O objetivo é a troca de experiências
relacionada à saúde do trabalhador
18,08,2015
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| Brasil e Alemanha prorrogam acordo de cooperação. foto: Erasmo Salomão |
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas,
foi signatário, nesta segunda-feira (17), da prorrogação por mais três anos do
Acordo de Cooperação Técnica entre a DGUV (Deutsche Gesetzliche
Unfallversicherung) – seguradora alemã reguladora do seguro contra acidentes do
trabalho – e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O acordo acontece
ainda com a interveniência da Organização Internacional de Seguridade Social
(OISS). O foco da cooperação entre o Brasil e a Alemanha é a reabilitação
profissional e o reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho.
Durante a cerimônia de assinatura, Gabas falou sobre o sistema
brasileiro de previdência e ressaltou a importância da parceria com a Alemanha
para aumentar o número de pessoas reabilitadas no Brasil. Naquele país, a taxa
de reabilitação é de 97%. “Este acordo é de grande aprendizado para nós. Temos
uma preocupação muito grande com os desafios do Brasil, principalmente no que
diz respeito à reabilitação profissional. Queremos ampliar nossa meta de
reabilitados”, declarou.
A presidente do INSS, Elisete Berchiol, disse que a troca de experiência
será muito relevante para melhorar os serviços já prestados pelo instituto no
que se refere ao atendimento dos trabalhadores afastados do trabalho.
Já o diretor-geral
da DGUV, Joachim Breuer, chamou a atenção para os resultados já alcançados nos
últimos anos e disse que o Brasil vai encontrar o caminho para solucionar os
desafios. “Ainda há muito que se fazer pela reabilitação profissional, mas o
importante é a informação precoce. Quanto antes se identifica o problema mais
rápida é a reinserção no mercado de trabalho”, afirmou.
Pela OISS falou Baldur Schubert, representante da entidade no Brasil,
que comemorou os resultados do acordo. Para ele, o tratado já está se
transformando em ação.
Na tarde desta segunda-feira, também foi iniciada reunião técnica da
Previdência Social brasileira e DGUV. O tema do debate foi A introdução de
uma doença na Lista de Doenças Ocupacionais, conduzido pela chefe do
Departamento de Doenças Ocupacionais da DGUV, Stefanie Palfner. O evento
acontece no âmbito da visita ao Brasil da chanceler Angela Merkel.
Nesta terça-feira,
o foco será o método de reconhecimento de transtornos mentais relacionados ao
trabalho e o processo de formação de gestores em reabilitação profissional na
Alemanha.
RPPS: Gestores de previdência dos servidores dos estados do
Nordeste se reúnem com o ministro Gabas.
Juntos com o Ministério da Previdência
Social, eles querem encontrar soluções para os desafios relacionados à
sustentabilidade dos regimes
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| Ministro Gabas se reúne com representantes dos RPPS do Nordeste. Foto: Erasmo Salomão/MPS |
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas,
recebeu, nesta quarta-feira (12), gestores de diferentes Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS) da região Nordeste. Eles deram continuidade a uma
pauta de discussão iniciada no encontro com os governadores daquela região, em
Teresina, no mês passado. Os temas fazem parte do compromisso do governo em
auxiliar os estados no enfrentamento dos desafios relacionados à
sustentabilidade dos regimes de previdência dos servidores públicos estaduais e
municipais.
“Temos de ampliar o desafio que foi colocado e elaborar mais
alternativas para enfrentar a questão”, afirmou o ministro, anunciando que, a
partir da Carta de Teresina – documento final do encontro de governadores –, o
ministério já está tomando várias providências. Contudo, algumas sugestões para
melhorar a administração dos regimes próprios vão depender de alteração
legislativa e, por isso, serão levadas para debate e aperfeiçoamento no
Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social
(Conaprev), que ocorrerá em Brasília na próxima semana.
Propostas –
Uma das propostas, por exemplo, é permitir aos fundos estaduais e
municipais receber parte do seguro pago às vítimas pelo DPVAT em caso de
acidentes de trânsito. Os governadores também querem aprovar a regulamentação
das aposentadorias especiais dos servidores. Por isso, para a reunião do
Conaprev, o ministério convidará outros setores do governo para ampliar as
discussões, a exemplo do Ministério da Fazenda.
Outra demanda dos gestores dos RPPS é uniformizar o entendimento de
magistrados nos julgamentos de ações envolvendo os servidores. O
secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo Siqueira,
afirmou que o ministério pretende criar fóruns regionais, junto com os estados,
para estreitar a relação dos RPPS com as procuradorias e o Judiciário para
avaliar questões judiciais que envolvem os regimes. “O Ministério tem uma
preocupação muito grande com a sustentabilidade dos RPPS. E estamos muito
satisfeitos em perceber que os governadores e os gestores dos fundos
compartilham essa preocupação conosco e estão dispostos a encontrar soluções em
parceria com o governo federal”, disse.
Leia mais no
Gex/ANASPS
Ano XIV, Edição 696
Brasília 19 de
Agosto de 2015
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