URGENTE
GOVERNO JOGA O AUMENTO DE 16% DA GEAP , A PARTIR DE
1º DE JANEIRO de 2015, NA CONTA
SERVIDORES
O Conselho de Adminsitração da GEAP , por proposta da
Diretoria Executiva, aprovou aumento das contribuições dos 600 mil participantes
da GAEAP a partir de 1 de janeiro, a fim de assegurar a ma nutenção da entidade
que continua em crise , pois perdeu 200 mil participantes nos últimos dois
anos, e continua em processo de saneamento, não se sabe até
quando. .
O vice presidente Executivo da ANASPS, Paulo César
Regis de Souza, afirmou que “o certo seria
a GEAP ter recorrido ao Ministério do Planejamento, que decretou intervenção e
escolheu seus dirigentes , para que
aumentasse igualmente a sua contribuição per capita. O aumento poderia ser de
16%, divididos em 8% na contribuição per capita, patronal, e em 8,0% na conta dos servidores. Mais uma vez os servidores foram chamados a pagar as contas
da GEAP que incluem participação nos serviços, o que é in justo”.
Para Paulo César a injustiça maior ´´e porque os
servidores terão um ridículo01 aumento de 5% em janeiro e o aumento da GEAP está muito acima da inflação e de muitos
planos de saúde”
Será que parte do aumento será para pagar os
contratos de 6 milhoes para ensinar os participantes da GEAP a escovar os
dentes?
URGENTE
ENQUANTO A MASSA DOS SERVIDORES TERÁ AUMENTO DE 5% EM JANEIRO, A FARRA DOS
AUMENTOS BEM ACIMA DA INFLAÇÃO CONTEMPLA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS DE ESTADO, MINISTROS DO STF (DEMAIS
MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES), SENADORES E DEPUTADOS
Câmara
aprova salário de R$ 33.763 para parlamentares e ministros do STF. Também foram
aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário os aumentos dos subsídios do procurador-geral
da
República,
para o mesmo valor, e da presidente e do vice-presidente da República e dos
ministros de Estado, para R$ 30.934,70.
Publicou a Agência
Câmara em 17/12/2014 - 17h41
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta
quarta-feira (17), propostas de aumento dos salários dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF); do procurador-geral da República; dos deputados e
senadores; da presidente e do vice-presidente da República; e dos ministros de
Estado. Nos casos do Legislativo e do Judiciário, os subsídios passam a ser de
R$ 33.763,00. Já os do Executivo serão de 30.934,70. As matérias ainda precisam
ser votadas pelo Senado.
De acordo com os projetos de lei 7917/14, do STF, e
7918/14, do Ministério Público da União (MPU), os salários dos ministros do
Supremo e do procurador-geral da República aumentam de R$ 29.462,25 (2014) para
R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2015.
A Lei
12.770/12 determinava que, a partir de 2015, os subsídios seriam de R$
30.935,36. Entretanto, os projetos pediam um aumento maior, para R$ 35.919,05
(16% de elevação). A diminuição para R$ 33.763,00 foi negociada com o
Executivo.
O reajuste do subsídio dos ministros da Corte,
usado como teto salarial do funcionalismo público, terá impacto em todo o
Judiciário, pois os salários dos juízes são calculados a partir do que é pago
ao STF. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor
recebido pelos ministros do Supremo, enquanto os juízes da segunda instância
ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de
primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
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Opinião da ANASPS
Nos restam poucas alternativas para vencermos a
inércia e das humilhações impostas à massa dos servidores. Uma delas a greve.
Na Constituição está escrito
que “todos somos iguais perante a “Lei!”.
Só que há os mais iguais,
Para eles, tudo, para a
massa, nada.
Esperamos que a nossa reação
seja, no início de 2015, uma greve que leve os dirigentes do pais a refletir
que não pode enganar o povo durante tanto tempo.
Lamentamos que muitas das
lideranças dos servidores públicos estejam há 11 anos penduradas nas
“boquinhas” e nos “bocões” do serviço público. Os terceirizados em serviços não
essenciais, , os comissionados e os contratados através de instituições
multilaterais - - mais de 30 mil – estão na mesma linha auxiliar.
Uma greve geral dos
servidores poderá contribuir para que cessem as injustiças.
Conclamamos todas as
entidades a cerrar fileiras a favor da greve para sermos atendidos nos nossos
direitos.
Publicou o site do
MPS em 16/12/2014 15:42
Relatório Executivo retrata os avanços da
Previdência nos últimos quatro anos
“ Relatório
Executivo de Resultados 2011-2014: Avanços e desafios da Previdência”.
Esse é o título da revista-documento que o secretário-executivo do Ministério
da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, entregou ao ministro Garibaldi
Alves Filho, contendo um resumo do trabalho desenvolvido na Pasta durante os
últimos quatro anos. Além de reunir as principais atividades realizadas durante
a gestão de Garibaldi, o livreto inclui as prioridades do Ministério para os
próximos anos.
“Quando pedi que este
relatório fosse elaborado, pensei que ele seria mais modesto. Estou vendo que
aprimoraram a minha ideia e transformaram-na em um documento que ficará para a
história da Previdência brasileira”, elogiou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Ele acrescentou que os resultados apresentados no documento devem servir como
motivo de orgulho para toda a equipe que o auxiliou nos trabalhos realizados
nos últimos quatro anos.
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GARIBALDI APROVA O PLANO DE
AÇÃO INTEGRADO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO 2015.
Os Objetivos estratégicos do
Plano de Ação Integrado PAI para 2015
1 – Otimizar o quadro de
pessoal e desenvolver competência compatíveis com os objetivos com os objetivos institucionais;
2 simplificar e
desburocratizar normas e uniformizar os processos previdenciários
3. promover políticas de
sustentabilidade do sistema
previdenciário.
4 fortalecer os controles internos, o combate
às fraudes e gestão de riscos e segurança institucional;
5 - Aprimorar as informações
sobre o perfil do cidadão e ,do mercado de trabalho
6 – fortalecer a educação
previdenciária cm foco na inclusão e fidelização;
7 – aperfeiçoar as decisões e minimizar as ocorrências de
litígios
8 – promover o acesso à
informação de forma transparente e intempestiva;
9 – aprimorar a prevenção de
riscos ocupacionais e mitigar os efeitos de incapacidade laboral
10- contribuir com a qualidade de vida dos
contribuintes e beneficiários;
11. intensificar a fiscalização
dos regimes próprios e das entidades
fechadas de previdenciária social.
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Senado aprova MP que altera
legislação tributária reajusta tabela do Imposto de Renda, amplia o “funrural”“
dos domésticos com rombo de R$ 635 milhões no INSS em 2015 , aprova a emenda
“Eike Batista “ para beneficiar empresas em recuperação judicial e dá 20 anos
aos clubes para pagar o INSS.
Da Redação | 18/12/2014,
00h11 - ATUALIZADO EM 18/12/2014, 00h51
O Senado aprovou em
17.12 o projeto de conversão da Medida
Provisória 656/2014, que faz várias mudanças na legislação
tributária. O texto havia sido aprovado durante a tarde pela Câmara. Um dos
acréscimos feitos no Congresso foi a atualização da tabela do Imposto de Renda
da Pessoa Física (IRPF) em 6,5%. A quantidade de assuntos tratados na MP gerou
protestos no Senado.
O senador
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou destaques para votação em separado
de todos os artigos inseridos no texto durante a tramitação no Congresso. Para
ele, a inserção é um conjunto de “pequenos acordos parciais” e vai contra a
Constituição. Os destaques foram rejeitados e os assuntos estranhos ao tema
inicial continuaram no texto.
Um dos
temas inseridos foi o parcelamento de débitos de clubes esportivos com a União
em até 240 prestações mensais, com redução de 70% das multas isoladas, de 30%
dos juros de mora e de 100% do encargo legal. A inclusão também gerou protestos
dos parlamentares.
Se o Senado rejeitasse a
mudança, a MP teria de voltar à Câmara. Para garantir a votação do texto antes
do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro, o governo se
comprometeu a vetar a mudança. Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR),
a negociação com os clubes deve continuar e o governo deverá exigir
compromissos em contrapartida.
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Câmara aprova em 2º turno
aposentadoria integral de servidor por invalidez.Proposta seguirá para o
Senado. Benefício previsto vale para servidor público que se aposentar por
invalidez causada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o
valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia
profissional ou doença grave prevista em lei.
Publicou a Agência Câmara em 16/12/2014 -
19h05
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de
Emenda à Constituição 434/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante
aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez,
independentemente do motivo. A matéria foi aprovada em 16.12com o voto
favorável unânime de 398 deputados e será enviada ao Senado.
A nova
regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda
constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo,
permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma
da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.
Assim,
um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a
remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência
Social, seja o INSS ou o regime próprio.
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Comissão de Finanças da
Câmara dos Deputados aprova criação de 11 mil cargos na administração federal
Publicou a Agência Câmara em 15/12/2014 -
14h52
A Comissão de
Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6244/13,
do Executivo, que cria 11.028 cargos na administração pública federal em
diversas áreas da saúde, educação e segurança pública.
O relator na
comissão, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), defendeu a adequação financeira e
orçamentária da proposta. Pelo texto, o provimento dos cargos criados será
realizado de forma gradual.
De acordo com o
relator, após a realização dos correspondentes concursos públicos, o que deverá
ocorrer gradativamente a partir de 2015, o impacto anual da medida está
estimado em, aproximadamente, R$ 958 milhões.
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Comissão de Finanças
da Câmara dos Deputados aprova reintegração de servidores de órgãos
extintos no governo Collor
Publicou a Agência Câmara em15/12/2014
- 12h51
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na
última quarta-feira (10) proposta que permite a reintegração ao serviço público
federal de ex-servidores que trabalhavam em entidades da administração indireta
da União extintas durante o governo Collor.
O relator, deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), defendeu a aprovação do
substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao
Projeto de Lei 3846/08, do ex-deputado Acélio Casagrande, e
deu parecer pela adequação financeira e orçamentária da proposta.
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A Lei 8.029/90 extinguiu 22 autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista, como a Empresa de Portos do Brasil S.A.
(Portobrás), a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e a Companhia
Brasileira de Projetos Industriais (Cobrapi), entre outras.
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ANASPS/ON LINE
Ano XVII, Edição nº 1.336
Brasília 19 de Dezembro de 2014
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