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ANASPS URGENTE 4 - 02.02.2015

Renan Calheiros já foi três vezes presidente do Senado

 01/02/2015, 18h59 - ATUALIZADO EM 01/02/2015, 22h42

Renan Calheiros, com os atuais vice-presidentes, Romero Jucá e Jorge Viana

Jonas Pereira/Agência Senado

É a quarta vez que Renan Calheiros (PMDB-AL) sai vitorioso na disputa pela Presidência do Senado. Sua estreia como presidente da Casa foi em 2005, quanto obteve 72 votos como candidato único ao posto.

Pela quarta vez, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é eleito presidente do Senado. Renan derrotou seu colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC) por 49 a 31. Houve um voto nulo. A votação foi secreta.

As negociações para a eleição do presidente do Senado foram levadas até o último minuto antes do início do processo de votação. Com isso, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, que antecedeu a eleição, atrasou em cerca de uma hora.

Naquele ano, prometeu dar ampla visibilidade ao trabalho da instituição e aproximá-la da população, fazendo o povo entender a atividade legislativa. Renan tinha em mente ações para fortalecer o Senado com agilidade para conduzir reformas e fazer o país avançar. Mencionou a necessidade de maior equilíbrio no pacto federativo e de aperfeiçoamento no ordenamento jurídico nacional.

A prioridade, segundo ele, seria a votação da reforma política. Também queria modificar leis importantes, como a do orçamento, porque o queria mais impositivo, mais transparente e com mais garantias de qualidade do gasto público.

Nem tudo andou conforme Renan previu no início de 2005. Quatro meses depois, Planalto e Congresso mergulharam na maior crise do governo Lula e uma das maiores desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. O deputado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, denunciou em maio a existência do esquema de compra de apoio que ficaria conhecido como mensalão. O Senado enfrentou três comissões parlamentares de inquérito investigando o governo, sempre com Renan sustentando que a crise não enfraquecia a democracia nem o presidente da República.

Segundo mandato

O ano de 2007 marcou a vida e a carreira de Renan profundamente. Reeleito presidente com 51 votos contra 28 do senador José Agripino (DEM-RN), fez o discurso da vitória dizendo que as disputas democráticas engrandecem a instituição, fortalecem a democracia e trabalham pela evolução do Legislativo. Renan renovou seu compromisso pela autonomia e independência do Senado, por sua modernização, sua transparência e pela democratização das decisões.

Renan, contudo, não cumpriu todo o mandato. Ao enfrentar denúncias no Conselho de Ética do Senado, ele decidiu deixar a Presidência.

Ao anunciar seu afastamento, em novembro de 2007, Renan disse que a Presidência do Senado decorre de circunstâncias políticas. “Entendo também que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo. Assim, renuncio ao mandato de presidente do Senado Federal sem mágoas e sem ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usei das prerrogativas do cargo para me defender”.

A crise abalou o mandato e a instituição como um todo, mas nos processos que chegaram ao Plenário por quebra de decoro — o suposto pagamento da pensão de uma filha fora do casamento por empreiteira e a compra de rádios em nome de laranjas — ele foi absolvido. Neste último processo, foram 48 votos contra a cassação, 29 a favor e 3 abstenções.

Terceiro mandato

O senador cumpriu o mandato até o fim e foi reeleito pelo povo de Alagoas para o período 2011-2019. A cadeira de presidente estava, novamente, em seu caminho. Ao fim do último mandato de José Sarney na Presidência, Renan voltou ao cargo em 2013 pelo voto de 56 senadores — seu oponente foi o então senador Pedro Taques (PDT-RO), que teve 18 votos. O parlamentar inaugurou seu terceiro mandato à frente da Casa propondo quatro eixos de trabalho: reformar a administração em busca da racionalidade e da modernização, criar a Secretaria da Transparência para cuidar das demandas da sociedade relativas à Lei de Acesso à Informação, reforçar o papel do Senado como Casa da Federação na área legislativa e manter o compromisso permanente com a democracia e com a liberdade de expressão.

No discurso de posse, ressaltou a importância do equilíbrio entre os Poderes da República e saiu em defesa de um Legislativo mais forte. Também criticou o excesso de medidas provisórias que chegam ao Congresso e prometeu acabar com o acú33663mulo de vetos aguardando deliberação.

Nos últimos dois anos sob o comando de Renan, o Senado reduziu seus gastos em 20%. Ele cortou contratos terceirizados da casa; acabou com o serviço médico ambulatorial; aumentou a carga horária dos servidores; cortou despesas com horas extras, verbas indenizatórias, diárias, passagens aéreas e correios; e determinou controle dos gastos com papel, água e energia elétrica. Isso levou a uma economia de R$ 530 milhões, de um orçamento anual de aproximadamente R$ 3 bilhões

Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Agência Câmara 01/02/2015 - 22h38 Atualizado em 01/02/2015 - 23h02

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares.

Cunha disse que há um anseio dos deputados por uma Casa menos atrelada às demandas do governo.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2015-2017. Cunha ganhou a disputa em primeiro turno, derrotando seus três oponentes por 267 votos, de um total de 513 votantes. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.

Ao tomar posse, logo após ter o nome confirmado no painel de votações do Plenário, Cunha fez questão de ressaltar que será “o presidente de todos” e vai colocar em prática o mote de sua campanha, que foi a independência da Casa em relação aos demais poderes. Prova disso é que já indicou como “prioridade zero” dos próximos dias a conclusão da votação da proposta de orçamento impositivo de emendas parlamentares (PEC 358/13) – falta votar o segundo turno.

Cunha ressaltou que vai trabalhar com as pautas de consenso dos líderes, sem priorizar as demandas que vêm do governo. Também afirmou que a vitória deixa para trás as possíveis sequelas de uma campanha que classificou como “dura” e de muitos ataques. E deixou claro que a sua eleição não afeta a governabilidade. “Somos responsáveis o suficiente para saber que o País precisa uma estabilidade política. E que nós não vamos ter estabilidade econômica sem estabilidade política. Não será a Presidência da Câmara que vai provocar a instabilidade”, afirmou.

Vitória
Para o novo presidente, a vitória não pode ser creditada na conta da oposição nem de um movimento contra o governo. Para ele, o caminho que o levou à Presidência da Casa foi construído com articulação, que envolveu até governadores, e pelo anseio dos deputados por uma Casa menos atrelada às demandas do Poder Executivo.

“Na verdade, a oposição não venceu, e o governo também não. O que aconteceu foi que a Casa venceu. Esse é o resultado do processo”, disse. “Temos que devolver à Câmara a dimensão que ela deveria ter e que o Brasil merece que ela tenha. O Parlamento reagiu no voto”, concluiu.

Para ele, existe um sentimento entre os deputados de que um mesmo partido não pode controlar todos os poderes. Segundo Cunha, os ganhos institucionais recentes do Congresso – ele citou o orçamento impositivo das emendas e a nova interpretação do trancamento de pautas por medidas provisórias – ocorreram quando a Presidência da Câmara estava com o PMDB, e não com o PT.

Biografia
Carioca, 56 anos, Cunha assume a Presidência depois de uma intensa campanha, que começou em dezembro do ano passado, passou por todos os estados do País e contou com um arco de apoio que incluiu partidos da base aliada do governo Dilma Rousseff e da oposição.

Economista de formação, casado, quatro filhos, Eduardo Cunha é um dos principais articuladores políticos do Congresso. A fama foi conquistada principalmente na legislatura passada, quando liderou o PMDB. Também foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a principal comissão da Câmara. Com a eleição para presidente, a liderança do partido será ocupada por outro deputado, a ser escolhido em breve.

Projetos de sua autoria deram origem a três leis que estão em vigor: Lei 11.429/06, que traz regras para a transferência de recursos de depósitos judiciais; Lei 12.346/10, que trata do exame periódico em atletas; e a Lei 12.467/11, que regulamentou a profissão de sommelier (profissional que trabalha com vinhos).

Para o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos parlamentares mais próximos de Cunha, a eleição do correligionário deve-se ao entendimento do novo presidente, compartilhado pelos demais deputados, de que a Câmara precisa estar mais próxima da população, e isso significa, às vezes, não estar com o governo. “Ele assumiu o compromisso correto de separar a pauta da sociedade, para não ser uma pauta única e exclusiva do governo. Acho que, com isso, ele cresceu e ganhou o respeito e a credibilidade dos pares”, disse.

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), afirmou que não esperava uma derrota do deputado Arlindo Chinaglia em primeiro turno. “Não podemos deixar de reconhecer que não tivemos os votos que queríamos”, disse Vicentinho. Ele também afirmou que espera que a base do governo se recomponha após a eleição.

Mesa
Com a derrota de Chinaglia, o PT, maior partido da Casa, não terá nenhum membro na Mesa Diretora. Essa situação não ocorria desde 2005, quando o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) presidiu a Câmara, mas Aldo era da base aliada e teve apoio dos petistas.

Com a eleição de hoje, o PMDB mantém o recorde de ser o partido que mais ocupou a Presidência da Casa: nove vezes desde que o partido recebeu o registro eleitoral, em 1981. E Cunha garante a permanência de um carioca ao posto máximo da Casa. Antes dele, houve Henrique Eduardo Alves (2013-2015) – que, no entanto, fez carreira política no Rio Grande do Norte – e Célio Borja (1975-1977), durante o regime militar.

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 92 ANOS; ANASPS, 23 ANOS.

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