Perspectivas da
Agenda Semanal dos Poderes
A terceira semana de
maio promete ser intensa nos bastidores de Brasília em virtude do início das
movimentações em torno das alianças para as eleições de outubro. No
Legislativo, o Congresso Nacional reúne-se para tentar votar, novamente, os
vetos presidenciais; no Executivo, a Presidente Dilma Rousseff viaja para a
inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul; e, no Judiciário, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar distribuições de verbas entre órgãos do
Judiciário.
Os outros dois
pré-candidatos ao Planalto também têm agendas para o início da semana. O
senador Aécio Neves (PSDB/MG) lança a pré-candidatura de Pimenta da Veiga
(PSDB) ao governo mineiro. Comporão a chapa os pré-candidatos Dinis Pinheiro
(PP), como vice-governador, e o ex-governador Antônio Anastasia (PSDB) para o
Senado Federal. Já Eduardo Campos (PSB) se reúne com correligionários em Recife
e não terá aparições públicas.
No âmbito do
Judiciário, o CNJ deve se reunir para começar a debater proposta de resolução
para criar parâmetros de distribuição do orçamento entre os órgãos de primeiro
e segundo grau do Judiciário, no intuito da distribuição ser o mais equânime
possível. Ainda estão em pauta 13 processos disciplinares contra juízes e um
eventual caso de nepotismo.
Ainda há a
expectativa que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresente os dados do IPC-S
Capitais, que mede a variação média de preços semanais (coletados ao longo de
quatro semanas) nas principais capitais do país, e do IGP-M, que serve como
índice de reajuste para alugueis.
O pré-candidato à
presidência pelo PSB, Eduardo Campos, viaja à Bahia para reunião com estudantes
universitários e para visita do Hospital da Mulher, em Feira de Santana.
No Congresso
Nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal que
investiga a Petrobrás deve ouvir o ex-presidente da estatal, José Sérgio
Gabrielli, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Os senadores também devem pedir à Justiça do Paraná os autos da operação
Lava-Jato.
O Congresso Nacional
se reúne para analisar 14 vetos presidenciais. Essa é a quarta reunião do
Congresso no ano para análise de vetos e em nenhuma das reuniões anteriores
houve deliberação. A pauta conta com os vetos apostos ao projeto de criação e
desmembramento de municípios e a dispositivos sobre a minirreforma eleitoral.
Na quarta-feira (21),
a presidente Dilma deve assinar o decreto que institui a Política Nacional de
Participação Social, que pretende orientar órgãos da administração pública
federal a aumentarem o diálogo com a sociedade civil.
Já Eduardo Campos
deve viajar à Paraíba para participação em dois eventos: no primeiro, em
Campina Grande, deve apresentar palestra sobre inovação, tecnologia e
desenvolvimento regional, e no segundo, junto à Pastoral da Criança, participa
do Fórum de Jovens Líderes da Paraíba.
A Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF) poderá apreciar o parecer do deputado
Rogério Carvalho (PT/SE), recomendando a aprovação, com substitutivo, ao PL
4653/1994, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Também
está na pauta o PL 5936/2009, que veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa
do trabalhador cuja esposa ou companheira gestante não goze do mesmo benefício.
A Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, deve analisar a PEC
63/2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na
Magistratura e Ministério Público. Também está na pauta o PLS 728/2011, que
prevê o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas,
bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a
realização da Copa do Mundo.
Ainda há a
expectativa da divulgação de dois índices econômicos importantes. O IBGE deve
apresentar os dados sobre Pesquisa Mensal de Emprego, e a FGV a prévia da
Sondagem da Indústria.
Na sexta-feira (23),
a presidente visita a região Norte. Dilma deve entregar máquinas agrícolas e
títulos de regularização fundiária na cidade de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.
A FGV também poderá
divulgar dados de duas importantes pesquisas: o IPC-S, que mede a variação de
preços em diversas cidades brasileira, e a Sondagem do Consumidor, que pretende
analisar o sentimento dos consumidores sobre o estado geral da economia e das
suas finanças pessoais.
Por fim, no sábado, o
pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, deve viajar a
Porto Alegre (RS) para participar da cerimônia de lançamento da pré-candidatura
da senadora Ana Amélia (PP) ao Palácio do Piratini.
