Gex/ANASPS
Informativo Oficioso da
Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são
oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da
União.
A ANASPS não emite
conceitos.
Ano XIV, Edição 714
Brasília, 23 de
Dezembro de 2015
NOTICIAS DA PRFEVIDÊNCIA SOCIAL
Para requerer
o benefício, o pescador deve agendar atendimento em uma Agência da
Previdência Social (APS)
Publicado: 21/12/2015 17:18,Última modificação: 21/12/2015
17:19
Da Redação (Brasília) – O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a
concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro
defeso. As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução
Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta
segunda-feira (21).
Tem direto a receber o seguro
defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de
forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o
período de defeso para a reprodução das espécies.
O recebimento de auxílio-doença
, salário maternidade e pensão por morte não impedem que o pescador
receba o seguro defeso. Contudo o este não pode exercer outra atividade
remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício
é pago por no máximo cinco meses.
Para requerer o benefício, o
pescador deve agendar atendimento, por meio da Central 135 ou na página da
Previdência, em qualquer Agência da Previdência Social (APS). O
prazo para o requerimento do seguro começa com trinta dias antes da data de
início do defeso. Só terá direito ao benefício, o pescador cadastrado no
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Em 2015, até novembro, foram
registrados 590.851 beneficiários, o que corresponde a um investimento de
R$ 1,5 bilhão no pagamento deste benefício.
Mais de 51
mil pessoas serão beneficiadas com a unidade, inaugurada pelo secretário de
Previdência Social do MTPS
Publicado: 22/12/2015 17:12. Última modificação: 22/12/2015
17:12
De Palmeira de Goiás (GO) – A
população de Palmeira de Goiás recebeu nesta terça-feira (22) uma Agência da
Previdência Social (APS) nova que vai oferecer mais comodidade e segurança ao
cidadão que procurar os serviços da Previdência Social. A antiga APS
estava instalada em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.
Representando o Ministério do
Trabalho e Previdência Social na inauguração, o secretário Especial da
Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, destacou a importância de o
atendimento previdenciário estar cada vez mais perto da população. “Aqui
já havia uma agência, mas o local de funcionamento não era totalmente adequado
às necessidades da população. A instalação dessa nova agência no município
busca aproximar ainda mais a Previdência dos cidadãos de Palmeira de Goiás e de
toda região, para que os cidadãos e cidadãs possam buscar os seus direitos com
mais facilidade”, afirmou.
Secretário
Especial da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, (centro-esquerda)
descerra a placa de inauguração da APS. Foto: Erasmo Salomão/Previdência
Social. Mais
Fotos
A APS foi construída em terreno
doado pela prefeitura, situado a dois quilômetros do centro da cidade, com
acesso a várias localidades. O endereço é Rua Dois, nº 2, setor Antônio Bueno.
O horário de atendimento ao público será das 8 horas às 14 horas, de segunda a
sexta-feira.
A
nova unidade pertence à área de atuação da Gerência-Executiva do INSS em
Goiânia e vai beneficiar diretamente os 26,3 mil moradores da cidade de
Palmeira de Goiás. Também serão contemplados os habitantes de Nazário e seu
distrito Claudinápolis, Turvânia, Cezarina e Palminópolis,
totalizando uma clientela potencial acima de 51 mil habitantes. Os dados
demográficos são do IBGE, estimados para 2015.
Contando
com 469 metros quadrados, a nova agência possui duas salas com capacidade para
a realização de aproximadamente 300 perícias médicas mensais, uma sala para
entrevistas do Serviço Social e capacidade de atendimentos diversos da
Previdência Social a 1.700 segurados por mês.
Agência
foi equipada com mobiliário novo para melhor atender o segurado. Foto Erasmo
Salomão. Mais
Fotos
A APS Palmeiras de Goiás mantém
atualmente 8.670 benefícios, com desembolso mensal de mais de R$ 9,4 milhões. A
título de comparação, a média mensal de recursos repassados pelo Fundo de
Participação dos Municípios em 2014, foi de R$ 1 milhão, o que demonstra a
importância dos benefícios previdenciários para a economia da região.
Ministro
Rossetto destaca crescimento do setor durante cerimônia de posse
Publicado:
21/12/2015 15:10, Última modificação: 21/12/2015 15:10
Durante a posse dos novos
dirigentes da Previdência Complementar, em Brasília , Rossetto destaca a
importância da educação financeira e a excelência na governança para a expansão
do sistema. Foto: Kenedy Brayan/ Trabalho
Da Redação (Brasília) –O
ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, destacou o
crescimento da Previdência Complementar Fechada no País durante a cerimônia de
posse dos gestores que vão estar à frente da Secretaria de Políticas de
Previdência Complementar (SPPC) e da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), na manhã desta segunda-feira (21). São mais de R$ 700
bilhões, administrados por 350 fundos de pensão e entidades associativas, em
mais de 1,1 mil planos previdenciários, que contam com aproximadamente 2,5
milhões contribuintes e 700 mil beneficiados.
“Além da responsabilidade de
fiscalizar, temos um objetivo: expandir o sistema. Para o crescimento, serão
fundamentais a educação financeira e uma governança de excelência, apta a
proporcionar a confiança, que é um item essencial”, afirmou o ministro, ao
empossar Carlos Alberto de Paula na SPPC; José Roberto Ferreira, como superintendente
da Previc; e Carlos Marne Dias, diretor de Análise Técnica da autarquia.
Carlos
Alberto de Paula, que deixa a Previc após 18 meses como superintendente, fez um
balanço do programa de supervisão da autarquia, que busca a prevenção de riscos
“baseado em inteligência e tecnologia da informação” e está adequando a Previc
aos novos tempos. Na nova função, ele afirmou que dará especial atenção à
capitalização dos recursos dos fundos e à educação financeira para fortalecer o
sistema de Previdência Complementar.
“A atuação da Previc continuará
dirigida para os objetivos estabelecidos de forma colegiada em seu
planejamento, voltado, principalmente, à sustentabilidade do regime de
previdência complementar. E é isso que afasta a Previc de ‘casuísmos’, tornando
a autarquia um verdadeiro órgão de Estado”, declarou José Roberto Ferreira.
“Tenho certeza de que estão
tomando posse autoridades da mais alta competência, responsabilidade e espírito
público. São pessoas que já estão na Casa há muito tempo e que já provaram que
são capazes de zelar pelos recursos, pelo patrimônio dos trabalhadores”,
afirmou o secretário especial da Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, ao
saudar os empossados durante a cerimônia que contou com a participação do
senador José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência Social, entre várias
autoridades e representantes de diversas entidades.
Novos dirigentes – Funcionário de carreira
do Banco do Brasil, desde 1984, Carlos
Alberto de Paula atua há 23 anos na área de seguros e
previdência complementar. Deixa a Previc, na qual era diretor-superintendente
desde 2014, para ser o titular da Secretaria de Políticas de Previdência
Complementar (SPPC), órgão responsável pelas diretrizes para o setor. Entre
2003 e 2005, exerceu o cargo de coordenador-geral de Projetos Especiais e
Fomento na então SPC, em que coordenou o processo de implantação da previdência
associativa no Brasil. Depois, como secretário-adjunto, participou do projeto
de criação da Previc. Na SPC, foi ainda diretor de Análise Técnica.
Como diretor-superintendente da
Previc foi empossado o economista José
Roberto Ferreira, que, entre outras matérias,
especializou-se em Gestão de Planos e Fundos de Pensões. Também é funcionário
do Banco do Brasil onde atuou em diversas áreas, inclusive na BB Previdência,
fundo de pensão da instituição. Na Previc, foi titular da Coordenação-Geral de
Patrimônio e Logística, Chefia de Gabinete e Diretoria de Análise Técnica.
Formado em direito, Carlos Marne Dias é
auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi coordenador-geral de Regimes
Próprios no Ministério da Previdência Social; coordenador jurídico da
Secretaria de Previdência Complementar, onde também atuou nas áreas de
Informações Gerenciais e de Relações Institucionais e Organização. Em 2010, foi
para a Previc. Agora, será o diretor de Análise Técnica da autarquia.
DECRETO
DO PESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIAS
DO MINISTRO
PORTARIA Nº 240, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Revogar a
Portaria/GM/MPS n.º 126, de 04 de abril de 2014, publicada no DOU de 07 de
abril de 2014, seção 2, página 46, que nomeou JOSÉ EDSON DA CUNHA JUNIOR para
exercer a função de membro do Conselho de Administração da DATAPREV, na
qualidade de suplente do membro Jaime Mariz de Faria Júnior.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 241, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Designar CLAUDIO ALBERTO
CASTELO BRANCO PUTY para exercer a função de Presidente do Conselho de
Administração da DATAPREV, ficando revogada a Portaria MPS/GM/N.º 033, de 26 de
janeiro de 2015, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2015, seção 2, página 31.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
N 242 - Dispensar JAIME
MARIZ DE FARIA JUNIOR da função de membro titular do Conselho de Administração
da DATAPREV.
N 243 - Nomear CLÁUDIO
ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY para exercer a função de membro titular do Conselho
de Administração da DATAPREV.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
N 238 -
Dispensar, a pedido, SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA, matrícula n 1.636.794, CPF n
137.659.492-72, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Belém/PA, código
FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 239 -
Designar LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, matrícula n 0.897.769, CPF n
234.293.482-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo
Belém/PA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL
ROSSETTO
DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIA Nº 655, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Autorizar a cessão do
servidor GEORGGIO STEPHAN SGORLA matrícula SIAPE nº 1995300, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para
exercer suas atividades como Conselheiro Representante do Governo na 22ª Junta
de Recursos no Estado do Mato Grosso do Sul. (Processo nº
35092.000387/2015-91).
CLAUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 656, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Prorrogar, pelo
prazo de 1 (um) ano a cessão do servidor DANÍSIO CALIXTO CAVALCANTE, matrícula
nº 1378894, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, para continuar exercendo a função Técnica de
Analista XI, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
vinculada ao Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela
remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de
junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 657, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Ceder, pelo
prazo de 1 (um) ano o servidor EUDIS URBANO DOS SANTOS, matrícula nº 0940843,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, para exercer o cargo de Diretor Presidente, símbolo CC-O, do Instituto de Previdência
do Município de Jundiaí/SP.
Art. 2º O ônus pela
remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4,
de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Considerar
prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de
frequência no período compreendido entre 18 de novembro de 2015, até a data da
publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 658, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Prorrogar, pelo
prazo de um ano, a cessão do servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA
SILVA do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, para continuar
exercendo o Cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, junto à
Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela
remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado
o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 659, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Prorrogar, pelo
prazo de 1 (um) ano a cessão do empregado ROBERTO VACCARIELLO OLIVEIRA,
matrícula nº 328.006, Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas, do
Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV, para continuar exercendo suas atividades junto à Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela
remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4,
de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 662, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Considerar
prorrogada para efeito de controle de frequência no período compreendido de
6/3/2013 a 30/9/2014, a cessão da servidora FATIMA LUCIA DE MARTINS FARIA
GRISI, matrícula nº 0899262, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba/PB.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 663, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º Considerar
prorrogada para efeito de controle de frequência no período compreendido de
6/3/2013 a 5/5/2013, a cessão da servidora ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA,
matrícula nº 0898527, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/PB.
Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ALBERTO CASTELO
BRANCO PUTY
PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO
INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 1.138 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do
Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado à nomeação:
|
Unidade
|
Formação
|
Inscrição
nº
|
Nome
|
Ato
Legal
|
|
Gerência-Executiva
Cuiabá
|
Psicologia
(código PSICO)
|
420340
|
ARLENA
DE PAIVA BRANDÃO
|
Portaria
nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015
|
Nº 1.139 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do
Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no
prazo legal:
|
Unidade
|
Formação
|
Inscrição
nº
|
Nome
|
Ato
Legal
|
|
Gerência-Executiva
Piracicaba
|
Fisioterapia
(código FISIO)
|
514288
|
CRISTIANE
SIQUEIRA ZIMMERMANN
|
Portaria
nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015
|
|
Gerência-Executiva
Imperatriz
|
Psicologia
(código PSICO)
|
180321
|
DANIEL
VIEIRA SOARES DE AMORIM
|
Portaria
nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015
|
|
Gerência-Executiva
São José dos Campos
|
Terapia
Ocupacional (código TERAP)
|
725550
|
BLENDA
KIMIE ARAKAKI
|
Portaria
nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015
|
|
Gerência-Executiva
Petrolina
|
Ciências
Contábeis (código CONTA)
|
087262
|
AYSLANE
VILLARE LEITE COSTA SOARES
|
Portaria
nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015
|
|
Gerência-Executiva
Belém
|
Engenharia
Elétrica (código ELETR)
|
950139
|
NADSON
WELKSON PEREIRA DE SOUZA
|
Portaria
nº 974, de 21/10/2015, DOU nº 202, de 22/10/2015
|
Nº 1.140 - Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:
|
Unidade
|
Formação
|
Inscriçãonº
|
Nome
|
Class.
|
|
Gerência-Executiva
Piracicaba
|
Fisioterapia
(código FISIO)
|
561657
|
JANAINA
RODRIGUES DA COSTA
|
8
|
|
Gerência-Executiva
Imperatriz
|
Psicologia
(código PSICO)
|
165473
|
THATIANE
GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO
|
7
|
|
Gerência-Executiva
São José dos Campos
|
Terapia
Ocupacional (código TERAP)
|
207006
|
MARISOL
WATANABE
|
5
|
|
Gerência-Executiva
Marabá
|
Direito
(código DIREI)
|
156308
|
EMERSON
DO AMARAL GONÇALVES
|
8
|
|
Gerência-Executiva
Belém
|
Engenharia
Elétrica (código ELETR)
|
294578
|
DANILO
MARCOS DE LIMA
|
6
|
|
Gerência-Executiva
Cuiabá
|
Psicologia
(código PSICO)
|
688961
|
SHEYLA
VALÉRIA PEREIRA GOMES
|
9
|
|
*
Gerência-Executiva Petrolina
|
Ciências
Contábeis (código CONTA)
|
801551
|
ALINE
LIMA CAMPELO
|
3
|
* Vaga reservada para candidato com deficiência.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Nº 1.141 -
Dispensar GILBERTO ARAGÃO, matrícula nº 1.963.452, CPF nº 901.097.321-20, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá -
Coxipó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 1.142 -
Dispensar, a pedido, NIVIA MARIA GOMES, matrícula nº 0.892.754, CPF nº
560.806.626-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Carmo do Paranaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Uberaba/MG.
Nº 1.143 -
Dispensar GLEIDSON DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 1.418.572, CPF nº 523.045.822-49,
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 1.144 -
Designar JAIRO ARAUJO DE OLANDA, matrícula nº 1.962.513, CPF nº 813.657.722-68,
para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Itaituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.
Nº 1.145 -
Designar PAULO RICARDO MELLO, matrícula nº 1.379.538, CPF nº 462.092.710-49,
para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
São Leopoldo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.
Nº 1.146 -
Designar ADRIANA DE AVILA RITO, matrícula nº 1.782.277, CPF nº 137.314.178-63,
para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Cosmópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.
ELISETE
BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 1.149 - Exonerar, a
pedido, a contar de 20 de julho de 2015, sub judice, NEFERTITI SACRAMENTO
FERREIRA MARMUND, matrícula nº 3.357.317, CPF nº 943.372.255-87, do cargo em
comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da Conquista/BA, código
DAS-101.1.
Nº 1.150 - Exonerar, a
pedido, sub judice, RONAN AKEGAWA BARBOSA, matrícula nº 1.481.019, CPF nº
040.236.826-67, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional
Uberlândia/MG, código DAS-101.1.
Nº 1.151 - Designar
RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, para o
encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios
da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
dispensando, em consequência, MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº
2.151.207, CPF nº 980.635.701-97, do referido encargo.
Nº 1.152 - Designar
RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula nº 1.538.151, CPF nº 836.126.021-87, para o
encargo de substituto da Coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais
Federais da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.3, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo,
dispensando, em consequência, DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula nº 4.585.382,
CPF nº 739.877.512-15, do referido encargo.
Nº 1.153- Exonerar ERICK
JOSÉ DA SILVA PASSOS, matrícula nº 1.635.621, CPF nº 008.795.284-00, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Garanhuns, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
Nº 1.154 - Nomear DARLA
MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº 071.488.584-37, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Garanhuns, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Garanhuns/PE.
Nº 1.155 - Designar
FREDERICO REGO SOUSA CHAVES, matrícula nº 1.779.822, CPF nº 814.467.485-53,
para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Boquira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.156 - Dispensar, a
pedido, ERICO VINISSIUS VASCONCELOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.779.158, CPF nº
005.371.565-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Xique-Xique, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Barreiras/BA.
Nº 1.157 - Designar
GLAUCIVANIA LIMA MOREIRA, matrícula nº 1.639.117, CPF nº 004.775.525-36, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Xique-Xique, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 1.158 - Dispensar, a
contar de 30 de novembro de 2015, em virtude de aposentadoria, ORMINDA FERREIRA
FARO, matrícula nº 0.897.631, CPF nº 061.158.102-72, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Marco, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 1.159 - Dispensar, a
pedido, a contar de 02 de dezembro de 2015, RENATA MONTEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 1.518.098, CPF nº 220.868.418-41, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Copacabana, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ.
Nº 1.160 - Dispensar, a
contar de 17 de dezembro de 2015, TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula
nº 0.913.790, CPF nº 894.807.247-15, da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Raimundo Corrêa, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro/RJ.
Nº 1.161 - Dispensar, a
pedido, MARIO CESAR REIS DA PAIXAO, matrícula nº 0.749.587, CPF nº
585.941.327-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência
Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva
Jundiaí/ S P.
Nº 1.162 - Designar
EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0.942.561, CPF nº
102.621.438-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à
Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Nº 1.163 - Dispensar
DEMETRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.434, CPF nº 302.724.658-52, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 1.164 - Dispensar
REJANE DE SOUSA SANTOS MARINHO, matrícula nº 1.098.202, CPF nº 565.434.921-04,
do encargo de substituta eventual da Gerente-Executiva Palmas/TO, código
FCINSS-3.
ELISETE BERCHIOL DA
SILVA IWAI
PORTARIA
Nº 1.134, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Art.
1º Reverter à atividade o servidor LUCIANO MARX, matrícula nº 1.510.778,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível/Classe/Padrão NI - C -
III, aposentado por invalidez pela Portaria nº 026/SOGP/GEXCAN/INSS, de 3 de
setembro de 2014, publicada no DOU nº 170, de 4 de setembro de 2014, Processo
nº 35247.000212/2014-92.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE
BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA
Nº 1.135, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Exonerar,
a contar de 29 de outubro de 2015, REJANE DE SOUSA SANTOS MARINHO, matrícula nº
1.098.202, CPF nº 565.434.921-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Benefícios da Gerência-Executiva Palmas/TO, código DAS-101.1.
ELISETE
BERCHIOL DA SILVA IWAI
AUDITORIA-GERAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 137 - Dispensar o servidor DIEGO RAFAEL SCHMITT,
matrícula nº 1950545, CPF nº 010.354.560-36, da Função Gratificada, código
FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Nº 138 - Designar a servidora ALESSANDRA SILVA DE
ALMEIDA, matrícula nº 1376597, CPF nº 045.967.836-16, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PORTARIA
Nº 136, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar
o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DE ARAUJO, matrícula nº 0911325, CPF n°
670.826.537-00, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
dispensando, em consequência, ANTONIO ROBERTO DE MELO, matrícula nº 0879809,
CPF n° 145.125.804-68, do referido encargo.
LENILSON
QUEIROZ DE ARAÚJO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 211 - Dispensar, sub
judice, a pedido, a contar de 20.06.2015, REYNALDO LEAL OLIVEIRA, Matrícula
1.585.017, CPF nº 002.506.825-32, do encargo de Substituto do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória da Conquista/BA, Código DAS
101.1.
Nº 212 - Dispensar, sub
judice, a pedido, a contar de 20.06.2015, REYNALDO LEAL OLIVEIRA, Matrícula
1.585.017, CPF nº 002.506.825-32, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em
Vitória da Conquista/BA.
ALESSANDRO ANTÔNIO
STEFANUTTO
DIRETORIA
DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA
DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS
REGIONAIS DO INSS
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
PORTARIAS
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 491 -
Dispensar RICARDO NUNES BARBOSA, matrícula nº 1950758, CPF nº 024.204.273-27 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Coelho Neto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São
Luís/MA.
Nº 492 -
Designar LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2020816, CPF nº 038.631.343-11
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luís/MA.
ROLNEI DE SOUZA
TOSI
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 274, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2015
01. Tornar sem efeito os
termos da Portaria 268/INSS/SRV/BSB, de 09 de dezembro de 2015, publicada no
DOU 243, de 21/12/2015.
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIAS
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº270-Dispensar
IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062, CPF nº 040.721.112-87, do encargo
eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto
do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº271-Designar
JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 0699522, CPF nº 085.425.382-34, para o
encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro
Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO,
nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
ANDRÉ
PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº272-Dispensar,
a contar de 1º/12/2015, ANDREA ALVES PINTO, matrícula nº 1988897, CPF nº
828.127.562-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da
Previdência Social Belém Jurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva Bel é m / PA .
Nº273-Designar
SÂMEA VANESSA ARAÚJO SAMPAIO, matrícula nº 1951698, CPF nº 744.879.902-97, para
o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social
Belém Jurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos
seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
ANDRÉ
PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N 268, DE 9 DE
DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º - Designar o
servidor IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula 1341374, ocupante do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão I, para responder pelo encargo de
Substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos
(OL 23.150.31), código DAS 101.1 da Superintendência Regional Norte, Centro
Oeste, no período de 28/12/2015 a 17/01/2016 nos impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto.
ANDRE PAULO FELIX
FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2015
de 6 de setembro de
2011, resolve:
Nº 280 - Dispensar
FLÁVIO VALLADÃO FLORES HIHL GLETTE, matrícula 1.567.229, CPF 063.669.498-40, do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Sertãozinho, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Pret o
/ S P.
Nº 281 - Designar KARINA
PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula 2.022.203, CPF 216.888.958-92, para o
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Sertãozinho, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão
Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 282 - Dispensar a
pedido, CLAUDECI DA SILVA, Matrícula 1.563.624, CPF 262.189.808-47, do encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código
FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.
Nº 283 - Designar JOSÉ
RIBEIRO, Matricula 1.635.923, CPF 044.788.728-99, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCINSS-1,
subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
PORTARIA N 347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor REINALDO PEREIRA PACHECO,
Matrícula 1563797, CPF 056.200.476-95, para o encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social - Atendimento Acordos Internacionais
Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Belo Horizonte/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIA N 346, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor
Thiago Amâncio Batista, Matrícula 1378497, CPF 015.025.216-10, para o encargo
de substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e
Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº
344 - Dispensar a servidora LOUISE MARIE DE OLIVEIRA GREGÓRIO, matrícula
1564647, CPF 093.732.957-64, do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Del Castilho, código FCINSS-1,
da Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro / RJ.
Nº
345 - Designar a servidora TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula
0.913.790, CPF 894.807.247-15, para o encargo de substituta eventual do Gerente
da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Del Castilho, código
FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro - Centro / RJ.
PAULO
EDUARDO CIRINO
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 320 - Designar o servidor SILVIO ROBERTO VIZEU
LIMA, Analista do Seguro Social, matrícula 1.636.794, CPF 137.659.492-72, para
ocupar a Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida - FCT 3 da
Superintendência Regional Sul.
Nº 319 - Dispensar, a contar de 22.12.2015, a
servidora JANETE KRAMBECK, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.929.211, CPF
496.893.989-20, da Função Comissionada Técnica em Saúde e Qualidade de Vida -
FCT 3 da Superintendência Regional Sul.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIA N 317, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Designar RAULINCON LIMA
LOBATO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.899.925, CPF nº
308.875.509-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social Rolândia, código FCINSS - 001, vinculada à Gerência
Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº
314 - Dispensar DAMIANA MORO DE MATTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula nº
1.960.444, CPF nº 005.272.690-85, do encargo de Substituta Eventual do Gerente
da Agência da Previdência Social Cachoeira do Sul, código FCINSS-001, vinculada
à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
Nº
315 - Dispensar AIRTON KAYE PASOLD DA SILVA, Técnico do Seguro Social,
matrícula nº 1.636.203, CPF nº 132.257.917-25, do encargo de Substituto
Eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código
FCINSS-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.
Nº
316 - Designar MARINA DALVA PETROFSKY, matrícula nº 0.927.730, CPF nº
246.974.940-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social Itapema, código FCINSS - 001, vinculada à Gerência Executiva
do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
GILSINEI
JOSÉ CARGNIN
PORTARIAS
DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS
1 -GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 122 - DISPENSAR, a
contar de 15 de dezembro de 2015, a servidora JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS
SANTOS, matrícula SIAPE 1595922, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
da função comissionada técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II,
código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande;
Nº 123 - DESIGNAR o
servidor ALYSSON LUÍS BELO PEREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE 1522067, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a função comissionada técnica de
Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva
Campina Grande.
Estas portarias entram
em vigor na data de publicação.
ELEUMAR MENESES SARMENTO
2 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 70- Dispensar, a
pedido, o servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.635.616, Técnico do
Seguro Social, CPF-080.110.544-73, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios
da Agência da Previdência Social em Rio Tinto, FG-2, da Gerência Executiva do
INSS em João Pessoa-PB.
Nº 71- Designar a
servidora VERALUCIA OLIVEIRA PULCHERIO, mat. nº 0890.082, Técnico do Seguro
Social, CPF -230.100.371-04, para exercer o encargo de Chefe de Setor de
Benefícios da Agência da Previdência Social em Rio Tinto, FG-2, da Gerência
Executiva do INSS em João Pessoa-PB.
ROGÉRIO DA SILVA
OLIVEIRA
3 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
PORTARIAS DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2015
N 121 - Dispensar, a
pedido, o servidor GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1.526.908 e
CPF/MF nº 053.112.134-85 - Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de
Chefe da Seção Administração de Informações de Segurados - SAIS (02.501.15),
Código FG 1, desta GEXMCO/AL.
N 122 - Designar a
servidora LEYLANE MARIA DONATO BARBOSA, Matrícula nº 1.927.344 e CPF/MF nº
077.750.694-73 - Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe
da Seção Administração de Informações de Segurados - SAIS (02.501.15), Código
FG 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
4 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2015
Aposentar por invalidez
a servidora ELIANY MAGDA VIEIRA MOURA, matrícula 0.745.366, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do art. 40 da Constituição
Federal de 05.10.1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
acrescida do art 6-A pela Emenda Constitucional70 de 29.03.2012, com proventos integrais
por estar acometido de doença especificada no §
1º do art.186 da Lei nº 8.112/90. Declarar
vago o referido cargo.
JOAQUIM MARTINS DE
OLIVEIRA FILHO, Substituto
PORTARIA
Nº 75, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Nomear,
o servidor EDILSON ALVES ESPINDOLA, matrícula nº 1.141.578, CPF nº
381.625.981-20, Motorista Oficial, para os encargos de substituto do Chefe de
Serviço de Administração - GEXDF, código DAS-101.1.
LUCINDO
RIBEIRO DA SILVA FILHO
5 -GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
PORTARIAS DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 119 - Dispensar à
pedido, ALYNE LEONOR DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula 1.949.325, Técnico do Seguro
Social, CPF nº 018.759.005-27, da função de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, da Gerência Executiva
Nº 120 - Designar a
servidora MAYLLAN RAQUEL LIMA COSTA NUNES PAIVA, matrícula 2.116.156, Técnico
do Seguro Social, CPF nº 041.899.855-89, para exercer a função de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2,
vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.
ANTÔNIO ROBERTO DE MELO
6 - GERÊNCIA-EXECUTIVA
- B - SANTARÉM
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2015
Art. 1º Dispensar, a
pedido, o servidor JAIRO ARAÚJO DE OLANDA, Técnico do Seguro Social, matrícula
1962513, CPF 813.657.722-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios da APS Itaituba 12.022.030, código FG-2, designado por meio da
PT/GEXSTR/INSS n. 15, DOU n. 116, de 20 de junho de 2014.
Art. 2º Oportunamente,
designar a servidora ELIZETE FERREIRA DE CASTRO, Técnico do Seguro Social,
matrícula 1597006, CPF 527.290.872-49, para a referida Função.
Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
7 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIAS DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 82- Tornar sem efeito
a Portaria INSS/GEXMAN Nº 43, DE 15/09/2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 243, de 21/12/2015, Seção 2, Página 58.
Nº 83 - Dispensar, a
partir de 20/11/2015 em virtude da vacância do cargo, o servidor CARLOS MICHAEL
MAIA RODRIGUES matrícula 1988323, CPF 892.972.102-87, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social
Manaus Porto, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
CLIZARES DOALCEI SILVA
DE SANTANA
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2015
art. 1º Designar o
servidor CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES matrícula 1988323, CPF 892.972.102-87,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2,
na Agência da Previdência Social Manaus Porto.
Art. 2º Este ato entra
em vigor na data de sua publicação.
CLIZARES DOALCEI SILVA
DE SANTANA
8 - GERÊNCIA
EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 137, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2015
Declarar vago o cargo de
Analista do Seguro Social com formação em Psicologia ocupado pela servidora,
ARLENA DE PAIVA BRANDÃO, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste
Instituto, por não ter entrado em exercício no prazo legal.
MARIA HELENA ANDRADE
ALVARENGA
9 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
PORTARIAS DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 104 - DISPENSAR o
servidor OMAR GAZZAL BANNOUT, matrícula 1.376.102, CPF 311.230.818-24 , do
Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Substituto do Chefe
da Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia, código FG-1, da
Gerência Executiva São Paulo-Leste.
Nº 105 - DESIGNAR a
servidora SIRLENE CARDOSO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.933.848, CPF nº
857.904.518-53, para exercer a Função Gratificada de Substituta do Chefe da
Seção de Logística, Licitação e Contrato e Engenharia, código FG-1, da Gerência
Executiva São Paulo-Leste.
ANA CECILIA
LEUTWILER,Substituto
SEÇÃO
OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 17
DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º - Declarar vago,
a contar de 18/12/2015, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo
servidor OMAR GAZZAL BANNOUT, Matrícula 1.376.102- Classe C - Padrão I, código
de vaga 0769112, do quadro de pessoal do INSS, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MAURA CRISTINA FONSECA
10- GERÊNCIA
EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
PORTARIA N 66, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Dispensar, a pedido,
MARCEL CORREIA DA SILVA, matrícula nº 1.564.304, CPF nº 314.115.468-65, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG - 3, na
Agência da Previdência Social - Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São
Paulo-Sul/SP.
MÁRCIA DONATA DE SOUZA
CÂMARA, Substituindo
11- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 44 - Dispensar, a partir de 28/12/2015, o
servidor JOSÉ EDUARDO FOLETO, matrícula 1525553, CPF 164.053.178-54, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios
- FGR-002, na Agência da Previdência Social em Lorena - 21.039.050, para a qual
foi designado através da Portaria INSS/GEXTBT nº 39 de 02/12/2015, publicada no
DOU nº 231 de 03/12/2015.
Nº 45 - Designar, a partir de 28/12/2015, a
servidora ALINE ARAÚJO DE PAULA HANSEN, matrícula 1564070, CPF 312.279.408-07,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe de Setor
de Benefícios - FGR-002, da Agência da Previdência Social em Lorena -
21.039.050.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Art. 1.º Designar a
servidora MARYLANE SANTOS DE ALMEIDA BELO, matrícula 0942689, CPF
121.893.128-09, Técnico do Seguro Social, para a função de Supervisor
Operacional de Benefício - FG-3, da Agência da Previdência Social em
Guaratinguetá -21.039.040.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA
SANTOS
12- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - BARBACENASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 12-Anular a Portaria
Nº 66, de 31 de Agosto de 2009, publicada no DOU Nº 168, de 02 de setembro de
2009, referente aposentadoria voluntária do servidor FRANCISCO ADÃO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0895075, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, após
revisão com fundamento na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23 de
dezembro de 2013 e Memorando - Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de
abril de 2014, por não ter completado o tempo para aposentadoria voluntária em
02/09/2009, após exclusão do tempo insalubre publicado no Despacho Decisório nº
71 de 17/12/2015 da Gerência Executiva de Barbacena/MG, e tendo em vista o que
consta do processo de aposentadoria Nº 37023.000494/2009-11, e do processo de
Revisão de Tempo Insalubre nº 35104.000129/2015-29
Nº 13-Conceder nova
aposentadoria voluntária em virtude da Revisão do Tempo Insalubre ao servidor
FRANCISCO ADÃO DA SILVA, matrícula SIAPE 0895075, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, após revisão
de acordo com a Orientação Normativa Nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013
e Memorando - Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014,
tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº
37023.000494/2009-11, e do processo de Revisão de Tempo Insalubre nº
35104.000129/2015-29, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA
LIMA
13 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA Nº 116, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
1. Designar a servidora
ANA MARIA VICTORIANO INÁCIO, matrícula 1442348, CPF 083.850.438-88, Analista do
Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da
Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D'Oeste, subordinada a Gerência
Executiva em Campinas/SP, código FGR-3.
ANTONIO RABECHI JUNIOR,
Substituindo
14 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 109, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
I - Conceder
Aposentadoria Voluntária à servidora JULIA MARIA LOPES, matrícula siape n.º
0940.366, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
II - Declarar vago o
referido cargo.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
15- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM PIRACICABA
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 13/11/2015,
ao Sr. Noé Fernando Roseira, na qualidade de viúvo e ao Sr.Thiago Tadeu
Roseira, na qualidade de filho até completar 21anos, da ex-servidora Arlete
Felipo Roseira, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C,
Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 13.11.2015, cujas cotas equivalem 50%
(cinquenta por cento) da remuneração com fundamento no inciso I e IV do artigo
217, artigo 218 e item 6 alínea b inciso VII do artigo 222, da Lei nº 8.112/90, combinado com o inciso I e IV artigo 3º da Lei 13.135/2015.
ELIANA SOARES BUENO
16 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2015
Alterar a PT/INSS/DRH/Nº
130, de 03/11/1998, publicada no DOU nº 227, de 26/11/1998 do servidor ISRAEL
GOLBSPAN matrícula nº 0927347, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão
III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria,
pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, de
05/06/1972 a 11/12/1990, convertido 40% deste período, passando a perceber
35/35 em virtude da edição da Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2003.
TATIANA ARAÚJO
17 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
PORTARIA Nº 131, DE 17
DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor
GIOVANI SANFELICE MARIANI, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1547999,
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código
FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
18 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS Nº 472, DE 16
DE DEZEMBRO DE 2015
Designar a servidora
GABRIELA MILANI LEAL, matrícula 2082924, para a função de Supervisor, junto a
APS São Leopoldo -19.024.080 - FG-3, desta Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
19 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder Pensão por Morte
a FLORINDA ALZIRA FONSECA NOGUEIRA DE FRANÇA (cota 1/1), na qualidade de viúva
do ex-servidor aposentado RUBEM ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº
901235, Perito Médico Previdenciário, NS-811001, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I daCF/88, com a redação
dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado
com os artigos 215, 217, inciso I e222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei
nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de
18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de
03/10/2015, data do óbito do instituidor, sendo de natureza vitalícia em função
da idade da pensionista.
SANDRA MARIA FARIAS
ANDRADE SOTILE
20 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
Convalidar os atos
praticados pelos membros do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva designados pela Portaria n. 16/GEXBLU/INSS, de 17 de março
de 2014 e pela Portaria n. 47/GEXBLU/INSS, de 25 de agosto de 2015,
relacionados a suas atribuições no Conselho, anteriores à publicação das
referidas Portarias.
Designar Melissa Lopes
Penzin Sloboda, representando a Seção de Saúde do Trabalhador, em substituição
a Herman Alves Gomes da Silva, para a função de membro titular do Conselho de
Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Letícia
Makowski Petris para a função de secretária do Conselho de Previdência Social
desta Gerência Executiva.
Retificar a Portaria n.
16/GEXBLU/INSS, de 17 de março de 2014, para que, onde se lê "com 2 (dois)
anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria", leia-se
"com 2 (dois) anos de mandato a contar de 21/05/2014".
Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE
MARÇO DE 2014
Designar Herman Alves
Gomes da Silva, para a função de suplente do Presidente do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar Herman Alves
Gomes da Silva e Paulo César Cruz de Figueiredo, para as funções de membros
titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência Executiva, representando o Serviço de Benefícios.
Designar Fernanda
Fabiane Fuck Sommerfeld e Nayanne Guimarães Prade, para as funções de membros
titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência Executiva, representando a Seção de Atendimento.
Designar Christian Reis
de Sá Oliveira e Sandro Cabral Silveira, para as funções de membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Especializada do INSS junto a
esta Gerência-Executiva.
Designar Hildo Mário de
Novaes, da ASAPREV de Blumenau, e Sônia Teresinha Elias, da ASAPREV de Indaial,
para as funções de membros titulares; e Romeu José Fischer, da ASAPREV de
Blumenau, e Humberto Jansen, da ASAPREV de Indaial, para as funções de membros
suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando os aposentados e pensionistas, com 2 (dois) anos de mandato a
contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Valmor Licínio
Machado, do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos SIMETAL, e Pedro Berlanda,
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ascurra, para as funções de membros
titulares; e Adelcio Santos do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
SITICOM, e Agenor Pezzini do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodeio, para
as funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de
mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Guilherme de
Toni, da ACIB, e Pedro Berlanda, do Sindicato Rural de Rio dos Cedros,
para as funções de
membros titulares; e Leomir Antônio Minozzo da ACIB, e Agenor Pezzini do
Sindicato dos trabalhadores rurais de Rodeio, para as funções de membros
suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando os empregadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da
publicação desta Portaria.
Designar Luanda Naira
Morestoni, para a função de Secretária do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
Presidente do Conselho
de Previdência Social
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE
AGOSTO DE 2015
Designar Letícia
Makowski Petris, representando a Seção de Atendimento, em substituição a
Fernanda Fabiane Fuck Sommerfeld, e Danilo Nicolaidis Pinto, representando a
Seção de Administração de Informações de Segurados, em substituição a Nayanne
Guimarães Prade, para as funções de membros titular e suplente,
respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar Jackson Ricardo
de Souza em substituição a Christian Reis de Sá Oliveira, e Christian Reis de
Sá Oliveira em substituição a Sandro Cabral Silveira, para as funções de
membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, ambos representando a Procuradoria Especializada do
INSS junto a esta Gerência-Executiva.
Designar Rodolfo Ruediger
Neto, do Sinduscon, em substituição a Pedro Berlanda, e Marcio Sergio Salvador
Rodrigues, do Sindilojas, em substituição a Agenor Pezzini, para as funções de
membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, com mandato até o
final do prazo original dos membros substituídos.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
Presidente do Conselho
de Previdência Social
21- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
PORTARIA N 105, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPENSAR a pedido, a contar de 01/01/2016, o
servidor NILSO VICENTE DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº
1530370, CPF nº 913.214.259-53, da Função Comissionada de Supervisor
Operacional de Benefícios, Código FGR-003, na Agência da Previdência Social de
Cascavel/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
22 - GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM CANOAS
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
Dispensar, a pedido, a
contar de 19/12/2015, a servidora LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula SIAPE
1098667, CPF 424.997.630-00, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência
da Previdência Social em Canoas/RS - 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da
Gerência Executiva de Canoas.
JOSE RICARDO DA SILVA
OLIVEIRA
23- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2015
Nº 89- Dispensar, o
servidor EUSÉBIO ANTÔNIO PAVAN, matrícula 1654611, CPF 56321813915, do encargo
de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Chapecó/SC, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva
do INSS em Chapecó/SC.
Nº 90- Designar, o
servidor ROMILDO FELICIANO DA ROSA, matrícula 1450042, CPF 72498293949, para o
encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Chapecó/SC, código DAS-101.1, vinculada à Gerência
Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Art. 1º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA CORREA
SCHILINDWEIN
24- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 151, DE 18
DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder pensão
Temporária à ANGELICA TEREZA DOS SANTOS, na qualidade de filha maior inválida,
do servidor ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS NETTO, matricula 0568888, Técnico do
Seguro Social, falecido em 05/11/2014, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV alínea b e d da Lei8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os
proventos do "de cujus". (Processo nº 35346.001022/2015-55).
PAULO DOMINGOS FERREIRA
25- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015
Nº 95 - Dispensar, a
pedido, ADRIANA DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Matrícula SIAPE 1633813, da Função de Chefe Substituta da Seção de Atendimento
- FGR-1 (19927).
Nº 96 - Dispensar, a
pedido, DAMIANA MORO DE MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Matrícula SIAPE 1960444, da Função de Chefe de Benefício (FGR-3) da Agência da
Previdência Social de Cachoeira do Sul (19027020).
Nº 97 - Designar DAMIANA
MORO DE MATTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE
1960444, para ocupar a Função de Chefe da Seção de Atendimento (FGR-1) da
Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
DIOGO ALBIERO DA
SILVEIRA
26- GERÊNCIA
EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 44, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2015
Conceder Pensão
Vitalícia à TERESA JURANDI CONCEIÇÃO, na qualidade de companheira, cota parte
50%, com fundamento no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com arts. 217, III, 222, VII, b,
item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e
arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado
o § único do 219 da Lei8.112/90 (habilitação tardia),
beneficiária do instituidor JOSÉ INERI MACEDO, SIAPE nº 0926890, então ocupante
cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data da inclusão, alterando-se a
partir da presente data a cota de pensão de TANIA BEATRIZ DA SILVA FREITAS para
50 % (cinquenta por cento), em conformidade com o art. 218da Lei nº. 8.112/90.(Processos nº
35298.000717/2015-32 e 35298.000724/2015-34).
WILSON ZILLI
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
PORTARIA
Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar
DOUGLAS CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE nº 2377655, para o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Fiscalização Direta, código DAS
101.4, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC, no período de 04 a 17 de janeiro de 2016.
CARLOS
DE PAULA
PORTARIA
Nº 684, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar,
em caráter excepcional, DENIS ERNESTO RITTER VON KOSTRISCH, matrícula SIAPE nº
1913371, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas, código DAS 101.4, da Diretoria de
Assuntos Atuarias, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC, ficando convalidado os atos praticados pelo
servidor, a contar de 25/11/2015.
CARLOS
DE PAULA
DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS
