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ANASPS Urgente 10

Brasília, 11 de março de 2015

ANASPS PRESENTE  NA MOBILIZAÇÃO DO MOSAP CONTRA A COBRANÇA DOS INATIVOS E APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

O presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, esteve presente e falou na manifestação que reuniu mais de 350 lideranças de aposentados e pensionistas, em 11.03, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento foi convocado pelo Instituto MOSAP, Movimento dos  Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, UNA-Se, Movimento Unificado  dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS arrastou dezenas de entidades . Na mesa , os presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert,  da COPAB, Warley Martins Gonçalles, e do FONACATE, Forum Nacional Permanente das Carrreiras Típicas de  Estado, sr  Roberto Kupski. Os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) Roney Nemer (PMDB-DF),Gonzaga Patriota (PSB-PE), Romulo Gouvea (PSD-PB) Sinval Malheiros (PV-SP) e Leonardo Quintão (PMDB-MG) discursaram  defendendo as propostas em favor dos aposentados. No mesmo tom foi o pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS). O ex-deputado Carlos Mota, autor da 1ª. PEC, de 2005, contra a contribuição dos inativos, recordou que foi perseguido pelo governo, e não disputou a reeleição..

O objetivo da manifestação era pela aprovação da PEC 555/2006, PL 4434/2008 e PEC 56/2014 no Senado e também luta pela total rejeição da MP 664 e MP 665, que prejudicam aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa.

Na oportunidade, o presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, fez o seguinte pronunciamento:

 “Parabéns ao deputado Leonardo Quintão pelas belas palavras! Meu companheiro Edson, presidente do MOSAP, a quem saúdo toda a mesa,  vou ser breve, porque temos várias pessoas para usar da palavra e eu acho que têm muito a dizer.

Eu sou do tempo em que a Constituição era respeitada, em que seus preceitos eram respeitados. Eu sou do tempo em que o professor de Direito Tributário me disse que haviam três tipos de  tributos: imposto, taxa e contribuição. Imposto sem afetação obrigatória, taxa com serviço e contribuição, o único tributo de afetação obrigatória, ou seja você contribui para um determinado fim.

Não é possível que o governo utilize dos parcos proventos dos aposentados  para fazer caixa, como disseram vários oradores. Se é um tributo de contribuição é uma das maiores ilegalidades que ele pratica.

Já estamos na época de respeito aos direitos fundamentais, de volta à moralidade. Não existe motivo para que não volte a moralidade dos tributos e a contribuição seja de fato utilizada como um tributo de afetação obrigatória. Não havendo razão para haver contribuições vazias.

“Eu quero deixar a todos o meu muito obrigado e vamos lutar por isso que o MOSAP nos propôs”.

O presidente do MOSAP convocou as lideranças a conseguir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, para colocar em votação a PEC 555/2006. Vamos para a votação: para ganhar ou para perder, Vamos parar de enrolar”.