COMBATE ÀS FRAUDES: Operação da Força Tarefa prendeu três
pessoas na Bahia Ação em 04.08 ocorreu nas cidades de
Salvador, Jacobina e Ourolândia
04/08/2015 08:45
Da Redação (Brasília) – Três pessoas
foram presas nesta terça-feira (4) acusadas de fraudar pensão por morte, além
de outros benefícios previdenciários. As prisões preventivas ocorreram nas
cidades baianas de Salvador, Jacobina e Ourolândia. A ação fez parte de
operação da Força Tarefa Previdenciária intitulada de Walking Dead II.
De acordo com as investigações, os membros da
quadrilha apresentavam diversos documentos falsos (certidões de óbito,
certidões de casamento, carteiras de trabalho com vínculos empregatícios
falsos, entre outros) nas Agências da Previdência Social e, com isso,
conseguiam obter os benefícios de forma fraudulenta.
Além de documentação falsa, alguns dos
investigados possuíam documentos de identificação (RG e CPF) em duplicidade
(alterando apenas alguns detalhes, como nome da mãe e data de nascimento),
sendo que em cada documento o fraudador possuía mais de um benefício ativo no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia mais....
CONCURSO: Servidores temporários tomaram posse em 03.08 Ao todo, 26
profissionais de níveis superior e médio
03/08/2015 17:57
Ministério assinou contratos com 26 profissionais
para atuar no Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social. Foto:
Erasmo Salomão/MPS
Da Redação (Brasília) – O Ministério da
Previdência Social (MPS) assinou contratos com 26 profissionais de níveis
superior e médio para atuar no Programa de Modernização da Gestão da
Previdência Social (Proprev II). Eles participaram de processo seletivo
simplificado e serão contratados por um ano, podendo a contratação ser
prorrogada até o limite de quatro anos.
Os cargos de nível médio são para as áreas
administrativa e de tecnologia da informação. Já os de nível superior são nas
especialidades financeira, contratações, tecnologia da informação, cálculo
atuarial, análise de legislação previdenciária, análise de demonstrativos
contábeis, análise de investimentos, análise de comprovante de repasse e
parcelamento e análise de tratamento de dados. A carga horária de trabalho é de
40 horas semanais, para todos os postos. Os salários variam de R$ 1.700,00 a R$
6.130,00.
Proprev II –
O Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social
(Proprev) tem a finalidade de apoiar técnica e financeiramente os entes
federativos possuidores de regimes próprios de previdência para os seus
servidores.
Nesta segunda fase, o Proprev aplica recursos
na realização de censo cadastral e funcional dos servidores públicos do país,
no aprimoramento dos sistemas de informação, aquisição de equipamentos de
informática e no oferecimento de assistência técnica para redução de déficits
financeiros.
31/07/2015
10:03
Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária,
composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o
Ministério Público Federal, cumpriu na manhã desta sexta-feira (31) três
mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro. A operação,
intitulada Pastor, desarticulou uma quadrilha de intermediários que tentava
obter benefícios previdenciários com a utilização de documentos falsos.
A ação dos intermediários foi descoberta no
último mês de maio, quando em duas oportunidades diferentes, dois procuradores
foram presos ao tentarem requerer benefícios de aposentadoria em nome de
terceiros na Agência da Previdência Social da Praça da Bandeira, na capital
fluminense.
Os benefícios não chegaram a ser concedidos e
não geraram prejuízo aos cofres públicos. O objetivo da ação é identificar
outros possíveis benefícios com indícios de irregularidade obtidos pelo grupo
criminoso.
A Operação contou com a participação de 12
policiais federais e de um servidor do Ministério da Previdência Social. O nome
PASTOR faz referência ao apelido de um dos supostos fraudadores.
AGU pede ao STJ suspensão de
aposentadoria rural que não atendeu exigências legais
Publicado :
03/08/2015 - Atualizado às : 19:25:27
 |
| Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU |
A concessão de aposentadoria
rural requer o cumprimento das exigências previstas em lei e deve estar
amparada na documentação adequada. A tese é defendida pela Advocacia-Geral da
União (AGU) em recurso previsto para ser julgado nesta semana pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
A atuação ocorre contra decisão que determinou o pagamento do benefício
previdenciário a uma moradora do município de Adamantina (SP) que ingressou na
Justiça após ter o pedido de aposentadoria como trabalhadora rural negado
administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Advocacia-Geral argumenta que a autora não comprovou o exercício de atividade
rural como exigido por lei. Segundo o Departamento de Contencioso da
Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que atua no caso, a autora apresentou
apenas depoimentos testemunhais e documentação indevida, relativa a um contrato
de parceria rural firmado entre 1983 a 1986 e registro de imóvel rural datado
de 2009.
Leia mais no
Gex/ANASPS
Ano XIV, Edição 694
Brasília 5 de Agosto de 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário