Metas
do Supremo Tribunal Federal para o
biênio 2015-2016
incluem
prioridade para repercussão geral e novas súmulas vinculantes
Publicou o Supremo em 12 de janeiro
de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, fixou um conjunto de nove diretrizes para orientar a atuação da
Corte no biênio 2015-2016. O ministro elencou como prioridades medidas que
favorecem a celeridade e eficácia na promoção da Justiça, como ênfase no
julgamento de recursos com repercussão geral e a aprovação de súmulas
vinculantes.
Também foi estabelecida pelo presidente do STF a visão estratégica
adotada pela Corte. Ela consistirá em “Assegurar a concretização dos direitos
fundamentais, consideradas as suas várias dimensões, e garantir a estabilidade
das instituições republicanas”. As diretrizes e a visão estratégica da Corte
constam no Diário da Justiça Eletrônico divulgado em 12.01.
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ANASPS/ON LINE/Extra
Ano XVIII, Edição nº 1.345
Brasília
, 23 de janeiro de 2015
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