Estudo
analisa o comportamento de entidades fechadas de previdência complementar, com
foco na modalidade “associativa”
Publicado: 26/01/2016 19:37Última
modificação: 26/01/2016 19:37
Da
Redação (Brasília) – O número de entidades fechadas de previdência complementar
que administram, exclusivamente, planos instituídos passou de cinco, em 2005,
para 20, em 2014 – um crescimento de 300%. Os dados estão no Informe
de Previdência Complementar, divulgado nesta terça-feira (26). Os planos instituídos
são aqueles formados por trabalhadores vinculados a alguma entidade
representativa, como sindicatos, cooperativas, associações e órgãos de classe.
Segundo o estudo, o aumento foi impulsionado pela introdução desse modelo de
plano na legislação, em 2001.
Considerando-se os diferentes tipos de
patrocínio, os planos instituídos também foram os que tiveram maior aumento em
número de participantes. Segundo o estudo – que analisou o comportamento desses
planos em um período de 10 anos, a partir de 2005 –, a quantidade de pessoas
que aderiram a planos instituídos passou de 8,9 mil para 32,3 mil, em 2014.
O Regime de Previdência Complementar, em 2014,
era operado por 316 entidades fechadas. A maior parte (66,14%) tinha patrocínio
do tipo privado e estava concentrada na região Sudeste (62%). Em dezembro
daquele ano, o sistema contava com mais de 1.000 planos de previdência fechada,
que acumulavam R$ 698,7 bilhões em ativos – cerca de 12,6% do Produto Interno
Bruto brasileiro. De acordo com o levantamento da Secretaria de Políticas de
Previdência Complementar, 38% desses planos são da modalidade Contribuição
Definida, e 32%, de Contribuição Variável.
De acordo com o informe, 83,8% dos planos de
benefícios administrados por fundos de pensão, em 2014, eram de pequeno-médio e
pequeno porte, o que significa que possuíam até R$ 500 milhões em patrimônio.
No
último ano do estudo, com relação aos investimentos, 45,8% dos recursos
administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar estavam
alocados na modalidade renda fixa. Outros 25%, em renda variável e 18%, em
fundos multimercados. Conforme os critérios internacionais, a previdência
complementar brasileira está entre as 10 maiores do mundo, considerando-se o
total de investimentos.
Perfil – Os participantes das
entidades fechadas de previdência complementar representavam, em dezembro de
2014, 78% dos contribuintes empregados com renda acima de seis salários
mínimos. A maioria deles (66%) era do sexo masculino. Já as mulheres eram a
maior parte dos pensionistas (75,7%).
CALAMIDADE: Previdência antecipará pagamento
para segurados de Santo Antônio do Sudoeste (PR) Portaria do MTPS beneficiará os segurados em
área atingida pelas enxurradas
Publicado: 25/01/2016 19:17Última
modificação: 25/01/2016 19:23
Da Redação (Brasília ) –
Mais de 4 mil segurados da Previdência Social do município paranaense de
Santo Antônio do Sudoeste, que tiveram a situação de calamidade pública
decretada pelo Governo Federal devido às inundações e enxurradas, terão o
pagamento dos benefícios antecipados a partir da competência de fevereiro de
2016, ou seja, para o dia 25 de fevereiro, quando começam os depósitos do mês.
A antecipação foi autorizada nesta segunda-feira (25) em Portaria publicada
no Diário Oficial da União.
O INSS também está autorizado a
adiantar o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário
ou assistencial a que o usuário atingido tem direito, à exceção dos casos de
benefícios temporários. Esse direito é válido para os segurados domiciliados
nos municípios na data do decreto de calamidade pública, ainda que os
benefícios sejam mantidos em agências de outras localidades.
Os segurados que optarem pela
antecipação deverão ressarcir o valor antecipado em até 36 parcelas
mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte, descontadas diretamente da
renda do benefício, sem qualquer custo ou correção.
93 ANOS: Previdência Social entrega três novas
agências na região do agreste pernambucano Unidades de atendimento vão beneficiar mais de
150 mil pessoas nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo
Publicado: 25/01/2016 11:24Última
modificação: 25/01/2016 18:59
Da Redação (Brasília) – O estado de Pernambuco recebe mais
três Agências da Previdência Social (APS) nesta segunda-feira (25). As
unidades, inauguradas pelo secretário especial de Previdência Social do MTPS,
Carlos Eduardo Gabas, nos municípios de Buíque, Lajedo e São Bento do Una, se
somam às outras 64 já existentes no estado. Juntas as populações dos três
municípios, localizados na região do agreste, totalizam mais de 150 mil habitantes,
que serão beneficiados diretamente com a abertura das agências.
Secretário Carlos Gabas inaugura Agência em Lajedo –
PE. Foto: Erasmo Salomão/MTPS
Nas
três novas unidades serão mantidos aproximadamente 27,5 mil benefícios
previdenciários, entre aposentadorias, pensões e auxílios, de segurados urbanos
e rurais, responsáveis por injetar cerca de R$ 20 milhões, todos os meses, na
economia dos municípios. “A Previdência Social é fator importante na
distribuição de renda no nosso País, contribuindo para a estabilidade social.
Além de ser responsável pelo bem-estar e o sustento de parte significativa da
população urbana e rural, contribui para fazer girar a economia de milhares de
municípios”, lembra Carlos Gabas.
Buíque – A APS de Buíque vai
movimentar mais de R$ 5,3 milhões mensais no pagamento de 7,8 mil benefícios
aos segurados do município. A unidade vai funcionar na Travessa Coronel Antônio
Cavalcante, s/nº, no centro da cidade, a partir de terça-feira (26). O horário
de atendimento ao público será de 7h30 as 13h30. Antes da instalação da
agência, os segurados eram atendidos na cidade de Arcoverde.
Lajedo – Com capacidade para
realizar, em média, 200 atendimentos mensais, os moradores de Lajedo não vão
precisar mais se deslocar até Garanhuns. A agência, equipada para receber a
população do município, será responsável por 10,9 mil benefícios ativos, que
correspondem a R$ 7,8 milhões na economia local todos os meses. A agência vai
funcionar na Avenida Clube Náutico Capibaribe, s/nº e o público será atendido
de 7h30 as 13h30, a partir de terça-feira (26).
São Bento
do Una – A
instalação da unidade vai evitar que os moradores do município tenham de viajar
até a cidade de Belo Jardim para buscar atendimento previdenciário. A Agência
Previdência Social da cidade irá movimentar R$ 6,1 milhões/mês, no pagamento de
8,6 mil benefícios, e está localizada na Travessa Dr. João Valença, s/nº, na
região central. O atendimento será de 7h30 as 13h30, a partir de terça-feira
(26).
DIÁLOGO: Brasil e Alemanha discutem modelo de avaliação de
deficiência para concessão de benefício Reunião técnica com especialistas em previdência dos dois países
busca aperfeiçoar instrumento que reconheça impedimento aliado a barreiras
sociais enfrentadas por pessoas com deficiência
Publicado: 25/01/2016 11:10Última modificação:
25/01/2016 18:21
Especialistas
em reunião técnica promovida pelo MTPS. Foto: Renato Alves/MTPS
Da Redação (Brasília) – “A Lei complementar nº 142/2013 trouxe a
necessidade de alteração no modelo de avaliação das pessoas com deficiência
para concessão de benefícios previdenciários. O foco desta reunião é a troca de
experiências entre o modelo brasileiro e o alemão”, comentou o Secretário de
Políticas de Previdência Social do Ministério de Trabalho e Previdência Social
(MTPS), Benedito Adalberto Brunca. O secretário participou hoje (25) da
abertura da Reunião Técnica do Programa de Apoio aos Diálogos Setoriais União
Europeia – Brasil, promovida pelo MTPS, em Brasília, de 25 a 27 de janeiro.
O objetivo do evento é realizar um estudo comparativo entre o
instrumento utilizado para efetivação de direitos previdenciários das pessoas
com deficiência no Brasil e na Alemanha, após a Convenção Internacional dos
Direitos das Pessoas com Deficiência. Segundo o diretor do Departamento de
Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS, Marco Perez, o que se
pretende é melhorar e aperfeiçoar o instrumento de avaliação para a concessão
de aposentadoria para pessoas com deficiência no Brasil.
A Convenção diz que pessoas com
deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas
barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em
igualdades de condições com as demais pessoas. “Para permitir a avaliação da
deficiência foi necessária a criação de um instrumento capaz de adaptar-se ao
conceito, e que reconhecesse não apenas o impedimento do indivíduo, mas também
as barreiras sociais por ele enfrentadas”, comentou Marco Perez.
Durante a reunião, a pesquisadora
da Universidade de Munique (Alemanha), Carla Sabariego, apresentou a
internalização do conceito de avaliação constante da Convenção da ONU sobre os
Direitos das Pessoas com deficiência na Alemanha. Ela fez uma contextualização
do desenvolvimento do modelo alemão de avaliação do reconhecimento de direitos
previdenciários no país e falou sobre o projeto de Pesquisa de modelo sobre
deficiência da OMS.
A Lei Complementar nº 142/ 2013
regulamentou a aposentadoria da pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral
de Previdência Social, com redução da idade e do tempo de contribuição desses
segurados para obtenção da aposentadoria.
Leia mais no
Gex/ANASPS
Ano XV, Edição 718
Brasília, 27 de
Janeiro de 2016
Nenhum comentário:
Postar um comentário