEL VIEIRA SOARES DE AMORIM 
Portaria nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015 
Gerência-Executiva São José dos Campos 
Terapia Ocupacional (código TERAP) 
725550 
BLENDA KIMIE ARAKAKI 
Portaria nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015 
Gerência-Executiva Petrolina 
Ciências Contábeis (código CONTA) 
087262 
AYSLANE VILLARE LEITE COSTA SOARES 
Portaria nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015 
Gerência-Executiva Belém 
Engenharia Elétrica (código ELETR) 
950139 
NADSON WELKSON PEREIRA DE SOUZA 
Portaria nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015 

Nº 1.140 - Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:
Unidade 
Formação 
Inscriçãonº 
Nome 
Class. 
Gerência-Executiva Piracicaba 
Fisioterapia (código FISIO) 
561657 
JANAINA RODRIGUES DA COSTA 
Gerência-Executiva Imperatriz 
Psicologia (código PSICO) 
165473 
THATIANE GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO 
Gerência-Executiva São José dos Campos 
Terapia Ocupacional (código TERAP) 
207006 
MARISOL WATANABE 
Gerência-Executiva Marabá 
Direito (código DIREI) 
156308 
EMERSON DO AMARAL GONÇALVES 
Gerência-Executiva Belém 
Engenharia Elétrica (código ELETR) 
294578 
DANILO MARCOS DE LIMA 
Gerência-Executiva Cuiabá 
Psicologia (código PSICO) 
688961 
SHEYLA VALÉRIA PEREIRA GOMES 
* Gerência-Executiva Petrolina 
Ciências Contábeis (código CONTA) 
801551 
ALINE LIMA CAMPELO 
* Vaga reservada para candidato com deficiência.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Nº 1.141 - Dispensar GILBERTO ARAGÃO, matrícula nº 1.963.452, CPF nº 901.097.321-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Coxipó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 1.142 - Dispensar, a pedido, NIVIA MARIA GOMES, matrícula nº 0.892.754, CPF nº 560.806.626-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carmo do Paranaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 1.143 - Dispensar GLEIDSON DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 1.418.572, CPF nº 523.045.822-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 1.144 - Designar JAIRO ARAUJO DE OLANDA, matrícula nº 1.962.513, CPF nº 813.657.722-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 1.145 - Designar PAULO RICARDO MELLO, matrícula nº 1.379.538, CPF nº 462.092.710-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Leopoldo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
Nº 1.146 - Designar ADRIANA DE AVILA RITO, matrícula nº 1.782.277, CPF nº 137.314.178-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cosmópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 1.149 - Exonerar, a pedido, a contar de 20 de julho de 2015, sub judice, NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MARMUND, matrícula nº 3.357.317, CPF nº 943.372.255-87, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código DAS-101.1.
Nº 1.150 - Exonerar, a pedido, sub judice, RONAN AKEGAWA BARBOSA, matrícula nº 1.481.019, CPF nº 040.236.826-67, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Uberlândia/MG, código DAS-101.1.
Nº 1.151 - Designar RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, para o encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 2.151.207, CPF nº 980.635.701-97, do referido encargo.
Nº 1.152 - Designar RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, para o encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº 4.585.382, CPF nº 739.877.512-15, do referido encargo.
Nº 1.153- Exonerar ERICK JOSÉ DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1.635.621, CPF nº 008.795.284-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Garanhuns, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 1.154 - Nomear DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº 071.488.584-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Garanhuns, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 1.155 - Designar FREDERICO REGO SOUSA CHAVES, matrícula nº 1.779.822, CPF nº 814.467.485-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boquira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.156 - Dispensar, a pedido, ERICO VINISSIUS VASCONCELOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.779.158, CPF nº 005.371.565-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Xique-Xique, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.157 - Designar GLAUCIVANIA LIMA MOREIRA, matrícula nº 1.639.117, CPF nº 004.775.525-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Xique-Xique, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.158 - Dispensar, a contar de 30 de novembro de 2015, em virtude de aposentadoria, ORMINDA FERREIRA FARO, matrícula nº 0.897.631, CPF nº 061.158.102-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 1.159 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2015, RENATA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.518.098, CPF nº 220.868.418-41, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Copacabana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ.
Nº 1.160 - Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2015, TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula nº 0.913.790, CPF nº 894.807.247-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Raimundo Corrêa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ.
Nº 1.161 - Dispensar, a pedido, MARIO CESAR REIS DA PAIXAO, matrícula nº 0.749.587, CPF nº 585.941.327-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/ S P.
Nº 1.162 - Designar EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0.942.561, CPF nº 102.621.438-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 1.163 - Dispensar DEMETRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.434, CPF nº 302.724.658-52, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 1.164 - Dispensar REJANE DE SOUSA SANTOS MARINHO, matrícula nº 1.098.202, CPF nº 565.434.921-04, do encargo de substituta eventual da Gerente-Executiva Palmas/TO, código FCINSS-3.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 1.134, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Reverter à atividade o servidor LUCIANO MARX, matrícula nº 1.510.778, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível/Classe/Padrão NI - C - III, aposentado por invalidez pela Portaria nº 026/SOGP/GEXCAN/INSS, de 3 de setembro de 2014, publicada no DOU nº 170, de 4 de setembro de 2014, Processo nº 35247.000212/2014-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 1.135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Exonerar, a contar de 29 de outubro de 2015, REJANE DE SOUSA SANTOS MARINHO, matrícula nº 1.098.202, CPF nº 565.434.921-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Palmas/TO, código DAS-101.1.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 137 - Dispensar o servidor DIEGO RAFAEL SCHMITT, matrícula nº 1950545, CPF nº 010.354.560-36, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Nº 138 - Designar a servidora ALESSANDRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1376597, CPF nº 045.967.836-16, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DE ARAUJO, matrícula nº 0911325, CPF n° 670.826.537-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando, em consequência, ANTONIO ROBERTO DE MELO, matrícula nº 0879809, CPF n° 145.125.804-68, do referido encargo.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 211 - Dispensar, sub judice, a pedido, a contar de 20.06.2015, REYNALDO LEAL OLIVEIRA, Matrícula 1.585.017, CPF nº 002.506.825-32, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória da Conquista/BA, Código DAS 101.1.
Nº 212 - Dispensar, sub judice, a pedido, a contar de 20.06.2015, REYNALDO LEAL OLIVEIRA, Matrícula 1.585.017, CPF nº 002.506.825-32, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória da Conquista/BA.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS


SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 491 - Dispensar RICARDO NUNES BARBOSA, matrícula nº 1950758, CPF nº 024.204.273-27 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 492 - Designar LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2020816, CPF nº 038.631.343-11 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 274, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
01. Tornar sem efeito os termos da Portaria 268/INSS/SRV/BSB, de 09 de dezembro de 2015, publicada no DOU 243, de 21/12/2015.
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº270-Dispensar IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062, CPF nº 040.721.112-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº271-Designar JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 0699522, CPF nº 085.425.382-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº272-Dispensar, a contar de 1º/12/2015, ANDREA ALVES PINTO, matrícula nº 1988897, CPF nº 828.127.562-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Jurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Bel é m / PA .
Nº273-Designar SÂMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO, matrícula nº 1951698, CPF nº 744.879.902-97, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém Jurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N 268, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º - Designar o servidor IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula 1341374, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, para responder pelo encargo de Substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos (OL 23.150.31), código DAS 101.1 da Superintendência Regional Norte, Centro Oeste, no período de 28/12/2015 a 17/01/2016 nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
de 6 de setembro de 2011, resolve:
Nº 280 - Dispensar FLÁVIO VALLADÃO FLORES HIHL GLETTE, matrícula 1.567.229, CPF 063.669.498-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Pret o / S P.
Nº 281 - Designar KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula 2.022.203, CPF 216.888.958-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sertãozinho, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 282 - Dispensar a pedido, CLAUDECI DA SILVA, Matrícula 1.563.624, CPF 262.189.808-47, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.
Nº 283 - Designar JOSÉ RIBEIRO, Matricula 1.635.923, CPF 044.788.728-99, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N 347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor REINALDO PEREIRA PACHECO, Matrícula 1563797, CPF 056.200.476-95, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social - Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Belo Horizonte/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIA N 346, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor Thiago Amâncio Batista, Matrícula 1378497, CPF 015.025.216-10, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 344 - Dispensar a servidora LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGÓRIO, matrícula 1564647, CPF 093.732.957-64, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro / RJ.
Nº 345 - Designar a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula 0.913.790, CPF 894.807.247-15, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Del Castilho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro / RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 320 - Designar o servidor SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA, Analista do Seguro Social, matrícula 1.636.794, CPF 137.659.492-72, para ocupar a Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida - FCT 3 da Superintendência Regional Sul.

Nº 319 - Dispensar, a contar de 22.12.2015, a servidora JANETE KRAMBECK, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.929.211, CPF 496.893.989-20, da Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida - FCT 3 da Superintendência Regional Sul.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIA N 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar RAULINCON LIMA LOBATO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.899.925, CPF nº 308.875.509-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS - 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 314 - Dispensar DAMIANA MORO DE MATTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.960.444, CPF nº 005.272.690-85, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
Nº 315 - Dispensar AIRTON KAYE PASOLD DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.636.203, CPF nº 132.257.917-25, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº 316 - Designar MARINA DALVA PETROFSKY, matrícula nº 0.927.730, CPF nº 246.974.940-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCINSS - 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 122 - DISPENSAR, a contar de 15 de dezembro de 2015, a servidora JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS SANTOS, matrícula SIAPE 1595922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função comissionada técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande;
Nº 123 - DESIGNAR o servidor ALYSSON LUÍS BELO PEREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE 1522067, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a função comissionada técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande.
Estas portarias entram em vigor na data de publicação.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
2 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 70- Dispensar, a pedido, o servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.635.616, Técnico do Seguro Social, CPF-080.110.544-73, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Rio Tinto, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.
Nº 71- Designar a servidora VERALUCIA OLIVEIRA PULCHERIO, mat. nº 0890.082, Técnico do Seguro Social, CPF -230.100.371-04, para exercer o encargo de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Rio Tinto, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
3 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
N 121 - Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1.526.908 e CPF/MF nº 053.112.134-85 - Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção Administração de Informações de Segurados - SAIS (02.501.15), Código FG 1, desta GEXMCO/AL.
N 122 - Designar a servidora LEYLANE MARIA DONATO BARBOSA, Matrícula nº 1.927.344 e CPF/MF nº 077.750.694-73 - Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe da Seção Administração de Informações de Segurados - SAIS (02.501.15), Código FG 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
4 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Aposentar por invalidez a servidora ELIANY MAGDA VIEIRA MOURA, matrícula 0.745.366, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda Constitucional70 de 29.03.2012, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada no § 1º do art.186 da Lei nº 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.
JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Substituto
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Nomear, o servidor EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, CPF nº 381.625.981-20, Motorista Oficial, para os encargos de substituto do Chefe de Serviço de Administração - GEXDF, código DAS-101.1.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 119 - Dispensar à pedido, ALYNE LEONOR DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula 1.949.325, Técnico do Seguro Social, CPF nº 018.759.005-27, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, da Gerência Executiva
Nº 120 - Designar a servidora MAYLLAN RAQUEL LIMA COSTA NUNES PAIVA, matrícula 2.116.156, Técnico do Seguro Social, CPF nº 041.899.855-89, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
ANTÔNIO ROBERTO DE MELO
6 - GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - SANTARÉM
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2015
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JAIRO ARAÚJO DE OLANDA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1962513, CPF 813.657.722-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Itaituba 12.022.030, código FG-2, designado por meio da PT/GEXSTR/INSS n. 15, DOU n. 116, de 20 de junho de 2014.
Art. 2º Oportunamente, designar a servidora ELIZETE FERREIRA DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1597006, CPF 527.290.872-49, para a referida Função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
7 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 82- Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXMAN Nº 43, DE 15/09/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21/12/2015, Seção 2, Página 58.
Nº 83 - Dispensar, a partir de 20/11/2015 em virtude da vacância do cargo, o servidor CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES matrícula 1988323, CPF 892.972.102-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Manaus Porto, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
art. 1º Designar o servidor CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES matrícula 1988323, CPF 892.972.102-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Manaus Porto.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
8 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Psicologia ocupado pela servidora, ARLENA DE PAIVA BRANDÃO, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
9 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 104 - DISPENSAR o servidor OMAR GAZZAL BANNOUT, matrícula 1.376.102, CPF 311.230.818-24 , do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Substituto do Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
Nº 105 - DESIGNAR a servidora SIRLENE CARDOSO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.933.848, CPF nº 857.904.518-53, para exercer a Função Gratificada de Substituta do Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
ANA CECILIA LEUTWILER,Substituto
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 18/12/2015, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor OMAR GAZZAL BANNOUT, Matrícula 1.376.102- Classe C - Padrão I, código de vaga 0769112, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MAURA CRISTINA FONSECA
10- GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
PORTARIA N 66, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispensar, a pedido, MARCEL CORREIA DA SILVA, matrícula nº 1.564.304, CPF nº 314.115.468-65, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG - 3, na Agência da Previdência Social - Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, Substituindo
11- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 44 - Dispensar, a partir de 28/12/2015, o servidor JOSÉ EDUARDO FOLETO, matrícula 1525553, CPF 164.053.178-54, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios - FGR-002, na Agência da Previdência Social em Lorena - 21.039.050, para a qual foi designado através da Portaria INSS/GEXTBT nº 39 de 02/12/2015, publicada no DOU nº 231 de 03/12/2015.
Nº 45 - Designar, a partir de 28/12/2015, a servidora ALINE ARAÚJO DE PAULA HANSEN, matrícula 1564070, CPF 312.279.408-07, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor de Benefícios - FGR-002, da Agência da Previdência Social em Lorena - 21.039.050.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1.º Designar a servidora MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula 0942689, CPF 121.893.128-09, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor Operacional de Benefício - FG-3, da Agência da Previdência Social em Guaratinguetá -21.039.040.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
12- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 12-Anular a Portaria Nº 66, de 31 de Agosto de 2009, publicada no DOU Nº 168, de 02 de setembro de 2009, referente aposentadoria voluntária do servidor FRANCISCO ADÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 0895075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, após revisão com fundamento na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e Memorando - Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014, por não ter completado o tempo para aposentadoria voluntária em 02/09/2009, após exclusão do tempo insalubre publicado no Despacho Decisório nº 71 de 17/12/2015 da Gerência Executiva de Barbacena/MG, e tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37023.000494/2009-11, e do processo de Revisão de Tempo Insalubre nº 35104.000129/2015-29
Nº 13-Conceder nova aposentadoria voluntária em virtude da Revisão do Tempo Insalubre ao servidor FRANCISCO ADÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 0895075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, após revisão de acordo com a Orientação Normativa Nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e Memorando - Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37023.000494/2009-11, e do processo de Revisão de Tempo Insalubre nº 35104.000129/2015-29, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
13 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
1. Designar a servidora ANA MARIA VICTORIANO INÁCIO, matrícula 1442348, CPF 083.850.438-88, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D'Oeste, subordinada a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FGR-3.
ANTONIO RABECHI JUNIOR, Substituindo
14 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
I - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JULIA MARIA LOPES, matrícula siape n.º 0940.366, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
15- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 13/11/2015, ao Sr. Noé Fernando Roseira, na qualidade de viúvo e ao Sr.Thiago Tadeu Roseira, na qualidade de filho até completar 21anos, da ex-servidora Arlete Felipo Roseira, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13.11.2015, cujas cotas equivalem 50% (cinquenta por cento) da remuneração com fundamento no inciso I e IV do artigo 217, artigo 218 e item 6 alínea b inciso VII do artigo 222, da Lei nº 8.112/90, combinado com o inciso I e IV artigo  da Lei 13.135/2015.
ELIANA SOARES BUENO
16 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 130, de 03/11/1998, publicada no DOU nº 227, de 26/11/1998 do servidor ISRAEL GOLBSPAN matrícula nº 0927347, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, de 05/06/1972 a 11/12/1990, convertido 40% deste período, passando a perceber 35/35 em virtude da edição da Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2003.
TATIANA ARAÚJO
17 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor GIOVANI SANFELICE MARIANI, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1547999, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
18 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS Nº 472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar a servidora GABRIELA MILANI LEAL, matrícula 2082924, para a função de Supervisor, junto a APS São Leopoldo -19.024.080 - FG-3, desta Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
19 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder Pensão por Morte a FLORINDA ALZIRA FONSECA NOGUEIRA DE FRANÇA (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado RUBEM ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 901235, Perito Médico Previdenciário, NS-811001, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I daCF/88, com a redação dada pelo art.  da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. , inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 03/10/2015, data do óbito do instituidor, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
20 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Convalidar os atos praticados pelos membros do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva designados pela Portaria n. 16/GEXBLU/INSS, de 17 de março de 2014 e pela Portaria n. 47/GEXBLU/INSS, de 25 de agosto de 2015, relacionados a suas atribuições no Conselho, anteriores à publicação das referidas Portarias.
Designar Melissa Lopes Penzin Sloboda, representando a Seção de Saúde do Trabalhador, em substituição a Herman Alves Gomes da Silva, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Letícia Makowski Petris para a função de secretária do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.
Retificar a Portaria n. 16/GEXBLU/INSS, de 17 de março de 2014, para que, onde se lê "com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria", leia-se "com 2 (dois) anos de mandato a contar de 21/05/2014".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Designar Herman Alves Gomes da Silva, para a função de suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar Herman Alves Gomes da Silva e Paulo César Cruz de Figueiredo, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Serviço de Benefícios.
Designar Fernanda Fabiane Fuck Sommerfeld e Nayanne Guimarães Prade, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando a Seção de Atendimento.
Designar Christian Reis de Sá Oliveira e Sandro Cabral Silveira, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Especializada do INSS junto a esta Gerência-Executiva.
Designar Hildo Mário de Novaes, da ASAPREV de Blumenau, e Sônia Teresinha Elias, da ASAPREV de Indaial, para as funções de membros titulares; e Romeu José Fischer, da ASAPREV de Blumenau, e Humberto Jansen, da ASAPREV de Indaial, para as funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Valmor Licínio Machado, do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos SIMETAL, e Pedro Berlanda, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ascurra, para as funções de membros titulares; e Adelcio Santos do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil SITICOM, e Agenor Pezzini do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodeio, para as funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Guilherme de Toni, da ACIB, e Pedro Berlanda, do Sindicato Rural de Rio dos Cedros,
para as funções de membros titulares; e Leomir Antônio Minozzo da ACIB, e Agenor Pezzini do Sindicato dos trabalhadores rurais de Rodeio, para as funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Luanda Naira Morestoni, para a função de Secretária do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
Presidente do Conselho de Previdência Social
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
Designar Letícia Makowski Petris, representando a Seção de Atendimento, em substituição a Fernanda Fabiane Fuck Sommerfeld, e Danilo Nicolaidis Pinto, representando a Seção de Administração de Informações de Segurados, em substituição a Nayanne Guimarães Prade, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar Jackson Ricardo de Souza em substituição a Christian Reis de Sá Oliveira, e Christian Reis de Sá Oliveira em substituição a Sandro Cabral Silveira, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, ambos representando a Procuradoria Especializada do INSS junto a esta Gerência-Executiva.
Designar Rodolfo Ruediger Neto, do Sinduscon, em substituição a Pedro Berlanda, e Marcio Sergio Salvador Rodrigues, do Sindilojas, em substituição a Agenor Pezzini, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, com mandato até o final do prazo original dos membros substituídos.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
Presidente do Conselho de Previdência Social
21- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
PORTARIA N 105, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPENSAR a pedido, a contar de 01/01/2016, o servidor NILSO VICENTE DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1530370, CPF nº 913.214.259-53, da Função Comissionada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-003, na Agência da Previdência Social de Cascavel/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
22 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispensar, a pedido, a contar de 19/12/2015, a servidora LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula SIAPE 1098667, CPF 424.997.630-00, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS - 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
JOSE RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
23- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 89- Dispensar, o servidor EUSÉBIO ANTÔNIO PAVAN, matrícula 1654611, CPF 56321813915, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Chapecó/SC, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 90- Designar, o servidor ROMILDO FELICIANO DA ROSA, matrícula 1450042, CPF 72498293949, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Chapecó/SC, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA CORREA SCHILINDWEIN
24- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder pensão Temporária à ANGELICA TEREZA DOS SANTOS, na qualidade de filha maior inválida, do servidor ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS NETTO, matricula 0568888, Técnico do Seguro Social, falecido em 05/11/2014, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV alínea b e d da Lei8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo  da EC nº 41/03, e Artigo , inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do "de cujus". (Processo nº 35346.001022/2015-55).
PAULO DOMINGOS FERREIRA
25- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 95 - Dispensar, a pedido, ADRIANA DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 1633813, da Função de Chefe Substituta da Seção de Atendimento - FGR-1 (19927).
Nº 96 - Dispensar, a pedido, DAMIANA MORO DE MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 1960444, da Função de Chefe de Benefício (FGR-3) da Agência da Previdência Social de Cachoeira do Sul (19027020).
Nº 97 - Designar DAMIANA MORO DE MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 1960444, para ocupar a Função de Chefe da Seção de Atendimento (FGR-1) da Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA
26- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 44, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder Pensão Vitalícia à TERESA JURANDI CONCEIÇÃO, na qualidade de companheira, cota parte 50%, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.  da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e arts. , II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o § único do 219 da Lei8.112/90 (habilitação tardia), beneficiária do instituidor JOSÉ INERI MACEDO, SIAPE nº 0926890, então ocupante cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com vigência e efeitos financeiros a partir da data da inclusão, alterando-se a partir da presente data a cota de pensão de TANIA BEATRIZ DA SILVA FREITAS para 50 % (cinquenta por cento), em conformidade com o art. 218da Lei nº. 8.112/90.(Processos nº 35298.000717/2015-32 e 35298.000724/2015-34).
WILSON ZILLI

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar DOUGLAS CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE nº 2377655, para o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código DAS 101.4, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, no período de 04 a 17 de janeiro de 2016.
CARLOS DE PAULA
PORTARIA Nº 684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar, em caráter excepcional, DENIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH, matrícula SIAPE nº 1913371, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Assuntos Atuarias, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando convalidado os atos praticados pelo servidor, a contar de 25/11/2015.
CARLOS DE PAULA

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA

NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS