O Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
atingiu 69,7 milhões de contribuintes pessoas físicas em 2013. Os dados são do Anuário Estatístico da
Previdência Social (AEPS)2013, divulgado EM 03.11. O número é resultado do incremento
de 2,4 milhões de contribuintes em relação a 2012, quando se registrou 67,2
milhões (alta de 3,6%).
O número de contribuintes individuais, pessoas
que trabalham por conta própria e os trabalhadores que prestam serviços de
natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, aumentou de 11,9
milhões, em 2012, para cerca de 12,4 milhões em 2013, ou seja, um incremento de
cerca de 480 mil (alta de 4%). O total de segurados facultativos de baixa
renda, categoria que inclui as donas de casa de baixa renda, por exemplo,
saltou de 482 mil, em 2012, para 592 mil em 2013 (alta de 22,9%), sendo que 97%
eram do sexo feminino.
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Estudo do Ministério da Previdência Social,
com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, traz
informações sobre o crescimento da proteção social no Brasil. O crescimento é
avaliado considerando-se a população ocupada, pessoas com idade entre 16 e 59
anos, que correspondiam a 88,2 milhões de pessoas em 2013. Os números
apontam que 72,5% da população ocupada do país contava com proteção
previdenciária em 2013, contra 71,5% em 2012.
Considerando a série histórica desde 1992,
para o Brasil (sem área rural do Norte) houve um crescimento de 61,7%, em 2002,
para 72,5% em 2013. Tanto de 2012 para 2013, quanto na comparação de 2002 para
2013, houve incremento da cobertura tanto para homens quanto para mulheres . (Clique aqui e confira o estudo completo).
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Na operação foram expedidos seis mandados de prisão
A Força Tarefa Previdenciária, composta
pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público
Federal, deflagrou, em 30.10 operação para o cumprimento de seis mandados de
prisão preventiva, 20 de busca e apreensão e 12 mandados de condução
coercitiva. A ação aconteceu nas cidades gaúchas de Santa Maria, São Martinho
da Serra, Viamão, Cidreira, Osório e Porto Alegre.
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Quadrilha atuava na concessão fraudulenta de benefícios
A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta
quinta-feira (30), mais 13 pessoas envolvidas em fraudes contra a Previdência
Social. Além das seis prisões preventivas e sete temporárias, foram cumpridos
também 38 mandados de busca e apreensão em Caruaru (PE).
O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em
mais de R$12 milhões. Durante a investigação, a Polícia Federal conseguiu ainda
evitar o pagamento de mais R$ 300 mil que seriam liberados pela quadrilha.
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A Força Tarefa Previdenciária deflagrou na
madrugada de hoje (31) a Operação Nomadismo, em Brasília. A ação
desarticulou uma organização criminosa que, desde 1998, fraudava benefícios da
Previdência Social. Estima-se, com a análise preliminar de 60 benefícios
fraudulentos, que as fraudes podem ter gerado um prejuízo aos cofres
públicos de até R$ 4 milhões. No entanto, o prejuízo causado pelo grupo desde o
início da ação criminosa pode superar a marca dos R$ 40 milhões.
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O INSS alerta os segurados que ainda não
fizeram a renovação de sua senha/fé de vida que o prazo vence no dia 31 de
dezembro de 2014. A renovação da senha deve ser feita no banco onde o
segurado recebe o benefício. Dos 31,1 milhões de beneficiários do INSS, mais de
29 milhões já estão em dia com o INSS. Ainda não compareceram nas instituições
financeiras 1,4 milhões de beneficiários.
A substituição da senha é obrigatória para
todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta
corrente, conta poupança ou cartão magnético. O INSS lembra que não é
necessário procurar uma Agência da Previdência Social. A renovação é realizada
diretamente no banco onde o segurado recebe o benefício, mediante a
apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade,
carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação entre outros).
Previdência Social abriu unidade em São
Bento (MA) em 30.10
as
novas Agências da Previdência Social estão sendo equipadas com mobiliario novo
e estão dentro das normas de acessibilidiade. Foto: Divulgação Ascom/MPS
Os moradores de São Bento, localizado no
interior de Maranhão, a 301 km de São Luís, passam a contar com uma Agência de
Previdência Social (APS) própria a partir desta quinta-feira (30). Além do
município, a unidade atenderá também as cidades vizinhas de Palmeirândia,
Bacurituba, Cajapió e São Vicente Ferrer, beneficiando a uma população de mais
de 96 mil habitantes.
Leia mais no GEX ANASPS nº 657, de 5 de novembro
de 2014
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