sexta-feira, 4 de setembro de 2015

ANASPS REVELA O IMPACTO PROVOCADO PELOS ANASPS URGENTE DIVULGADOS DURANTE A GREVE DOS SERVIDORES DO INSS. QUASE 50 MIL ACESSOS.
ANASPS URGENTE GRÁFICO INFORMATIVO
Data de atualização do Arquivo
Número da Edição
Data do Acesso
Visualização
ANASPS URGENTE 27
08/07/2015
601
ANASPS URGENTE 28
09/07/2015
580
ANASPS URGENTE 29
09/07/2015
583
ANASPS URGENTE 30
10/07/2015
1022
ANASPS URGENTE 31
14/07/2015
1046
ANASPS URGENTE 32
15/07/2015
947
ANASPS URGENTE 33
16/07/2015
1572
ANASPS URGENTE 34
17/07/2015
882
ANASPS URGENTE 35
21/07/2015
1251
ANASPS URGENTE 36
21/07/2015
1157
ANASPS URGENTE 37
22/07/2015
2585
ANASPS URGENTE 38
23/07/2015
5052
ANASPS URGENTE 39
30/07/2015
1553
ANASPS URGENTE 40
04/08/2015
5031
ANASPS URGENTE 41
12/08/2015
2911
ANASPS URGENTE 42
13/08/2015
2592
ANASPS URGENTE 43
14/08/2015
2077
ANASPS URGENTE 44
17/08/2015
3534
ANASPS URGENTE 45
21/08/2015
3388
ANASPS URGENTE 46
26/08/2015
1815
ANASPS URGENTE 47
27/08/2015
5569



Access to date
03/09/2015
45748





ASSEMBLEISMO PARA DISCUTIR FUTURO DA PREVIDÊNCIA TEM  46 MEMBROS.TALVEZ 3 SAIBAM O QUE SEJA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
O FORUM , A EXEMPLO DO INSTITUIDO EM PASSADO RECENTE, VAI DAR EM NADA
Eis a portaria que relaciona os membros do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social,  com 46 membros  (titulares e suplentes) sendo 12 do Executivo, 14 de representantes de trabalhadores ativos, 6 de aposentados e pensionistas e 14 de empregadores:.
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OPINIÃO DA ANASPS
Antigamente se dizia que quando não quer resolver um problema, cria-se um Grupo de Trabalho.
A versão atual do bordão é que quando não se quer resolver o problema cria-se  um Fórum.
De preferencia com 46 membros.
Talvez três membros saibam o que seja Previdência Social.
Que tem 63 milhões de contribuintes,
29 milhões de aposentados e pensionistas urbanos e rurais
4 milhões de recebedores de benefícios assistenciais, concedidos no INSS.
A Previdência  tem uma divida ativa a receber de R$ 300 bilhões.
Uma dívida administrativa que a Receita Federal não informa o valor.
A maior parte dos devedores já tem 20 anos para não pagar e muitos querem 30 anos...
O rombo dos rurais do Funrural chega a R$ 100 bilhões/ano. A contribuição rural corresponde a menos de 3% da despesa paga pelas contribuições dos trabalhadores urbanos.
Uma renuncia contributiva de R$ 20 bilhões em 2016.
Uma desoneração contributiva que custará R$ 20 bilhões em 2016.
Uma receita previdenciária estimada em R$ 366.1 bilhões.
Uma sonegação estimada em 30% da receita  cerca de R$ 109,0 bilhões.
Uma despesa com benefícios estimada em R$ 491,1 bilhões.
Um déficit (receita liquida – benefícios) estimada de R$ 125, bilhões.
Uma estrutura de 1.500 unidades de atendimento. O plano DE EXPANSÃO está parado
Uma estrutura de pessoal de 37.146  servidores, dos quais 10 mil recebendo abono de permanência.
A Previdência não tem mais um auditor fiscal.
Ninguém cobra, ninguém combate sonegação, ninguém fiscaliza, ninguém recupera crédito,

FÓRUM: GABAS  participa da instalação do fórum que vai debater o futuro da Previdência, Plenária reuniu representantes do governo, dos trabalhadores, aposentados e empresários

Abertura do Fórum de Debates no Palácio do Planalto. Foto: Erasmo Salomão/MPS

Da Redação (Brasília) – “Tenho certeza de que neste fórum encontraremos o modelo ideal para continuar mantendo a sustentabilidade da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social nesta quarta-feira (2). A cerimônia de abertura foi no Palácio do Planalto, em Brasília.
                O ministro falou sobre o desafio que o Brasil enfrentará em breve com a transição demográfica e disse que está otimista para os trabalhos do fórum. “As pessoas estão vivendo mais e isso é ótimo, mas essa realidade nos impõe um enorme desafio, que é ter uma previdência sustentável. Esperamos muito por este fórum,” declarou.
           

Barbosa defende reforma da previdência com impactos graduais
Ministro participou da instalação de fórum sobre políticas de trabalho, renda e previdência social
por Ascom publicado: 02/09/2015 19h53 última modificação: 02/09/2015 19h54

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, defendeu, nesta quarta-feira (2), a realização de reformas estruturais de médio e longo prazo que levem ao controle do crescimento dos gastos do governo com a previdência e a assistência social. “O atual quadro fiscal e a transição demográfica prevista para as próximas décadas tornam necessário adotarmos soluções nesse sentido, sempre com impacto futuro. Buscamos um modelo que traga efeitos positivos graduais, porém crescentes e sustentáveis”, afirmou o ministro durante a abertura o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, instalado no Palácio do Planalto.
Barbosa destacou que, em 2016, as despesas obrigatórias com a previdência corresponderão a 40,6% do gasto primário do governo. O ministro também mostrou que, enquanto países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registram idade média de aposentadoria de 65 anos, no Brasil a média é de 57 anos, o que favorece o déficit. Ele apresentou, ainda, dados do IBGE que indicam que atualmente, no país, mil pessoas em idade ativa têm que sustentar 416 dependentes. “Em 2050, as mesmas mil pessoas em idade ativa deverão sustentar 635 pessoas”, informou.
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OPINIÃO DA ANASPS
NÃO CUSTA LEMBRAR QUE O SR. NELSON BARBOSA FOI O RESPONSAVEL , NO MINISTERIO DA FAZENDA, PELA DESONERAÇÃO CONTRIBUTIVA QUE AFUNDOU A PREVIDENCIA, ACABANDO COM A CONTRIBUIÃO SOBRE A FOLHA E INSTITUINDO A CONTRIBUIÇÃO PELO FATURAMENTO. UM DESASTRE PROCLAMADO EM VERSO E PROSA PELO MINISTRO JOAQUIM LEVY.

INSS DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇõES GRATIFICADAS

PORTARIA N 387, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015
Estabelece critérios para designação e nomeação aos cargos em comissão e função comissionada de Superintendente Regional, Gerente-Executivo e Gerente de Agência da Previdência Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
                O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e considerando a necessidade de estabelecer critérios para designação e nomeação aos cargos em comissão e função comissionada de Superintendente Regional, Gerente-Executivo e Gerente da Agência da Previdência Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve:

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Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil 01/09/2015 13h15publicação
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidenta vetou um trecho da lei que previa tributação diferenciada para o setor têxtil. A sanção e o veto estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
A lei foi aprovada no dia 19 de agosto pelo Senado após meses de negociação e era a última medida do ajuste fiscal que dependia de aprovação do Congresso.
Criada em 2011 pelo governo, a renúncia fiscal atingiu, em 2014, cerca de R$ 22 bilhões. A desoneração trocava a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para a Previdência por alíquotas incidentes na receita bruta das empresas. Com a sanção de Dilma, o governo aumentou as duas alíquotas de 1% e 2% vigentes para a maioria dos setores para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. A mudança poderá resultar em uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.As novas alíquotas só entrarão em vigor em 1º de dezembro, porque a lei determina prazo de 90 dias para a mudança na tributação.
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Governo tenta nova reforma da Previdência para valer já em 2016
Segundo ministro envolvido nas discussões, proposta vai mirar nas ‘futuras gerações’
Por Martha Beck, Geralda Doca e Sergio Fadul O Globo 29-08-2015
BRASÍLIA - O governo quer enviar ao Congresso, até o final do ano, uma nova proposta de reforma estrutural da Previdência Social para valer já a partir de 2016. As discussões de um novo modelo, sustentável e com financiamento, para o sistema previdenciário começarão na próxima semana numa reunião convocada do fórum da Previdência. A partir do fórum, o governo elaborará um plano formal para encaminhar ao Congresso. Alguns dos itens da pauta são a discussão de uma idade mínima para aposentadoria, mudanças no Fator Previdenciário e ajustes na aposentadoria também do setor público.
Um ministro envolvido nas discussões garantiu que não haverá mudanças de regras para quem já está no sistema e que a reforma será feita “olhando para as futuras gerações”. Esse ajuste da Previdência, afirma esse ministro, será proposto dentro do compromisso assumido pela atual equipe econômica de ter uma postura transparente e realista com os dados econômicos do país. A mesma postura, acrescentou, estará presente na proposta de Orçamento para 2016, que será encaminhada ao Congresso na próxima segunda-feira.
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Governo quer restringir aposentadorias Para reduzir gastos, ideia é elevar a carência para acesso à aposentadoria por invalidez e aprimorar as revisões do auxílio-doença.

Por João Villaverde O Estado de São Paulo 26-08-2015
BRASÍLIA - Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e do auxílio-doença pagos pela Previdência Social.
                Ambos consomem mais de R$ 50 bilhões por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com as lideranças sindicais a partir da semana que vem.
                Segundo apurou o Estado, as propostas envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribuição mínima antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença.
                Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício. Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício.
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Endividadas, santas casas pedem socorro financeiro e apoio do Congresso
Sergio Vieira | 02/09/2015, 16h33 - ATUALIZADO EM 02/09/2015, 22h31
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (2) uma sessão temática que debateu a forte crise que atinge as santas casas de misericórdia em todo o país. O setor, que atende cerca de metade dos pacientes da saúde pública brasileira, acumula dívidas bancárias de R$ 21,5 bilhões.
Juntamente com a Frente Parlamentar que defende a área, as santas casas querem negociar com o governo e o Congresso um incremento orçamentário da ordem de R$ 10 bilhões ao ano, equivalente ao déficit do ano passado.
Por meio de gráficos, demonstrou que a participação da União no financiamento do setor despencou de 75% na década de 80 para cerca de 42% neste ano. Um outro problema que afeta a área é a descontinuidade na gestão a cada troca de governo ou de ministro.
BNDES pode criar linha de crédito
Representantes de bancos públicos também participaram da sessão. O diretor de Projetos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Ferreira, informou que o banco vai estudar a proposta apresentada pelas santas casas, de refinanciamento das suas linhas de crédito.
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Presidente da Previ diz que pretende recuperar R$ 180 milhões investidos na Sete Brasil
03/09/2015 - 14h49
O presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), Gueitiro Matsuo Genso, disse na CPI dos Fundos de Pensão que a entidade pretende recuperar R$ 180 milhões investidos na Sete Brasil para construção de sondas de perfuração em águas ultraprofundas no País.
Empresa de investimento criada com o aval da Petrobras para explorar negócios em torno do pré-sal, a Sete Brasil é citada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga corrupção em contratos na estatal.
"O objetivo é fazer com que esses R$ 180 milhões retornem", disse Genso, em resposta ao relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR). "Vamos tomar todas as medidas para isso."
Segundo o presidente da Previ, não há investimentos com prejuízos no fundo e o aporte de recursos na Sete foi considerado adequado à época.
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ROMBO NA PREVIDÊNCIA DO FUNCIONALISMO SERÁ DE QUASE R$ 70 BILHÕES EM 2016.VALOR CORRESPONDE A 1,12% DO PIB; GOVERNO CONSTATA QUE O DÉFICIT NO SISTEMA ESTÁ AUMENTANDO ANO A ANO
Por Cristiane Jungblut O GLOBO 03-09-2015
BRASÍLIA — O Orçamento da União de 2016 prevê um rombo de R$ 69,97 bilhões no Regime Próprio de Previdência do Servidor Público da União (RPPS), entre servidores civis e militares. O déficit no chamado RPPS consta dos dados da mensagem encaminhada pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a proposta de Orçamento da União, na página 71. O governo constata que o déficit no sistema está aumentando ano a ano. Segundo o governo, o índice deficitário deste ano está projetado em R$ 68,41 bilhões.
O rombo de quase R$ 70 bilhões corresponde a 1,12% do PIB. Para 2017, o próprio governo prevê um aumento do problema. Somente entre os servidores civis, o valor será de R$ 34,50 bilhões — equivalente a 0,55% do PIB. Neste ano, será de R$ 34,15 bilhões. No caso dos militares, o déficit é de R$ 35,47 bilhões, entre pagamento por inatividade remunerada dos militares e as pensões militares. O governo reconhece que as despesas com Previdência do funcionalismo continuará crescendo.
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OPINIÃO DA ANASPS
A repórter de O GLOBO não sabe mas o governo amplia o déficit ao não pagar a contribuição previdenciária dos militares. Alias, nunca pagou.

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ANASPS/ON LINE

Ano XVIII, Edição nº 1.408

Brasília, 4 de Setembro de 2015.

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