Como a jabuticaba atrapalha o futuro da previdência.
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| Por Paulo César Régis de Souza (*) |
Estamos perdendo a grande chance
de aproveitar o chamado “bônus demográfico” (mais pessoas em idade para
trabalhar e um grupo menor de idosos e crianças dependendo do seu sustento).
Na sociedade há três faixas
de pessoas no clico de vida. Até 20 anos, estão as crianças e jovens,
dependentes de seus pais e da sociedade. De 20 a 60, está a população
economicamente ativa, que contribui e produz riqueza. Dos 60 em diante, estão
os aposentados e pensionistas, usufruindo do benefício internacional, base dos
sistemas previdenciários, antigos e modernos.
Nem nos países desenvolvidos
há um consenso sobre a questão da idade mínima para se aposentar. Contribuiu
para isso a elevação da expectativa de vida, por força da queda da taxa de
natalidade. Estas são crescentes em todos os países que melhoraram, por
exemplo, a qualidade da água e colocaram em prática programas de
vacinação. Outros fatores de melhoria de
renda e qualidade de vida são complementares.
O dado objetivo brasileiro é
que a expectativa de vida ao nascer atingiu, em 2014, 71,2 anos para os homens
e 79,0 para as mulheres. Em 2060 esses valores serão de 77,8 anos para os
homens e 84,0 para mulheres. Dizem os demógrafos que estamos passando por uma
“transição demográfica que altera significativamente a estrutura etária da
população”.
No Brasil, foi difícil
implantar a aposentadoria com tempo de 35 anos de contribuição. Inicialmente,
seria para combater aposentadorias precoces. A resistência foi grande pois a expectativa
de vida era bem menor. Uma bobagem, pois o individuo que comece a trabalhar com
18 anos aos 53 poderia se aposentar. Só que para inibir a hipótese criou-se o
fator o previdenciário para retardar e achatar o valor do beneficio, o que leva
segurado a trabalhar mais tempo, 40/45 anos, na ilusão de que terá 70% do que
recebia na ativa.
Na configuração da aposentadoria por tempo de
contribuição, em substituição a aposentadoria por idade e por tempo de serviço,
como viu até pouco tempo, não foi considerada uma avaliação que trouxesse para
o mercado a contribuição o e benéfico definido. Em matéria de atuária, o Brasil já esteve
melhor mas voltou está na idade da pedra. Achar um atuário na Previdência e nas
assessorias do Senado e na Câmara é como ganhar a mega sena. As probabilidades são
mínimas.
A aposentadoria por tempo de contribuição foi um arranjo
brasileiro para conter o déficit, como foi o fator previdenciário. Não é uma
tendência universal, pelo contrário. O que vige na imensa dos países é somente a
aposentadoria por idade até os 70 anos.
O aumento do tempo de contribuição foi uma alternativa momentânea
enquanto não se chega a uma definição com respeito a idade mínima, que contribuiria
para o fim do fator previdenciário, que é mais que um artificio. Não é jabuticaba,
invenção brasileira, e tem o aspecto louvável de jogar com o aumento da
expectativa de vida e deplorável com a diminuição do beneficio,
Justificar a as vantagens do fator previdenciário por ter
evitado despesa de R$ 100 bilhões no Regime Geral de Previdência Social-RGPS
desde sua instituição, em 1999, é reconhecer igualmente que os trabalhadores perderam
R$ 100 bilhões, pois tiveram que trabalhar e receber menos. Justamente quando
mais precisam, quando se aposentados e seus dispêndios com saúde aumentam.
As perdas de R$ 100 bilhões estão minando os fundamentos
da Previdência. Hoje, 70% ´por cento dos benéficos do RGPS recebem um salário
mínimo. Ora, nenhum país pensa em pagar seus aposentados e pensionistas com um
salário-mínimo, que no Brasil é igualmente o valor do beneficio assistencial
pago a 4 milhões de poesias, que não contribuíram para o RGOS. Os modelos
previdenciários há dois séculos estrava fundamentado no principio de que o
segurado deveria receber pelo 70% do que recebia quando em atividade.
É certo que temos uma distorção na renda média do
trabalhador brasileiro que ainda é baixa e não se beneficiou com os arranjos
fiscais de desenvolvimento econômico. Ou seja nos diversos “booms” econômicos,
quando o país teve altas taxas de crescimento do PIB, a transferência de renda
não se traduziu na transferência para os trabalhadores na atividade e na
inatividade.
Parece que está todo mundo contente com 90% dos aposentados
do RGPS recebendo dois salários mínimos. Uma previdência que tenha sido
desenhada para alcançar este objetivo está fraudando o pacto de gerações. O
mais grave: não recursos à vista para melhorar as aposentadorias dos 17 milhões
de trabalhadores urbanos que contribuem o RPGS. O regime dominante teima em
nivelar por baixo o valor dos benefícios para contemplar justamente os que não contribuem.
Chamam- isto de inclusão previdenciária. Ou por outra o que se arrecada tem que
se destinado a corrigir desigualdades sociais como se Previdência Social fosse Assistência
Social.
Aos poucos crescem a quantidade de pessoas que se
aposentam com 35 anos de contribuição. Não precisamos de memória de para
constatar o obvio. Por maios que suas contribuições possam garantir um
beneficio superior a dois salários, na prática não acontece.
Correndo na frente em propostas inovadoras, ousamos
sugerir que o RGPS seja alterado para 45 anos de contribuição para homens e 40
para as mulheres. Nas classes mais pobres, as pessoas começam a trabalhar mais
cedo e se começassem aos 20 se aposentariam aos 60 anos, mulheres, e 65
homens. Ao contrário do que se propala. A
pessoa com 60 anos no Brasil tem uma sobrevida de mais de 20 e isto vem
crescendo para maior.
As aposentadorias deveriam ser fixadas pela média das 60
ultimas contribuições. Sem fator previdenciário e sem nada.
Para que se diga que todo são flores, nas classes mais
abastadas, haveria mudanças mais duras: mesmo porque cada vez o desmame deste
grupo se dá depois de 25 anos. Nada impede que comecem mãos cedo, mas
certamente tenderão a começar mais tarde. Apesar da sobreviva, numa visão estática
da projeção da sobrevida, poderiam ser punidos, o que na prática não
acontecerá;
O INSS já tem mais de 120 mil pessoas recebendo benefícios
com mais de 90 anos.
