Pagamento seguirá calendário mensal dos
benefícios que começa no dia 24
25/08/2015 12:38
Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela da gratificação
natalina – conhecida como 13º salário – a mais de 28 milhões de segurados da
Previdência Social começa no dia 24 de setembro e acompanhará o calendário
mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o
adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios
de setembro. No total serão pagos cerca de R$ 16 bilhões.
O ministro Carlos Gabas lembrou que o Ministério da Previdência Social e
o Ministério da Fazenda buscavam uma “alternativa responsável” para manter o
calendário da antecipação que, apesar de não estar prevista em lei, é parte de
um acordo que vem sendo cumprido pelo governo há nove anos. Com o
equacionamento de problemas que afetavam as receitas, o governo manteve o
adiantamento. Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.
O decreto com a medida será publicado nos próximos dias.
Nesta primeira parcela não será descontado o Imposto de Renda (IR) – no
caso de valores que estejam dentro das faixas de cobrança. De acordo com a
legislação, o IR sobre o 13º só será pago quando for depositada a segunda
parcela da gratificação natalina, de 24 de novembro a 7 de dezembro. Entre os
beneficiários da antecipação, cerca de 70% recebem o salário mínimo, e não
terão o desconto.
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Pagamento das diferenças será realizado
na folha de agosto que começa a ser depositada nesta terça (25)
24/08/2015 19:09
Da Redação (Brasília) – Os 44.718 benefícios de pensão por morte,
concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº
664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal
alterada conforme a Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
A revisão já foi processada e surte efeito financeiro na folha que
começa a ser depositada nesta terça-feira (25). Além de receber o pagamento com
a renda mensal atualizada, os beneficiários que tem direito à revisão também
vão receber, na folha de agosto, as diferenças decorrentes dos meses em que o
benefício foi pago com base na regra da MP nº 664. No total, serão pagos mais
de R$ 96 milhões.
As pensões
indeferidas em decorrência de outros critérios da MP, ou que ainda estão
pendentes de análise no INSS, serão revistas numa próxima etapa.
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Calendário segue até o dia 8 de setembro
24/08/2015 19:07
Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
começa a depositar o pagamento dos benefícios da folha de agosto para
aposentados e pensionistas em todo o país, a partir desta terça-feira (25). Os
depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário
mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem
recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro.
O calendário de pagamentos de
benefícios com as datas de depósitos pode ser consultado pelos
segurados na página da Previdência na internet.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de
benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 32 bilhões todos os meses.
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Tempo de resposta ao cidadão caiu de 8,75 dias, em 2013, para 4,13
em 2014
20/08/2015
15:53
Da Redação (Brasília)
– A Ouvidoria da Previdência Social completa 17 anos nesta quinta-feira (20). O
canal de atendimento ao cidadão, somente em 2014, recebeu mais de 177 mil
manifestações, totalizando uma média de 14,7 mil atendimentos mensais. Nesse
período caiu em mais da metade o tempo de resposta.
Segundo o
ouvidor-geral da Previdência, Francisco Mano Barreto, a média do tempo de
resposta que, em 2013, era de 8,75 dias caiu para 4,13, em 2014. “Nenhuma
manifestação cadastrada fica sem resposta e nenhuma denúncia fica sem apuração.
Com a implantação de um novo sistema, brevemente, a meta é responder ao cidadão
em até dois dias”, esclarece.
Uma nova versão do
Sistema de Ouvidoria Web está sendo desenvolvida para permitir maior agilidade
nas respostas às demandas. A previsão é de que, no próximo ano, a nova versão
já esteja em funcionamento.
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Ministro Gabas se reuniu com seu
homólogo alemão e debateram os desafios do setor
20/08/2015 13:02
Ministros
da Previdência do Brasil e da Alemanha conversam sobre os modelos de regimes
adotados pelos seus países. Foto: Erasmo Salomão/MPS
Da Redação (Brasília) – Os modelos de Previdência Social adotados pelo
Brasil e Alemanha, as diferenças e as semelhanças dos regimes e os desafios
para a sua sustentabilidade foram assuntos abordados em reunião entre o
ministro Carlos Eduardo Gabas e o seu homólogo alemão Jörg Asmussen, nesta
quinta-feira (20).
A reabilitação profissional e a reinserção de trabalhadores vítimas de
acidentes ou afetados por algum tipo de incapacidade laboral – temas de reunião
entre os dois países, iniciada segunda-feira passada e encerrada ontem, em
Brasília – também foram tratadas. “Precisamos avançar para melhorar a nossa
taxa de inclusão”, afirmou o ministro brasileiro, no início do encontro, ao
comentar o índice alemão de reinserção que é de 97%.
Gabas lembrou que o modelo alemão é base do modelo brasileiro e ao longo
da conversa pode identificar diversas semelhanças entre os regimes de
previdência dos dois países. “Temos a disposição de aprofundar a cooperação
entre Brasil e Alemanha, pois estamos vivenciando situações pelas quais vocês
já passaram”, disse, apontando para a transição demográfica.
O ministro alemão do Trabalho e Assuntos Sociais também chamou a atenção
para as situações semelhantes nos dois países. “As projeções são muito
parecidas”, constatou após ouvir relato do ministro Gabas sobre o crescimento
da população de idosos e a razão de dependência – número de trabalhadores na
ativa contribuindo para custear os benefícios previdenciários.
Leia mais em Gex/ANASPS
Ano XIV, Edição 697
Brasília 26 de
Agosto de 2015
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