CISS: Modelo sugere que proteção social deve estar aliada à economia e a politicas de saúde e trabalho. Último dia da reunião sobre envelhecimento e economia preventiva inclui prêmio a pesquisadores e definições da agenda da CISS para 2016
Última
modificação: 06/11/2015 20:33
(De São
Paulo) – Para um desenvolvimento sustentável, as sociedades devem se apoiar em
quatro pilares estruturais: proteção social, saúde, política econômica e
mercado de trabalho. Esse foi o modelo apresentado no segundo dia da Reunião de Alto Nível
sobre Envelhecimento e Economia Preventiva, com representantes de
mais de 20 países membros da CISS – Conferência Interamericana de Seguridade
Social.
Em sua apresentação na rodada sobre “Proteção
Social e Economia Preventiva: novos rumos em políticas públicas”, Reginald
Thomas, vice-presidente da CISS, apresentou um modelo que alinha geração de
emprego e renda à acesso à cobertura, o que conduz à prevenção e possibilidade
de poupar, criando um círculo virtuoso mesmo no contexto atual, em que países
vivem uma realidade de menos recursos e aumento da população idosa.
Com realidades bem distintas e diferenças
culturais marcantes, os países que participaram do debate, Antígua e Barbuda,
Bahamas e Costa Rica expuseram um fator comum a todos: garantir os direitos
previstos em lei no que diz respeito à seguridade social e envidar esforços
para incluir na rede de proteção aqueles que ainda estão sem cobertura
previdenciária.
Também participou da mesa Flavia Piovessan,
representante da Organização dos Estados Americanos responsável pelo Grupo
de Trabalho que monitora o Protocolo de San Salvador, sobre garantia de acesso
aos direitos econômicos, sociais e culturais. Ela destacou que o artigo 9o
do Protocolo determina que toda pessoa tem direito à seguridade social para uma
velhice digna com padrões protetivos mínimos. No entanto, cinco dos países mais
desiguais do mundo estão na América Latina, e um deles é o Brasil. Nesses
países, os grupos que mais sofrem com a desigualdade de gênero e étnico racial
são os afrodescendentes e indígenas.
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Rogério
Nagamine (ao centro, com o Prêmio) entre a vencedora da Guatemala e Benedito
Adalberto Brunca. Foto: Erasmo Salomão /MTPS
CISS: Países das
Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos.
Secretário
de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências
garante sucesso na seguridade social
Última modificação: 05/11/2015 18:50
Lozano, Anaya,
Gabas, Reginald Thomas, Nicolas Starck e Lionel Flores, todos da CISS, na
abertura do evento (Foto: Erasmo Salomão/MTPS)
De São Paulo (SP) – O
Na abertura da reuniâo, o
secretário especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que é
vice-presidente da CISS, afirmou que compartilhar experiências é um caminho
para garantir sucesso na seguridade social. “Existem peculiaridades, mas na
origem são parecidas. Este evento é oportunidade para construir soluções.”
Gabas destacou que o Brasil está
tratando do desafio da transição demográfica no âmbito do Fórum de Debates de
Trabalho e Previdência Social. “Temos o dever de dialogar com a sociedade
porque precisamos mudar regras. É preciso fazer uma adequação, mas que não deve
ser abrupta”, disse. A média de idade de aposentadoria é de 52 anos para homens
e de 55 anos para mulheres. “É uma média muito baixa, considerando que a
expectativa de sobrevida chega a 84 anos”, afirmou.
Para ele, apenas com o diálogo é
possível criar solução que garanta sustentabilidade do sistema para os próximos
30, 40 e 50 anos. “Só assim garantimos proteção para as próximas gerações”,
completou.
O presidente da CISS, José
Antonio Gonzalez Anaya, observou que o Brasil é o país que possui o maior
sistema de seguridade social das Américas. Atualmente, conta com 60 milhões de
contribuintes, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 73% da população. O
orçamento para 2016, incluindo benefícios sociais a idosos de baixa renda e
pessoas com deficiência, é da ordem de R$ 600 bilhões.
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