sexta-feira, 24 de julho de 2015

ANASPS MOSTRA EVOLUÇÃO DIA A DIA DA GREVE COM BASE EM DADOS DO MPS QUE OS GREVISTAS QUE TIVERAM O PONTO CORTADO, MESMO COM AMEAÇAS E PRESSÕES GREVE CRESCEU.
1 MILHÃO DE SEGURADOS TIVERAM ATENDIMENTO ESPECIALMENTE NA PERÍCIA MÉDICA E NO AUXÍLIO DOENÇA.

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273
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1.294
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133.685
08.07
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292
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213
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1.858
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121.630
09.07
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212
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1.745
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81.910
10.07
1.603
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15
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2.712
8,34
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14.07
1.603
651
40,6
195
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3.034
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1.603
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3.217
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91.378
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17.07
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20.07
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21.07
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4.337
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22.07
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466
29
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4.113
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68.330

1.603
804
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326
20,3
32.487
4.136
13
67.456









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CNTSS cobra do governo a apresentação detalhada das propostas para análise dos trabalhadores. Inclusive sobre gratificações, 30 horas, plano de carreira e concursos. ANASPS está de acordo


Uma nova rodada de negociações sobre a greve dos servidores federais reuniu em 21.07, representantes dos MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
  Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho, do MPOG, deu início à reunião expondo aos trabalhadores a proposta do governo para alguns benefícios sociais.  O governo propôs reajustar, com base na inflação dos últimos anos, o auxílio alimentação, o plano de saúde suplementar e o auxílio creche. Para os dois primeiros benefícios, que não eram reajustados desde 2013, os índices ficariam em torno de 22,5%. Para o auxílio creche o índice chegaria a 317%, pois leva em conta o período inflacionário acumulado desde 1995. Somados, os três reajustes significariam um impacto anual orçamentário de R$ 1,3 bilhão.
Outro ponto apresentado pelo governo é o estudo da média das gratificações para a aposentadoria . O governo quer alterar a média dos pontos dos últimos cinco anos. Isto seria uma sinalização favorável para os servidores que estão em condições de se aposentar nos próximos anos com a regra anterior à Emenda Constitucional 41. “Esta discussão está sendo levada para a Saúde, Previdência, Trabalho e INSS. Queremos mudar esta regra que vai beneficiar os servidores aposentados e aqueles que podem se aposentar nos próximos anos. Isto beneficiaria cerca de 200 mil trabalhadores”, destaca Mendonça. (grifo nosso)

O presidente da Confederação, Sandro Cezar, questionou que o governo não apresenta nem explicita suas propostas por meio de documento. Para ele, há situações que não ficam esclarecidas apenas com a apresentação verbal por parte do secretário. A opinião manifestada por ele foi reiterada pelas demais lideranças presentes ao encontro. Demonstrou descontentamento também ao fato de que a cláusula financeira apresentada pelo governo mantém-se parcelada.
 “É difícil fechar um acordo prevendo quatro anos. Há uma sinalização que a inflação será maior do que foi prevista pelo governo. Temos também que trazer outros temas ligados ao INSS para colocar neste pacote. Queremos falar, por exemplo, de um ponto que não tem custo. É a questão das 30 horas para os trabalhadores do INSS. A jornada de trabalho é um tema caro aos servidores que estão em greve. E algo histórico para a categoria. Vamos conversar com a direção do INSS e dos ministérios da Previdência e Planejamento”, propôs o presidente da Confederação. (grifo nosso).

A secretária de Comunicação da Confederação questionou Mendonça para saber qual a importância do INSS para o Estado brasileiro. Aproveitou a oportunidade para dizer que há um vácuo de geração dentro do INSS. “Nós queremos discutir a estrutura remuneratória do INSS. Hoje a realidade é muito perversa. Para se pensar em concurso para compor os quadros tem que rever a estrutura remuneratória. Hoje os companheiros em greve querem ver resposta sobre isto. Tem que pensar também nas 30 horas. Os colegas que estão chegando de 2004 pra cá querem uma carreira funcional. O Instituto tem que dar uma resposta para isto também. Nós queremos discutir o centro das distorções. Temos que sair daqui discutindo isto”, apresentou Terezinha Aguiar..(grifo nosso)

Mendonça mencionou que deverá procurar as outras Pastas do governo para discutir os temas propostos pelos trabalhadores. Para ele, é preciso procurar soluções e posicionamentos para a questão da greve. “Nós temos responsabilidades. Temos que solucionar a questão da paralisação. Vamos tentar agendar o mais rápido possível um encontro para expor respostas. Vou pessoalmente conversar com o ministro Gabas e a presidenta do INSS, Elisete, e envolver o ministro Nelson Barbosa”, se comprometeu Sérgio Mendonça. (grifo nosso)

Governo propõe aos servidores reajustes para auxílios alimentação, saúde e pré-escolar. Em negociação, também foi debatida cláusula revisora (gatilho salarial) para reajustes salariais em quatro anos 

Publicado pelo Ministério do Planejamento: 20/07/2015 20h28 última modificação: 21/07/2015 11h21
O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (20), na mesa de negociação com os representantes dos servidores públicos federais, duas novidades adicionais à proposta de reajuste de 21,3% parcelados em quatro anos, que havia sido apresentada no final de junho

Foto: Francisca Maranhão/ Ascom MP
Em reunião com o Fórum Nacional das Entidades, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Sérgio Mendonça, propôs reajustar, com base na inflação dos últimos anos, os três principais benefícios sociais dos servidores públicos. Os valores entrariam em vigor a partir de janeiro de 2016.
Para o auxílio-alimentação e para o plano de saúde suplementar, cujos últimos reajustes ocorreram em 2013, os índices aplicados ficariam em torno de 22,5%, considerando a inflação de 2013 e 2014 e a estimativa para 2015.
Já para o auxílio pré-escolar, conhecido como auxílio-creche, o reajuste levaria em consideração o período inflacionário acumulado desde 1995, o que daria um índice de cerca de 317%. Somados, os três reajustes significariam um impacto anual orçamentário de R$ 1,3 bilhão.
O secretário sugeriu também a adoção de uma cláusula de revisão na proposta de reajuste plurianual (quatro anos), para preservar o poder aquisitivo. “Se errarmos na previsão de inflação futura, estamos dispostos a sentar novamente à mesa e renegociar o acordo”, esclareceu.
Para Mendonça, o conjunto apresentado é uma proposta “razoável e coerente”. Segundo o secretário, é preciso levar em conta que a negociação envolve uma categoria de trabalhadores que tem estabilidade no emprego em um momento em que o país atravessa dificuldades econômicas e com ganho acima da inflação, considerado o período entre 2003 e 2015.  (grifo nosso)

Dilma veta aumento de até 78% para Judiciário
Servidores vão pressionar parlamentares para que revertam decisão da presidente no Congresso. Projeto tem impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos

Publicaram  ANTONIO TEMÓTEO RODOLFO COSTA JULIA CHAIB, no Correio Braziliense , de 22.07

O governo publica hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o veto ao Projeto de Lei nº 28 de 2015, que autoriza a concessão de reajustes salariais aos servidores do Judiciário que variam de 53% a 78,56%. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, recebeu a notícia ontem à noite e deve aguardar a publicação para se manifestar. Nas contas do Ministério do Planejamento, a proposta implicaria gasto adicional de R$ 25,7 bilhões em quatro anos. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) prometeu pressionar os parlamentares para que derrubem o veto do Executivo no Congresso. A expectativa é de que o Legislativo avalie a matéria na volta do recesso, em 15 de agosto.
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FUNDOS DE PENSÃO: Rombo de R$ 36,4 bi
Publicou  ANTONIO TEMÓTEO, no CORREIO BRAZILIENSE – DF, em 21.07.2014
Os fundos de pensão que estão no vermelho acumularam um deficit de R$ 36,4 bilhões no primeiro trimestre de 2015, conforme levantamento da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência. Complementar (Abrapp). O prejuízo é 16% maior do que o registrado em 2014, de R$ 31,4 bilhões. Em relação a 2012, quando o resultado negativo era de R$ 9,1 bilhões, as perdas quadruplicaram. Os resultados desfavoráveis dos últimos anos levaram parlamentares a criar duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o assunto, uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados.
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Brasileiro envelhece e põe em xeque modelo de Previdência
Publicaram  JULIANNA SOFIA E VALDO CRUZ DE BRASÍLIA. na Folha On Line ,de  : 12/07/2015 02:00
Com o envelhecimento da população brasileira, a Previdência Social enfrenta uma queda expressiva -que se acentuará radicalmente até 2060- na proporção de trabalhadores na ativa em relação ao total daqueles que estão aposentados no país.
São os ativos que sustentam com contribuições o pagamento dos benefícios correntes em um modelo previdenciário de repartição, como o adotado no Brasil.
Em um prazo de cinco anos, para cada aposentado brasileiro haverá 7,4 pessoas em idade para trabalhar. Em 2040, essa proporção cairá para 3,8 trabalhadores. No ano 2060, serão apenas 2,3 ativos para 1 aposentado.
Em 2000, havia 11,5 trabalhadores em atividade por aposentado no país.
Esse cenário, agregado a elementos como o nível de ocupação no mercado de trabalho brasileiro e o grau de formalização do emprego, impõe desafios ao sistema de aposentadorias do INSS.
O envelhecimento da população é muito acentuado. É difícil dizer quanto tempo temos para fazer mudanças, até porque já deveríamos ter feito. Não sou daqueles que acham que uma hora explode. A questão é até quando a população suportará elevação de carga tributária e redução de investimentos em outras áreas, como saúde e educação? , afirma o economista e especialista em previdência, Marcelo Caetano.
Hoje, existe essa necessidade de reformas, as que chamamos paramétricas, criação de uma idade mínima, forma de cálculo e indexação dos benefícios , afirma Caetano.
Ele destaca outros pontos como mais mudanças nas pensões por morte e no sistema de aposentadoria do funcionalismo. Mas a política não caminha nessa direção.

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Governo publica lei com reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil 22/07/2015 09h21publicação

O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei.
Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os contribuintes que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69. A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa – que contempla os salários mais altos –, será reajustado em 4,5%.

Nova regra do INSS alivia contas de Dilma, mas apenas no curto prazo

Em um momento de derrotas do governo no Congresso, que cria bombas fiscais como o aumento de R$ 25,7 bilhões para servidores do Judiciário nos próximos quatro anos, a nova fórmula para cálculo das aposentadorias pode ser vista como um refresco para as contas públicas.
Mas no curto prazo.
A regra 85/95 garantirá uma economia de R$ 12,2 bilhões até o final do segundo
mandato de Dilma, segundo dados obtidos pela Folha.
Pela proposta, quando a soma entre o tempo de contribuição e a idade for 85, para mulheres, e 95, para homens, é possível pedir aposentadoria pelo valor mais
alto (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/94).
A MP enviada pelo governo alterou a fórmula fixa aprovada pelo Congresso e estabeleceu que a soma subirá progressivamente até atingir 90/100.
O sucessor da petista será ainda mais beneficiado, com reduções de gastos de R$ 26 bilhões. Projeções do Ministério da Previdência mostram que a economia se mantém nos dois quadriênios seguintes (veja gráfico).
O alarme começa a soar depois de 2030.
Entre 2031 e 2034, a nova fórmula passa a gerar gastos extras de R$ 10,2 bilhões. Isso já fez o governo avisar que a proposta, enviada ao Congresso como medida provisória, terá de ser revisada.
A elevação de gastos nos anos seguintes torna-se, segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), "insustentável" e vira uma "ameaça" à sustentabilidade da Previdência.
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Ano XVIII, Edição nº 1.396
Brasília, 24 de Julho de 2015


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