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Destaques da Semana

A primeira semana de maio começa, como de costume, em ritmo de feriado. O Dia Internacional do Trabalho (01/05), que este ano será em plena quarta-feira, deverá esfriar os trabalhos no Congresso Nacional, agitado desde as últimas semanas com as crises envolvendo o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal - STF.

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) e senador Renan Calheiros (PMDB/AL), respectivamente, terão, já nesta segunda-feira (29/04), um encontro com o ministro Gilmar Mendes, do STF, oportunidade na qual serão discutidos, principalmente, a PEC33/2011 e o PL4470/2012. Com relação à primeira, vence nesta segunda-feira (29/04) o prazo de 72 horas concedido pelo ministro Dias Toffoli para que a Câmara dos Deputados se manifeste a respeito.

Em comemoração ao Dia do Trabalho e já mirando a eleição presidencial de 2014, dois prováveis presidenciáveis – Aécio Neves e Eduardo Campos - estarão juntos em São Paulo para os festejos realizados pela Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central. A CUT, como tem sido comum nos últimos anos, também fará sua comemoração, mas em evento à parte.

Já a presidente Dilma Rousseff inicia a semana em Campo Grande, onde fará a entrega de 300 ônibus escolares do programa “Caminhos da Escola”. Pressionada para preencher a vaga deixada no STF após a aposentadoria do ex-ministro Ayres Britto, a presidente poderá divulgar sua indicação esta semana, ainda que alguns setores do Governo defendam que a indicação seja feita somente após a votação de recursos apresentados na Corte em relação à Ação Penal 470.

No Congresso Nacional, destaque para o término da votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, do Projeto de Resolução que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações e prestações interestaduais – PRS1/2013. A Câmara dos Deputados, por sua vez, deverá ter como destaque a votação de quatro medidas provisórias que já começam a semana trancando a pauta. Atenção especial, todavia, à MP595/2012, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências.