Reabilitação profissional: o
paradigma do CIAPAT
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| Por Alexandre Barreto Lisboa (*) |
A Diretoria Executiva da ANASPS,
representada por mim e pelo Vice Presidente Executivo, Paulo César Régis de
Souza, realizou nos meses de maio e junho duas visitas técnicas ao Centro
Iberoamericano de Autonomia Pessoal e Ajudas Técnicas –CIAPAT, da Organização
Iberoamericana de Seguridade Social- OISS, localizado em Buenos Aires.
A OISS é um organismo multilateral que
acompanha de perto e apoia os processos produtivos dos setores público e
privado, nas áreas de saúde, previdência, assistência social e riscos do
trabalho.
Chamou-nos a atenção o trabalho desenvolvido
pelo CIAPAT, com base em um novo paradigma de favorecer a autonomia pessoal, a
acessibilidade, usos das ajudas técnicas de apoio para idosos, pessoas com
deficiência ou em situação de dependência permanente ou transitória. É a tão
sonhada reinserção e inclusão social.
Concluímos que o Brasil necessita ter um
CIAPAT. A ANASPS, filiada à OISS,
assumiu o compromisso de implantar no país um centro nos mesmos moldes, integrando
o espectro da rede CIAPAT, iniciada em Madrid com o CEAPAT, há 25 anos, e com o
CIAPAT, de Buenos Aires, há quatro.
O Brasil, desde os antigos institutos e com
o INPS, desenvolveu ao longo de 70 anos um eficiente sistema de atenção aos
segurados da Previdência, compreendendo o seguro de acidente, o auxilio doença
e a reabilitação profissional. Lamentavelmente, na década de 90, após a
Constituição de 1988; que levou para o Sistema Único de Saúde-SUS as ações de
assistência médica e de reabilitação física, que anteriormente eram
desenvolvidas pelos Centros e Núcleos de Reabilitação Profissional, CRPs e
NRPs, do INPS, hoje INSS. O SUS não assumiu com eficiência o que lhe cabia e os
trabalhadores ficaram órfãos.
O Brasil dispôs de belo e modelar programa de
atenção à saúde do trabalhador, nas décadas de 60/80, dispondo o INPS de
equipes multiprofissionais, nos CPRs e NRPs, cerca de 60 unidades, onde o
trabalhador que se acidentasse ou tivesse qualquer problema de acessibilidade
ou dificuldade para trabalhar passava por um processo de avaliação,
reabilitação profissional e recolocação ou readaptação em atividade compatível.
Em 1980, um presidente do INSS visitou a mais importante Fundação Mútua de
Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais-FREMAP, em Madrid, e seu diretor
lhe confessou que tudo que sabia aprendera do CRP de São Paulo, em 1975, quando
lá estagiou durante um ano.
Lamentavelmente, houve um descompasso entre
a reabilitação física, a profissional e a social, com pesados ônus para o INSS,
que paga benefícios, com as empresas e os trabalhadores.
Nossas visitas ao CIAPAT, em Buenos Aires, articuladas
pelo diretor da OISS para o Cone Sul, Dr. Carlos Garavelli, com o apoio do representante
da OISS no Brasil, Dr. Baldur Schubert, levou-nos a identificar a importância de
vir a ANASPS a assumir o compromisso de implantar um CIAPAT no Brasil, em
Brasília, mesmo porque nosso país, com sua dimensão continental, sua população
de 210 milhões de habitantes e uma População Economicamente Ativa de mais de
110 milhões, com uma estimativa de que 15% padeçam de algum grau de
deficiência, necessita de ser vanguarda no processo de apoio e de ajudas
técnicas e tecnologias da reabilitação com vistas a contribuir para a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos.
Um projeto simples, mas de uma importância
social incalculável.
O CIAPAT Brasil, na trilha da OISS,
oferecerá, entre outros, os seguintes serviços: um catálogo “on line” de produtos
de apoio disponíveis no mercado, de origem nacional ou importados; um “show
room” de produtos de apoio; informação em ajudas técnicas para a vida diária, a
mobilidade e a acessibilidade pessoal, a comunicação, a moradia, o trabalho e o
lazer; biblioteca presencial e virtual, especializada em legislação e normas
técnicas; difusão de conhecimentos sobre arquitetura, urbanismo, transportes,
tráfego voltadas para as pessoas com necessidades; realização de eventos, oficinas,
fóruns e simpósios para socialização da informação. Todos esses serviços serão
disponibilizados sem ônus para as empresas e os trabalhadores. O papel da
ANASPS será de reunir numa unidade física tudo acima relacionado.
O CIAPAT/Brasil fará um chamamento aos
governos federal, estaduais e municipais para que as intervenções relativas ao
apoio e a ajuda às pessoas sejam efetivas e que haja mais vontade política de
agir. Chega de discursos.
Por sermos uma instituição previdenciária, a
ANASPS contribuirá para que seja implementado o novo modelo de reabilitação
profissional que assegurará ao INSS um papel proativo, beneficiando os 60
milhões de segurados da previdência social.
Convocaremos empresários e trabalhadores,
fundações, institutos, entidades de pesquisas e tecnologia, universidades, as
instituições do Sistema S, enfim o que Brasil que dá certo, para se engajar
neste projeto que é de acolhimento e de promoção da dignidade humana.
Vamos juntar as mãos e ajudar. Amanhã
seremos nós a usufruir desses benefícios e serviços.
(*) Alexandre Barreto
Lisboa é Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da
Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.
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