COMBATE ÀS FRAUDES:
Força-Tarefa desarticula organizações que fraudavam o INSS e o SFN.
Cerca de 110 policiais federais estão atuando no DF, GO e TO
A
Força-Tarefa Previdenciária deflagrou em 16.09. A Operação Caverna de Platão,
com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas que estariam
atuando em fraudes contra o INSS e o Sistema Financeiro Nacional. Cerca de 110
policiais federais estão cumprindo os mandados da Justiça no Distrito Federal,
Goiás e Tocantins.
Foram 11 mandados de prisão (entre
preventivas e temporárias), cinco mandados de condução coercitiva, 18 mandados
de busca e apreensão, além de sequestros, arrestos e penhoras, somado ao
afastamento cautelar de servidores públicos, todos expedidos pela 11º Vara
Federal da Seção Judiciária do estado de Goiás.
Os mandados foram sendo cumpridos nas
cidades de Abadiânia, Anápolis, Caldas Novas, Goianápolis, Marzagão, Nerópolis
e Trindade, todas de Goiás, e ainda Brasília (DF) e Arapoema (TO). As
investigações tiveram início há cerca de um ano. Elas objetivavam,
inicialmente, apurar o desvio mensal e contínuo de valores da Previdência
Social através da concessão irregular de Benefícios de Prestação Continuada de
Amparo Social ao Idoso (BPC-LOAS).
Durante os trabalhos, foi apurada
fraude em cerca de 530 benefícios BCP-LOAS, dentre os quais se encontram ativos
201 benefícios em Goiás e 369 benefícios no restante do país. O prejuízo
estimado aos cofres públicos chega a cerca de 7,5 milhões de reais, atualizados
até agosto 2014.
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A
repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro contra
acidentes de trabalho, os procedimentos de concessão de benefícios por
incapacidade e a reabilitação profissional. Estes são alguns dos temas em
debate durante o seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho
no Brasil e na Itália”, promovido pelo Ministério da Previdência Social (MPS)
em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O
evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília.
A
abertura do evento ocorrerá às 9 horas da quinta-feira (18), no auditório do MPS,
com a apresentação da diretora do Departamento de Políticas de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor (MPOG), Cynthia Beltrão Curado. O objetivo
do seminário é permitir que técnicos dos dois países troquem experiências a
respeito dos respectivos sistemas de seguro contra acidentes de trabalho.
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Leia no GEXANASPS nº 650, de
17.09.2014
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