Blog Anasps - Previdência de Todos

FORMALIZAÇÃO: Mais de 4,7 milhões de trabalhadores estão cadastrados como empreendedores individuais

O baiano Iuri José Fiúza Barbosa atua como empreendedor individual desde 2013 quando iniciou a venda de acarajé na capital do país. Foto: Arquivo Pessoal.

 O número de trabalhadores por conta própria que estão cadastrados como empreendedor individual no país chegou a 4.703.992, no último dia 24 de janeiro. O dado mostra o acumulado desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor Individual (EI) foi lançado.

Entre os estados com as maiores quantidades de inscrições estão São Paulo (1.180.839), Rio de Janeiro (561.481), Minas Gerais (510.350) e Bahia (302.855). Os estados com menos adesões são Rorraima (9.206), Amapá (10.585) e Acre (13.113). De acordo com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) antes de analisar esses números é preciso levar em conta o público potencial de cada estado e o acesso à informação da população de cada lugar. Clique aqui e acesse o total de empreendedores formalizados por unidade da federação.

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 ESPECIAL 92 ANOS: Previdência Social retira 25,2 milhões de pessoas da pobreza. Impacto dos pagamentos é maior para população idosa

Em 2013, o pagamento de benefícios pela Previdência Social retirou da condição de pobreza 25,2 milhões de pessoas – uma redução de 13,2% na taxa de pobreza do Brasil. Em 13 estados, esse percentual é ainda maior. No Piauí, por exemplo, a redução da pobreza chegou a 18,4%, graças às transferências previdenciárias. Na Bahia, o índice ficou em 14,8%. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2013.  São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

A série histórica desse indicador (com início em 1992) mostra que o impacto dos repasses da Previdência na redução da pobreza tem sido crescente. Segundo o estudo, em 1992, o percentual de pobres em relação à população de referência era de 67% sem as transferências previdenciárias e de 60,8% com os repasses da Previdência. Em 2013, esses percentuais passaram, respectivamente, para 39,6% e 26,3%, respectivamente. Segundo a análise do departamento do RGPS, a distância entre essas duas linhas é que evidencia o impacto da Previdência sobre a pobreza nesse período.

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Ainda de acordo com o estudo, os efeitos das transferências previdenciárias sobre a pobreza concentram-se na população idosa – foco da Previdência Social – sobretudo, as pessoas com mais de 55 anos. A partir dessa idade, a diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias fica ainda mais evidente. Segundo o departamento, portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade – para a população com 70 anos ou mais, por exemplo, o percentual de pessoas pobres é menor que 10%.

ESPECIAL 92 ANOS: Ouvidoria registra 2,7 milhões de manifestações. Mais de 99% das manifestações já foram solucionadas

No ano em que a Previdência Social comemora 92 anos, a Ouvidoria-Geral da Previdência Social celebra 17 anos desde a sua criação, em 1998. Até o final do ano passado (2014), foram registradas 2,7 milhões de manifestações – reclamações, sugestões, denúncias, elogios ou solicitações diversas.

Desse total, mais de 99% das manifestações já foram solucionadas. Em 2014, o índice de tempo médio de atendimento, que é referente ao intervalo para a tomada da primeira decisão (respondendo diretamente ao cidadão ou encaminhando para a área solucionadora), foi de apenas 4,2 dias. Nesse mesmo ano, foram registradas 177 mil manifestações.

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ESPECIAL 92 ANOS: Segurada recebe homenagem da Previdência Social

A segurada Ida Figueira Bessa completa 92 anos no próximo dia 24 de janeiro, dia em que a Previdência Social também comemora a mesma idade.

A segurada da Previdência Social Ida Figueira Bessa foi homenageda, nesta quarta-feira, recebendo um presente do Secretário-Executivo, Marcelo de Siqueira Freitas. Foto: Erasmo Salomão

Nesta mesma data também será celebrado o Dia Nacional do Aposentado. Para festejar as datas e representar os beneficiários da Previdência,  dona Ida foi homenageada  na manhã desta quarta-feira (21) na sede do Ministério da Previdência, em Brasília, com “Parabéns” e bolo de aniversário. Muito feliz a segurada agradeceu emocionada. “É uma alegria estar aqui. Não esperava tudo isso”, comemora.

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AGU fecha 2014 com R$ 625,84 bilhões economizados e arrecadados aos cofres públicos

Publicado  pela AGU 19/01/15

Mais de R$ 625,84 bilhões. A cifra corresponde ao montante que deixou de ser gasto pelo governo ou que foi recuperado para os cofres públicos nas ações judiciais que contaram com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Os números fazem parte do Panorama AGU 2014, publicação anual da Instituição que reúne informações sobre a atuação judicial, consultiva e administrativa dos 12 mil membros e servidores do órgão.

O ministro citou, ainda, que as vitórias judicias são fruto da maturidade e do fortalecimento alcançados pela Advocacia-Geral da União, que em 2014 completou 21 anos de existência. Segundo ele, em 2015 a Instituição deve aperfeiçoar ainda mais as atuações para promover maior "transparência, justiça e democracia no Brasil"

"Ao longo do ano, propomos 1.546 ações para ressarcir R$ 1,4 bilhão ao Erário. A Advocacia-Geral também conseguiu, na Justiça, cerca de 500 decisões favoráveis ao bloqueio e penhora de bens de envolvidos no desvio de verbas públicas", destacou Adams.

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Ano XIV, Edição 667 Brasília 28 de Janeiro de 2015