Previdência dos estados tem rombo de R$ 2,4 trilhões Déficit para pagar benefícios atuais e futuros equivale a 43,9% do PIB, segundo Ipea

Previdência dos estados tem rombo de R$ 2,4 trilhões

Déficit para pagar benefícios atuais e futuros equivale a 43,9% do PIB, segundo Ipea

Por Geralda Doca. O globo 22/02/2016

BRASÍLIA - O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas e a crise fiscal dos estados impõem a necessidade de incluir na reforma da Previdência — prometida pelo governo federal — os chamados regimes próprios (União, estados de municípios). Essa é a conclusão de um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), prestes a ser publicado, que faz um diagnóstico sobre a sustentabilidade desses regimes no longo prazo. De acordo com o levantamento, o déficit atuarial (necessidade de financiamento para pagar todos os benefícios presentes e futuros) dos estados alcançou R$ 2,4 trilhões em 2014 — o equivalente a 43,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e um custo per capita (por servidor ou pensionista) de R$ 543 mil. Somando a União, o rombo pula para R$ 3,6 trilhões ou 65,8% do PIB.

Equilibrar as contas dos estados está nos planos da equipe econômica para o ajuste fiscal. Na semana passada, o Ministério da Fazenda acordou com governadores o alongamento da dívida dos estados com a União, em troca de medidas de redução de gastos, como congelamento de salários de servidores e limites para aumentos de despesas correntes.

No caso dos regimes de Previdência, o estudo do Ipea mostra que as reformas são necessárias. Das 27 unidades da federação, 13 (incluindo os municípios) não têm recursos suficientes sequer para pagar um ano de benefícios. Nesses estados, a despesa previdenciária corrente já representa o dobro da arrecadação, de acordo com o levantamento. Estão na lista São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Goiás, Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná.

No ano passado, o regime de aposentadoria da União fechou com déficit de R$ 40 bilhões para pagar 980 mil aposentados e pensionistas. Já no setor privado, o rombo foi de R$ 85,8 bilhões para um número maior de beneficiários: 28,3 milhões. E o conjunto dos estados, mais o Distrito Federal, registrou saldo negativo de R$ 60,9 bilhões, segundo dados oficiais..

O autor do estudo e pesquisador do Ipea, Marcelo Caetano destaca que, para pagar aposentados e pensionistas, alguns estados já vêm sacrificando a própria folha, como adiantamento de 13º salário, diluição do pagamento do salário e suspensão do pagamento da dívida com a União. O Rio é um deles.

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— Isso já demonstra o grau de fragilidade — afirma Caetano.

Ele observou que o quadro tende a piorar, diante do envelhecimento da população (o universo de idosos com 65 anos subirá de 8% em 2015 para 27% em 2060). Com a mudança na demografia, haverá menos servidores na ativa para ajudar custear o pagamento de aposentados e pensionistas. A proporção atual entre ativos e inativos nos estados é de 1,5 servidor por beneficiário. Na virada da década de 2050 e 2060, essa proporção cairá para 0,65% (ou seja, não será nem de um para um).

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Ano XVIII, Edição nº 1.456

Brasília, 26 de Fevereiro de 2016.