ANASPS AFIRMA QUE GOVERNO USOU DE MÁ FÉ NA NEGOCIAÇÃO COM 1,1 MILHÃO DE SERVIDORES DO “CARREIRÃO” INCLUSIVE E QUE FOI GENEROSO COM OS SERVIDORES DA CARREIRA TÍPICA DE ESTADO E COM MILITARES

ANASPS URGENTE 74

Brasilia, 29 de janeiro de 2015

ANASPS AFIRMA QUE GOVERNO USOU DE MÁ FÉ NA NEGOCIAÇÃO COM 1,1 MILHÃO DE  SERVIDORES DO “CARREIRÃO” INCLUSIVE E QUE FOI GENEROSO COM OS SERVIDORES DA CARREIRA TÍPICA DE ESTADO E COM MILITARES

o  governo usou de má fé nas negociações de aumento com os servidores do chamado “carreirão”, que compreende 1,1 milhão de servidores,90% do total,  inclusive do INSS, pois apresentou uma proposta de aumento salarial para os próximos quatro anos de 21,3% enquanto no apagar das luzes de 2015 fechou acordo com categorias das chamadas carreiras de estado com  27,9% para os próximos quatro anos. A declaração é do vice presidente Executivo da Associaçao Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, ANASPS.

Em 25.02.1015,  abrimos a campanha salarial do INSS para 2016, com 32 entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos, sob o guarda chuva da CNTSS, , antes mesmo da greve,  nossa proposta  era de um reajuste linear  de 27,3%,  tendo como ponto de partida o  (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA) de agosto de 2010 a junho de 2016 que gira em torno de 44% , já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013,2014 e 2015).

 Os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo não concedeu  reajustes.

Somente em agosto de 2012 foi conquistado o reajuste de 15,8% considerados e descontados no cálculo.  Foram incluídos percentuais levantados pelo Departamento  Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos- DIEESE que consideraram a previsão de inflação para este ano (1915) de  (6,6%) – na realidade, deu mais, 10,67%%  (IBGE) - e para o primeiro semestre de 2016 (2,8%)  - vai dar muito mais – acrescidos de um pedido de ganho real de 2015.

Em 20.03.2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou a 41 entidades e oito centrais a estratégia do governo . O percentual de reajuste estaria condicionado ao espaço fiscal e o gasto com a folha de pagamentos do funcionalismo deveria permanece estável em proporção ao PIB.

Em 25.06.2016, o secretário de Gestão de Pessoas e de  Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, propôs o índice de 21,3% dividido em parcelas de 5,5% em 2016 e 5,% em 2017, com o argumento que o gasto da folha de pessoal permaneceria estável em 4,1% do PIB até 2019,

Em 07.07.2016, o secretário Sergio Mendonça,  manteve a proposta do dia 25.06. No seu discurso assinalou (sic) que  a proposta “permitirá ganho real dos salários do funcionalismo e será uma referência importante nos próximos anos para as demais negociações do mercado de trabalho público e privado” (sic, de novo)

Os servidores  se manifestaram em contrário a  proposta apresentada.

Em 12.08.2015, o governo anunciou acordo com os servidores do Judiciário,  com aumento de 23,2% em oito parcelas semestrais, em quatro anos. O aumento individual oscilará entre 16,5% e 41,47%. O custo será de R$ 5,99 bilhões.

Em 04.09.2015, o Secretário Sérgio Mendonça  “negociou com parte as entidades dos servidores públicos a redução de quatro para dois anos do prazo de vigência do acordo salarial de 10,8, nos seguintes percentuais: 5,5% em 2016 e 5% em 2017.

Em 15.09.2015, “no rastro de ódio aos servidores, e no meio da crise fiscal que abalou o país, o governo federal  decidiu que o aumento de  10,08% não seria mais pago a partir de janeiro de 2016 mas só em agosto.

Como ficará o passivo de jan a jun de 2016, não se tem ainda uma idéia.

De qualquer forma é um passivo.

Na mesma data , o governo decidiu acabar com o Abono de Permanência em Serviço  , admitindo que 101 mil servidores estão recebendo e havia expectativa de outros  123 mil  entrar nos próximos cinco anos.

Só no INSS são 10 mil. Passariam a 15 mil em inco anos.

Em 29.09.2015, foi assinado o acordo com os servidores do INSS para aumento  Em 07.10.2016, o governo assinou acordos salariais com 750 mil servidores, 61% do universo de 1.227 milhão de fuincionários do Executivo  entre ativos, aposentados e instituidores de pensão. “Além do índice de 10,8% em dois anos, funcionários tiveram importantes conquistas econômicas par o futuro” (sic) disse Sérgio Mendonça.

Os acordos foram firmados com vigência de dois anos, e não pelos quatro anos da proposta original, que continua colocada como possibilidade para todas as categorias que ainda não assinaram.

Assim, em vez do índice de 21,3% dividido em quatro parcelas anuais – com base na projeção da inflação futura –, os servidores representados pelas entidades que firmaram compromisso terão 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017.  

Como a segunda parcela incidirá sobre o salário já corrigido, o reajuste acumulado nas tabelas de remuneração será de 10,8%.

Em 07.10.2015. o governo anunciou assinatura de acordo com 750 mil servidores do carreirão, 61% do universo de 1,22 mlihão, com 10,08%.

Em 18.12.2015, O Secretário  Sérgio Mendonça , apresentou proposta diferenciada às carreiras de Estado, que tem remuneração recebida por subsídios.  Além do reajuste dos  benefícios e outras vantagens pontuais contempla a incorporação do índice de 27,8% em quatro anos: 5,5% em 2016, 6,99% em 2017, 6,65% em 2018 e 6,31% em 2018. Carreiras contempladas: Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (CGU , STN, SUSEP,CVM , do Ciclo de Gestão (?) e BACEN, IBGE, PREVIC e carreira administrativa da Polícia Federal).).

Ficaram de fora Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal, DNIT, Médicos Peritos do INSS, Analistas de Infraestrutura, Analistas de Políticas Sociais, Peritos Federais Agrários e Diplomatas.

Em 30.12.2015. o governo anuncia acordo com 1,1 milhao de servidores, 90% dos 1,227  milhão de servidores civis.

“Os números são bem diferentes e não se justifica que haja dois tipos de negociação, uma para servidores de primeira classe e outra para servidores de segunda classe, protestou o ,  Nos do INSS não aceitamos os 21,3% porque nos colocaria  numa situação difícil. Chegamos a aceitar uma proposta do Ministério do Planejamento de instituição de um gatilho, caso a inflação fosse superior ao índice de aumento, mas o Ministério recolheu sua proposta,”, disse Paulo Cesar

Paulo César revelou que a  ANASPS não está satisfeita com o rumo da negociação. “Acredito que muitas lideranças comeram gato por lebre, Vamos aguardar os reajustes das carreiras remanescentes, que estão fora de todos os acordos, para verificar o que faremos”.

‘Sabemos que a situação é econômica e financeira do país é delicada, mas não tão delicada que não impediu o crescimento desmedido das verbas do fundo partidário  que passaram de R$ 313,3 milhões na proposta orçamentária para R$ 819,1 milhões,  três vezes  mais, além do que o prometido enxugamento da máquina ficou no papel. Não se mexeu na redução das funções gratificadas e dos cargos em comissão , não se reduziram os terceirizados e os temporários ao invés de se zerar foram aumentados. Só no Ministério da Saude, entraram mais  2.493 temporários só no Rio de Janeiro.  Faltam seriedade e respeito”

“O governo tem o dever de lealdade com os seus servidores”, enfatizou.