PAGAMENTO:
Folha de outubro começou a ser depositada em 27.10. Calendário segue até o dia 7
de novembro
O pagamento da folha de outubro dos segurados
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve em 27.10. Os depósitos
começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e
possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima
do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 3 de novembro. O
calendário de depósitos da folha de outubro segue até o dia 7 de novembro.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente
mais de 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29
bilhões todos os meses.
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LEILÃO:
INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista. Guia de caução deve ser
retirada até 7 de novembro
O INSS vai leiloar, em 11 de novembro, às 10h,
quatro andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, região
central da capital paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266,
14.º andar, centro. Para participar dos leilões, o interessado pode obter mais
informações e retirar a guia de caução no prédio do Viaduto Santa Ifigênia, no
5.º andar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O prazo para a retirada
dessa guia vai até o dia 7 de novembro, às 14h.
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Grupos de trabalhos se reúnem em Brasília para debater certificação e
censo previdenciário
Representantes de Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS) de Estados e Municípios se reúnem em Brasília para
discutir novas diretrizes para a modernização e aprimoramento da gestão dos
RPPS. Os participantes estão divididos em dois grupos de trabalho que foram
constituídos a partir do Conselho Nacional de Regimes Próprios de
Previdência Social- CONAPREV e oficializados através de portarias.
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Procuradores demonstram que renda per capita
familiar deve ser considerada para concessão de benefício social
publicado
: 27/10/14
Foto:
Sérgio Moraes/AscomAGU
A
concessão do benefício por Assistência Social está condicionada a requisitos
previstos em legislação que regula a matéria. Concordando com a tese, a Justiça
Federal deu provimento a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em processo
que discutia o direito de uma idosa a receber o auxílio, apesar de morar com o
filho assalariado.
A atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS), unidades da AGU, reverteu sentença que julgou favorável o pedido de amparo assistencial à autora da ação.
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A atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS), unidades da AGU, reverteu sentença que julgou favorável o pedido de amparo assistencial à autora da ação.
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Advocacia-Geral repatriou R$ 56 milhões por
meio de ações judiciais no exterior
A
atuação do Brasil como parte no processo de extradição de Henrique Pizzolato,
condenado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal nº 470, coloca em
evidência o trabalho desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em foros
estrangeiros. Além deste caso, os interesses do Estado brasileiro já foram
defendidos em 15 processos movidos em seis países.
A representação judicial adotada pela AGU no exterior ocorreu em tribunais dos Estados Unidos, Suíça, Chile, Espanha, Itália e Inglaterra. Procedimentos estão em andamento para viabilizar a atuação em mais dois processos, no México e Argentina. Um total de US$ 23,3 milhões em ativos ilegais foram recuperados, o que representa cerca de R$ 56 milhões.
Leia mais no GEX/ANASPS Nº 656, de 29.10.2014
A representação judicial adotada pela AGU no exterior ocorreu em tribunais dos Estados Unidos, Suíça, Chile, Espanha, Itália e Inglaterra. Procedimentos estão em andamento para viabilizar a atuação em mais dois processos, no México e Argentina. Um total de US$ 23,3 milhões em ativos ilegais foram recuperados, o que representa cerca de R$ 56 milhões.
Leia mais no GEX/ANASPS Nº 656, de 29.10.2014
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