Monitor fiscal
Publicação do Senado ajuda a entender os gastos do governo
Da Redação | 04/09/2015, 17h07 -
ATUALIZADO EM 09/09/2015, 16h44
Começou a circular
nesta semana a edição de setembro do Monitor Fiscal, produzido pelas
Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados para acompanhar
os gastos do governo e dar mais transparência à execução do Orçamento federal.
Com linguagem acessível e direta, o boletim é mais um instrumento para o
Congresso Nacional cumprir seu papel constitucional de acompanhar a situação
fiscal da União. Nesse número, a matéria principal mostra que o desempenho
acumulado pela União, até o momento, encontra-se muito distante do objetivo
fixado para o exercício de 2015. Todos os textos e infográficos são produzidos
com base nas informações oficiais divulgadas pelo Poder Executivo.
— É um documento
bastante sintético, com linguagem simples e direta, que tem como público-alvo
os parlamentares e a sociedade em geral — explicou o consultor de Orçamento
Paulo Bijos, ao falar sobre a dificuldade da maioria das pessoas de entender
termos técnicos quando o assunto é economia.
O objetivo do Monitor
Fiscal está ligado ao acompanhamento da situação fiscal para subsidiar
parlamentares em suas análises e tomadas de decisão, além de divulgar o
"olhar" do Poder Legislativo para a sociedade, destaca o consultor.
Para isso, trata mensalmente de temas como superávit primário, desempenho do
governo federal, evolução das receitas primárias, endividamento e
contingenciamento de recursos do Orçamento. A ideia, conforme Paulo Bijos, é
retratar o desempenho fiscal da União ao longo do ano.
— O Monitor
Fiscal tem uma repercussão cada vez maior, tendo em vista que, a partir da
segunda edição [publicada em agosto], passou a constar como encarte do Jornal
do Senado — disse.
Leia maisDestaques
O consultor
explicou por que o desempenho acumulado pela União até o momento — destaque da
edição de setembro — encontra-se muito
distante do que foi
estabelecido para o exercício de 2015.
— A meta da União
para este ano é uma economia de R$ 55 bilhões, mas o que a gente observa é que
o governo apresentou um déficit primário nos dados acumulados até julho de R$
8,7 bilhões — observou.
De acordo com o
consultor de Orçamento, existe a expectativa de que a situação seja revertida.
Isso porque o próprio governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 5/2015)
que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para reduzir o índice estipulado,
já que existem evidências de que ele não será alcançado.
— A meta de
superávit vai ser reduzida de R$ 55 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Ela é
acompanhada por uma sistemática que flexibiliza demais [esse número] —
disse.
O cenário atual,
segundo o consultor, revela uma ausência de previsibilidade de resultados
fiscais. Não é possível, afirmou, definir ao certo qual será o índice
perseguido ao longo do ano.
— Há a percepção de
que, até a metade do exercício, o resultado foi bastante fraco e, diante da
impossibilidade de cumprimento da meta original, a tendência é que se alcance
um valor semelhante ao do ano passado [déficit de R$ 20 bi] — declarou.
O resultado
deficitário de R$ 8,7 bilhões representa o menor valor para o período, levando
em conta os dados da série histórica iniciada em 1997. Para que a meta do ano
seja alcançada, é necessário uma economia de R$ 64 bilhões nos últimos cinco
meses.
Quando o governo
arrecada mais do que gasta, significa que houve superávit primário. Se, no
entanto, as despesas superam as receitas, ou seja, o governo gasta mais do que
arrecada, há um déficit primário.
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Ano XVII, Edição nº 1413
Brasília,
18 de Setembro de 2015
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