Secretário de Previdência Social do MTPS,
Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade
social
Lozano,
Anaya, Gabas, Reginald Thomas, Nicolas Starck e Lionel Flores, todos da CISS,
na abertura do evento (Foto: Erasmo Salomão/MTPS)
De
São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a
previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem
parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa
tônica, foi aberta a Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia
Preventiva, que reúne hoje (5) e amanhã em São Paulo representantes de mais de
20 países membros da CISS – Conferência Interamericana de Seguridade Social.
Na
abertura da reuniâo, o secretário especial da Previdência Social, Carlos
Eduardo Gabas, que é vice-presidente da CISS, afirmou que compartilhar
experiências é um caminho para garantir sucesso na seguridade social. “Existem
peculiaridades, mas na origem são parecidas. Este evento é oportunidade para
construir soluções.”
Gabas
destacou que o Brasil está tratando do desafio da transição demográfica no
âmbito do Fórum de Debates de Trabalho e Previdência Social. “Temos o dever de
dialogar com a sociedade porque precisamos mudar regras. É preciso fazer uma
adequação, mas que não deve ser abrupta”, disse. A média de idade de
aposentadoria é de 52 anos para homens e de 55 anos para mulheres. “É uma média
muito baixa, considerando que a expectativa de sobrevida chega a 84 anos”,
afirmou.
Para
ele, apenas com o diálogo é possível criar solução que garanta sustentabilidade
do sistema para os próximos 30, 40 e 50 anos. “Só assim garantimos proteção
para as próximas gerações”, completou.
O
presidente da CISS, José Antonio Gonzalez Anaya, observou que o Brasil é o país
que possui o maior sistema de seguridade social das Américas. Atualmente, conta
com 60 milhões de contribuintes, o que corresponde a uma taxa de cobertura de
73% da população. O orçamento para 2016, incluindo benefícios sociais a idosos
de baixa renda e pessoas com deficiência, é da ordem de R$ 600 bilhões.
Para
Anaya, é preciso fortalecer as instâncias de seguridade social diante das
instabilidades econômicas e isso somente é possível por meio de ações de
economia preventiva. O Secretário Geral da Conferência, Juan Lozano, reforçou
que a economia preventiva, com enfoque transversal das políticas públicas, é o
melhor caminho para a sustentabilidade da previdência nas Américas.
“Vivemos
tempos difíceis na seguridade social. O índice de informalidade é muito alto na
maior parte dos países das Américas. Além disso, viver mais não significa viver
melhor, porque existe um gasto excessivo na velhice, por conta de enfermidades
que poderiam ser prevenidas. A economia preventiva permite pensar soluções
conjuntas nos âmbitos do governo e da sociedade civil”, afirmou Lozano.
Debate – Na primeira rodada de debates, o secretário de Políticas
de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil,
Benedito Adalberto Brunca, afirmou que o Brasil avançou na ampliação da
cobertura previdenciária, mas ainda tem como desafio incluir 24 milhões de
pessoas, que continuam socialmente desprotegidas. “Dessas, 13 milhões têm
capacidade produtiva. São pessoas que trabalham na informalidade e recebem mais
de um salário mínimo”, disse.
A
crise econômica gerou impacto na previdência da Argentina, segundo Jorge
D´Angelo, presidente da Associação Mutual dos Agentes de Organismos de Terceira
Idade. Um dos desafios do país, segundo ele, é sustentar o envelhecimento
ativo, para que aposentados não precisem depender de filhos e netos e
incentivar a geração de trabalho decente como política preventiva.
Para
Julia Urquieta Olivares, do Ministério do Trabalho e Previdência Social do
Chile, o mercado de trabalho chileno tem apenas 30% no emprego formal. “Existe
alta rotatividade do mercado formal para o informal ou para o desemprego e uma
distribuição desigual de renda, o que obrigou o país a criar um sistema
solidário e universal para assegurar um envelhecimento digno”, afirmou.
Cuba
se caracteriza por uma população com bastante tempo de serviço, o que impacta
no regime previdenciário, afirmou a diretora do Instituto de Nacional de
Seguridade Social, Bárbara Lopez Casanova. Sobre o tema do envelhecimento, ela
afirmou que o país tem um grupo de trabalho multidisciplinar (nos temas de
saúde, trabalho, comércio, transporte, construção e outros) que reúne governo e
instituições sociais, para criar soluções conjuntas.
O
diretor da Superintendência de Saúde e Riscos Laborais da República Dominicana,
Francisco Aristy, destacou que em 2050 haverá uma população de 2,4 bilhões de
pessoas idosas no planeta, o que torna o debate urgente. Ele disse que em seu
país hoje, existem três regimes de financiamento de previdência: o contributivo
público e privado, o regime de contribuição subsidiado (parte do empregador,
parte do governo) e o regime subsidiado (do governo, para quem recebe menos de
um salário mínimo).
Gustavo
Weare Colombo, presidente da Caixa de Aposentadoria e Pensões do Uruguai,
afirmou que o país foi obrigado a fazer uma adequação no modelo de
financiamento da previdência. “Com a tecnologia, houve menos necessidade de mão
de obra. Assim, as empresas agora colaboram em função do volume de negócios e
não em relação ao número de empregados”.
Evento: Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia
Preventiva e Assembleia Geral Extraordinária da Conferência Interamericana de
Seguridade Social (CISS)
Data: 5 de novembro (quinta) e 6 de novembro (sexta), das
9h às 18h
Local: Hotel Panamby – Av. Ordem e Progresso, 115 – Barra Funda,
São Paulo (SP), Tel. (11) 3103-0500
Informações: Ascom – Previdência Social
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