sexta-feira, 21 de junho de 2013

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

A SRA. ANDREIA ZITO (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos ouvem pelos meios de comunicação desta Casa. Ocupo esta tribuna, neste Pequeno Expediente, para trazer algumas palavras de alegria e, ao mesmo tempo, levantar algumas preocupações as políticas públicas definidas em nosso País, no tocante à ofertas de emprego no mercado de trabalho da administração pública federal. Neste início de semana, fomos notificados pela imprensa de que Brasília éa capital dos concursos, pois, neste momento, quatro ministérios abrem processos seletivos que somam 741 vagas, sendo 553 para posse e exercício em Brasília. Muito dignificante saber que essas vagas estão distribuídas entre os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Justiça e das Comunicações, sendo em sua grande maioria para profissionais de nível superior em diversas áreas. Encontramos também a informação de que a Polícia Rodoviária Federal está realizando concurso público para o preenchimento de mil vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de policial rodoviário federal. Tudo isso entendemos ser maravilhoso, pois são novas oportunidades que o Estado está oferecendo aos que chegam agora ao mercado de trabalho, como também, para aqueles que já vem há algum tempo tentando uma oportunidade de ingressar no serviço público federal. Minhas reocupações, Senhor Presidente, são no sentido de que não vemos nenhum sinal da convocação de candidatos aprovados em processos já acontecidos, e que se encontram na qualidade de excedentes à lotação em diversos Ministérios e Autarquias. Estes ficam ainda  creditando numa oportunidade que possa vir a acontecer dentro do prazo de validade do concurso realizado para suas convocações, o que, ao que parece, não acontecerá. Existem candidatos excedentes, hoje, tanto na área da Advocacia Geral da União, da Comissão de Valores Mobiliários, da Polícia Rodoviária Federal, entre outros, e não recebemos informações sobre a possibilidade do aproveitamento desses candidatos. Muito ao contrário: no caderno Boa Chance do jornal O Globo do último domingo, há a informação sobre um novo concurso público para a Polícia Rodoviária Federal. Considero muito importante e positivo o Poder Executivo oferecer, neste momento, mais 741 oportunidades para cidadãos virem a se tornar servidores públicos federais. Mas também é importante o respeito e a convocação de todos aqueles que se encontram na condição de excedente de um concurso público realizado recentemente e ainda em vigência de validade, para órgãos que frequentemente declaram estar com déficit de servidores para recomposição dos seus quadros funcionais. Aqui estão, Sr. Presidente, registradas as minhas alegrias e preocupações com as políticas públicas adotadas pelo Poder Executivo para nomeação de servidores públicos federais, via concurso público. Entendo que talvez, juntos, possamos encontrar solução para as situações aqui expostas. Muito obrigada a todos.

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