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A Presidenta está em dívida conosco

Por Paulo Cesar Regis de Souza (*)

A véspera das eleições em que a Presidenta Dilma é candidatíssima à reeleição, não custa lembrar que a situação dos servidores públicos federais (oia nois na fita!) ficou ruim com o governo FHC – que defendia o Estado mínimo, a privatização e a terceirização Dos servidos públicos - não melhorou no governo Lula nem no seu. Um grande jornal constatou e estampou que “o descontentamento do funcionalismo com ela (Dilma) é gritante”.

Lula manteve intocada a perversa estrutura de remuneração de seu antecessor, com base em gratificações de produtividade, que não medem produtividade de nada. Houve carreiras que acumularam até três gratificações de produtividade em cima de um vencimento básico ridículo. As gratificações foram uma invenção de algum arrivista, temporário ou terceirizado, de mal com a vida, que resolveu matar dois coelhos com uma cajadada só: as gratificações não são incorporadas às aposentadorias e os inativos, em princípio, não as recebem, a não ser por via judicial.

Além do que os aumentos anuais e obrigatórios foram concedidos abaixo da inflação gerando perdas jamais repostas.

Os servidores viram em Lula o salvador da pátria e se esborracharam, pois além do “arrocho salarial” com a manutenção do nefando “vencimento básico” e recomposição salarial reduzida,  impôs com seu braço sindical,  a  2ª. reforma da Previdência que tirou direitos sociais (aposentadoria integral, isonomia entre ativos e inativos e entre civis e militares, fixação da idade mínima, não incorporação das gratificações e vantagens) e conquistas constitucionais dos servidores e acabou por taxas os inativos.

Disto Lula não se lembra e a CUT finge que não é com ela!

No final do governo Lula e para agradar o que o PT considera elite do serviço público instituiu-se a remuneração por subsídio para algumas categorias, ditas de Estado, incorporando as gratificações que eles não levariam para suas aposentadorias. Um pequeno grupo foi beneficiado. Uma multidão ficou na chuva e se molhando. Criou-se sem querer querendo duas classes de servidores: de 1ª (“as zelites”) e de 2ª (“a ralé”).        

Não fosse a intervenção e o prestígio do senador José Pimentel, então ministro da Previdência, não teríamos arrancado um Plano de Carreira que atenuou parte de nossas dificuldades do INSS.  Foi tudo na marra e às pressas, o que nos custou desajustes até hoje aguardando correções.

O ministro Garibaldi Alves percebeu quando chegou ao Ministério e pediu novamente 10 mil servidores para preencher os claros da Previdência, reiterando pedido que o seu antecessor deixara nos escaninhos do Ministério do Planejamento. Pediu também a revisão do Plano Carreira para promoção de ajustes. Até hoje não conseguimos nem uma coisa nem outra. As novas agências do INSS que foram implantadas tem um mínimo de servidores e algumas delas estão fechadas. A insensibilidade do Ministério do Planejamento tem sido absurda e siderúrgica.

Garibaldi criou uma Comissão, convocou servidores, embalou a instituição, mas acabou desautorizado pelo Planejamento que não faz nada pelos servidores e não deixa ninguém fazer.

A Presidente Dilma foi isolada pelo Planejamento e não houve reajuste salarial para os servidores em 2011, 2012 e 2013, o que acabou em ação judicial que aguarda julgamento, embora houvesse obrigação constitucional para tanto e as elevadas taxas de inflação sugerissem o reajuste.

A Presidente jamais recebeu os servidores.

A ministra do Planejamento idem.

Sustentam um discurso distante, do alto do pedestal, acima do bem e do mal, e jamais cedeu um milímetro nas suas convicções sobre o papel dos servidores e a importância da administração pública.

Não é sem razão que o Planejamento, desprezando os estatutários, encheu o Executivo de pessoas estranhas, (sem concurso) como os comissionados, os terceirizados, os temporários, os contratados por tempo determinado e os contratados através de instituições multilaterais (OPAS, UNESCO, PNUD, etc). Todos com bons salários e vantagens.

Os servidores tiveram uma perda real de salários da ordem de 14%.  Mas não parou aí a sanha redutora: os chamados benefícios sociais dos servidores (auxílio creche, vale refeição, contribuição patronal para o custeio de plano de saúde, exame medico periódico, sem falar que a GEAP foi aparelhada e utilizada para outros fins) vêm sendo paulatinamente reduzidos a cada ano, tornando ainda mais sufocante a vida dos servidores. Diante do grito geral, o governo concedeu reajuste de 5% nos anos de 2013, 2014 a 2015, ou seja, abaixo da taxa de inflação verificada e a presumida. Mais perdas reais de salários, mais sofrimento para os servidores.

Somos de opinião que a Presidenta Dilma tem que abrir os olhos e ver a massa de servidores à sua volta.

Esperamos um gesto de generosidade dela. Não queremos muito. Queremos reconhecimento e respeito.

(*) Paulo César Regis de Souza – Vice Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS