quarta-feira, 11 de março de 2015

Aproximadamente 29 milhões de brasileiras estão protegidas pela Previdência Social

Mais de 16 milhões de mulheres recebem benefícios previdenciários. (Foto: Leonardo Cortes)

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em 08.03. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente esta data em 1977. De lá para cá muitas mudanças aconteceram e as mulheres realizaram grandes conquistas políticas e sociais. No Brasil elas já representam 51,5% da população e cerca de 24 milhões são chefes de famílias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Ministério da Previdência Social conta com 28,7 milhões de seguradas. Cerca de 16 milhões de mulheres recebem benefícios previdenciários. No caso da aposentadoria por idade, 62% do total destes benefícios foram pagos em 2014 para mulheres (9,5 milhões). Entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2014, o estoque de benefícios do RGPS cresceu 58% para as mulheres, contra 51% aos homens. Mas as mulheres ainda recebem menos do que os homens, a média do benefício deles é de R$ 1.228,21, enquanto a das mulheres foi de R$ 969,31(posição dezembro de 2014), uma diferença de 27%. A mulher urbana tem direito a se aposentar com 30 anos de contribuição, sem restrição de idade ou com 60 anos de idade com pelo menos 15 anos de contribuição. 
As mulheres estão vivendo mais no país. Enquanto a expectativa de vida ao nascer delas é de 78,6 anos, a dos homens é de 71,3. Por isso, a tendência é de aumento da proporção de mulheres entre a população idosa. Em 2014 elas representavam 58% do total do contingente de pessoas com idade de 60 anos ou mais. Dos 80 anos ou mais de idade, 62,2% da população é de mulheres. Isso mostra que para cada 100 homens, há cerca de 160 mulheres. Dos 60 aos 79 anos para cada 100 homens há aproximadamente 120 mulheres. (Fonte: Projeção Populacional Revisão 2013 – IBGE).

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RPPS: Coordenador do MPS apresenta novo Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial. Demonstrativo agora será transmitido via on line pelos RPPS
O Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, Allex Albert Rodrigues e os Auditores e atuários Benedito Leite e Alan dos Santos, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (CGACI/DRPSP/SPPS) do Ministério da Previdência Social participaram nesta segunda-feira (9) de um debate no Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) sobre o novo Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA), no Rio de Janeiro (RJ).
O DRAA é um documento exclusivo de cada Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da Avaliação Atuarial. Os Estados e Municípios devem transmitir o DRAA ao Ministério da Previdência Social anualmente. Desde o início de fevereiro está disponível o envio da Nota Técnica Atuarial – NTA, pré-requisito para o envio do DRAA. A principal mudança da nova forma de envio é a transmissão e análise pelo Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – o CADPREV-Web.

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Medida foi anunciada pelo ministro Carlos Gabas que, neste fim de semana, visitou as vítimas das enchentes do Rio Acre
Gabas esteve no Acre para anunciar medidas de proteção e atendimento às vítimas das enchentes. (Foto: Erasmo Salomão/MPS)

– Os segurados da Previdência Social do município de Xapuri (AC) também terão os benefícios antecipados e poderão, a exemplo dos segurados de Rio Branco e Brasiléia, solicitar o adiantamento de um valor mensal, a ser devolvido em 36 parcelas, sem juros nem correção monetária.
Assim que tomou conhecimento da inclusão de Xapuri entre os municípios daquele estado que se encontram sob calamidade pública, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que visitava as vitimas da enchente do Rio Acre, anunciou a medida, que deverá entrar em vigor nesta terça-feira (10), com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. “Com o reconhecimento do estado de calamidade, isso quer dizer que, além de Rio Branco e Brasiléia, Xapuri também terá seus benefícios antecipados para as vítimas das enchentes”, declarou o ministro.
Com a inclusão de Xapuri, mais de 40 mil segurados terão seus pagamentos antecipados para o dia 25 do mês e cerca de 37 mil – os que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios de prestação continuada – poderão solicitar o adiantamento correspondente a um mês do benefício. “Para estes três municípios, serão quase R$ 37 milhões que o governo vai antecipar, para permitir aos cidadãos se recuperar dessa situação e retomar suas vidas”, comentou o ministro. Ao explicar as medidas de proteção e atendimento às vítimas da enchente, Carlos Gabas também elogiou as ações das autoridades e da população do estado ao se organizar para lidar da melhor forma possível com a situação de calamidade. “Eu visitei aqui os abrigos e vi os pertences das pessoas catalogados e organizados, e, principalmente, elas  estão acomodadas em áreas individualizadas, o que mantém a privacidade de cada família”, constatou.
Acompanhado da presidente do INSS, Elisete Berchiol, e de parlamentares do estado, o ministro da Previdência viajou no sábado (7) para Rio Branco, onde foi recebido pelo governador Tião Viana, pelo prefeito Marcus Alexandre, e autoridades locais. O primeiro compromisso foi uma visita às vítimas das enchentes abrigadas no Parque de Exposições – ExpoAcre. O ministro conversou com as famílias e percorreu toda a estrutura montada para receber as pessoas. “Ficamos tristes com a enchente, mas as mesmo tempo felizes em ver o tratamento digno dado aos cidadãos”, afirmou. Em seguida, Gabas conheceu a Cidade do Povo e visitou beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Construída em

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BENEFÍCIOS: INSS antecipa pagamento para segurados em dois municípios do Acre Medida beneficia quem reside ou recebe benefícios nos municípios de Brasiléia e Rio Branco
Os segurados da Previdência Social que recebem benefícios ou residem em Brasiléia e Rio Branco – municípios do Acre (AC) que estão em situação de calamidade pública, decretada pelo Governo Federal, devido à enchente do rio Acre – terão o pagamento antecipado para o dia 25 deste mês, quando começam os depósitos dos benefícios de março.
A antecipação dos benefícios terá duração de seis meses a partir da competência de março. Cerca de 38 mil segurados devem ser beneficiados com a medida que está publicada no Diário Oficial da União,  desta sexta-feira (6).
Além da antecipação dos depósitos para o primeiro dia útil do cronograma de pagamentos, os segurados desses municípios podem solicitar o adiantamento de uma renda mensal, com exceção daqueles que recebem benefícios temporários como o auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
A antecipação de renda poderá ser realizada junto à rede bancária no período de 25 de março a 29 de maio. Já os segurados que optarem pelo adiantamento por meio de correspondentes bancários, como casas lotéricas e postos de atendimento de bancos, têm prazo até o dia 22 de maio.
Aqueles que fizerem a opção pelo adiantamento na rede bancária terão o crédito liberado na mesma data e, em até cinco dias úteis após a formalização, para quem realizar a solicitação pelo correspondente bancário. O segurado não precisa ir a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer a solicitação, basta comparecer ao local onde recebe o pagamento.
O segurado poderá parcelar a devolução do adiantamento em até 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser realizados na folha de pagamento de agosto deste ano.

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Gex/ANASPS
Ano XIV, Edição 673
Brasília 11 de março de 2015

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