NOTICIAS DO MPS
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Aposentadorias chegaram a 17,8 milhões em outubro
A
Previdência Social chegou, em outubro, à marca de 32 milhões de benefícios
emitidos. O repasse para os segurados foi de R$ 29,8 bilhões. A maior parte dos
benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Os outros 28,8% foram
destinados aos beneficiários da área rural. As informações são do Boletim
Estatístico de outubro, que será divulgado em breve.
A
região com maior número de benefícios emitidos é a sudeste: 14,1 milhões. Isso
representa 44% do total de benefícios. Somente no estado de São Paulo, em
outubro, foram 7,1 milhões de benefícios. No nordeste – segunda região com mais
emissão – foram pagos 8,8 milhões de benefícios, cerca de 27% do total.
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A
Força-Tarefa Previdenciária, composta Polícia Federal, o Ministério da
Previdência Social e o Ministério Público Federal deflagrou em 18.11 aOperação
Curinga, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em crimes
previdenciários em Minas Gerais.
Estão
sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 19 de condução
coercitiva e seis de sequestro de bens nas cidades mineiras de Montes Claros,
Monte Azul e Espinosa.
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O prejuízo total resultante dessas fraudes aos
cofres públicos é estimado em mais de R$ 39 milhões
A
Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a
Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou 42 ações
conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que estas
resultaram em 91 prisões, das quais 35 foram em flagrante e quatro prisões
foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo já
foram cumpridos 147 mandados de busca e apreensão. Além disso, o balanço
das ações até outubro revela que já foram realizadas 61 conduções coercitivas,
quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação.
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LEILÃO:
INSS leiloa três imóveis em Brasília. Depósito antecipado de
caução é obrigatório para participar do certame
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender três imóveis no Distrito
Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 3 de
dezembro, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília.
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LEILÃO:
INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista. Imóveis estão localizados
na Rua 24 de Maio
O
INSS vai leiloar em 27 de novembro, às 10h, cinco andares de um prédio
comercial localizado na Rua 24 de Maio, 208/250, região central da capital
paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro.
Para
agendar visita ao local e obter mais informações, os interessados devem se
dirigir ao setor de Engenharia e Patrimônio do INSS, localizado no
Viaduto Santa Ifigênia, 5.º andar. O atendimento é feito de segunda a
sexta-feira, das 8h às 16h, até 25 de novembro, às 14h. Mais informações também
podem ser obtidas pelo site www.previdencia.gov.br, no link Leilões INSS, pelos telefones (11) 3544-3525 ou
3544-3418 ou pelo e-mail angela.bueno@inss.gov.br.
O
pagamento da caução (5% do valor do imóvel), deve ser feito na Caixa Econômica
Federal, até 26 de novembro. A aquisição dos imóveis pode ser feita à vista ou
a prazo, com 10% de sinal e 90% do valor financiado em até 48 prestações
mensais.
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Cidadãos podem
recorrer das decisões do INSS junto ao Conselho de Recursos
O
procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça está a frente da
presidência do CRPS desde outubro. Foto: Nicolas Gomes
LOC/REPÓRTER:
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão do Ministério da
Previdência que têm competência para julgar as decisões proferidas pelo INSS
relacionadas aos benefícios previdenciários. Desta forma, o cidadão pode
recorrer ao Conselho para solicitar a revisão das decisões do instituto. O
Conselho é constituído por 29 Juntas de Recursos que julgam as decisões em
primeira instância e por quatro Câmaras de Julgamento que julgam as matérias em
segunda e última instância.
Em
2013, as Juntas de Recursos movimentaram cerca de 225 mil novos processos e nas
Câmaras de Julgamento foram protocolados aproximadamente 45 mil processos. O
segurado só pode recorrer ás Câmaras de Julgamento após ter seu recurso julgado
nas Juntas. Sobre esse assunto vamos conversar com o presidente do Conselho de
Recursos da Previdência Social, o procurador federal Carlos Alexandre de Castro
Mendonça.
Leia
mais no
Ano XIII, Edição 659 Brasília 19 de Novembro de 2014
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