Previdência
Câmara
dos Deputados
Requerimentos/ PEC 555/2006/
Contribuição dos Inativos
Autor: deputado
Duarte Nogueira - PSDB/SP.
Data
de apresentação:
4/10/2013
Ementa: Requer
inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que
"Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".
Autor: deputado
Wladimir Costa - SDD/PA.
Data
de apresentação:
9/10/2013
Ementa: Requer
inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o
art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003".
Autor: deputada
Lauriete - PSC/ES.
Data
de apresentação:
8/10/2013
Ementa: Requer
Inclusão na Ordem do Dia da Proposta De Emenda à Constituição nº 555 de 2006,
que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".
Autor: deputado
Padre João - PT/MG.
Data
de apresentação:
8/10/2013
Ementa: Requeiro, nos
termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Casa, a inclusão da
Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "revoga o art. 4º da
Emenda Constitucional nº 41, de 2003" na Ordem do Dia, por se tratar de
matéria de grande relevância e urgência para o País.
Autor: Magda Mofatto
- PR/GO.
Data
de apresentação:
8/10/2013
Ementa: Requer a
inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006,
do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41,
de 2003".
Autor: deputado
Domingos Dutra - SDD/MA.
Data
de apresentação:
10/10/2013
Ementa: Requer
inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006,
que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional nº 41, de 2003."
Autor: deputado
Afonso Hamm - PP/RS.
Data
de apresentação:
10/10/2013
Ementa: Requer
inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006,
que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".
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