ANASPS URGENTE 52
Brasília, 15.09.2014
GOVERNO PUNE
SERVIDORES DO INSS QUE SÓ TERIAM AUMENTO EM AGOSTO, CONCURSO SERÁ SUSPENSO E
10 MIL SERVIDORES COM ABONO ESTÃO AMEAÇADOS DE PERDER O ABONO AO INVES DE
MUDANCAS NA GDASS PARA INCORPORAÇÃO
As quatro medidas
de impacto contra os servidores.
Adiamento do Reajuste dos Servidores
•Impacto:
redução de R$ 7,0 bilhões na despesa obrigatória
•O reajuste já
negociado ou em negociação com servidores do Executivo está mantido, mas a data
de início da parcela prevista para 2016 será adiada em sete meses (de janeiro
para agosto
•Condições de
Implementação: negociação com servidores e Poder Legislativo.
7
Impacto:
redução de R$ 1,5 bilhão na despesa obrigatória (R$ 1,0 bi no poder executivo e
R$ 0,5 bi nos demais poderes)
•Condições de
Implementação: alteração no PLDO e no PLOA
8
Impacto:
redução de R$ 1,2 bilhão na despesa obrigatória
•Os servidores
que atingem as condições de aposentadoria e continuam a trabalhar recebem um
abono no valor de 11% do salário
•Há 101 mil
servidores nessa condição no Poder Executivo Federal, com previsão de mais 123
mil nos próximos cinco anos
•Condições de
Implementação: PEC
9
•
Impacto: R$
0,8 bilhão na despesa obrigatória da União
Disciplinar a
criação de verbas adicionais extra-teto e determinar o cruzamento de dados
entre União, Estados e Municípios para evitar extrapolação do teto
•Condições de
Implementação: PL
10
Governo pretende
congelar reajuste de servidores e suspender concursos
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil 14/09/2015 17h03
O governo federal anunciou hoje (14) que pretende
congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de
concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de
2016.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer
somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de
R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de
negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso
Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na
forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será
implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove
medidas que o governo está anunciando nesta tarde para reduzir os gastos.
Outras propostas ainda serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, a fim de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão
anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja
no aumento de receitas.
As medidas foram anunciadas com o objetivo de
atingir superávit primário de 0,7% do PIB Produto Interno Bruto (PIB, soma dos
bens e riquezas produzidos em um país), na tentativa de recuperar credibilidade
junto aos investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso
Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5
bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard &
Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau
de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores
e seguros para investir.
Edição: Armando
Cardoso
OPINIÃO DA ANASPS
O QUE SE TEMIA, ACONTECEU.
A CORDA ARREBENTOU NO LADO MAIS FRACO.
A CONTA DAS TRAPALHADAS ECONOMICAS E
FINANCEIRAS DO GOVERNO CAIU EM CIMA DOS SERVIDORES, HÁ ANOS HUMILHADOS POR UM
GOVERNO INEPTO.
PEDIAMOS SO 27% DE REPOSIÇÃO, NÃO DE AUMENTO, SALARIAL. O GOVERNO NOS ACENOU
COM 21,3% EM QUATRO ANOS E POSTERIORMENTE EM 10,5% EM DOIS ANOS.
AGORA NOS AMEACA COM ZERO ATÉ AGOSTO.
MAIS GRAVE SUSPENDE O CONCURSO PARA O INSS, COM ESCASSEZ,
E AMEAÇA ACABAR COM O ABONO DE PERMANENCIA QUE NESTE MOMENTO ÉPAGO A 10 MIL
SERVIDORES QUE NÃO PODEM SE APOSENTAR SOB PENA DE PERDER 70% DE SUA
REMUNERAÇÃO. COMO FICA A RECOMPOSIÇAO DOS OUTROS BENEFICIOS NEGOCIADOS E APROVADOS ENTRE
OS SERVIDORES E_O GOVERNO_ FORAM DESCARTADOS.
TRATA;SE DE UMA AFRONTA E DE UMA VIOLENCIA.
OS SERVIDORES DO INSS EM GREVE DESDE 7 DE
JULHO, HÁ MAIS DE DOIS MESES, VAO REAGIR.
A GREVE CONTINUA, A LUTA CONTINUAR.
,Anuncio de congelamento de reajuste preocupa sindicatos de servidores
federais
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil R14/09/2015 19h38
Representantes dos servidores públicos federais
demonstraramm preocupação com o anúncio do governo de congelar os
reajustes dos servidores públicos até agosto de 2016. Uma reunião do Fórum das
Entidades dos Servidores Públicos Federais deve ocorrer nos próximos dias para
decidir a posição da categoria. O secretário-geral da Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva,
considerou “lamentável” a decisão do governo.
“Acham os lamentável a
posição do governo de colocar as mazelas da crise nos braços dos servidores.
Entendemos como um recuo do governo em um processo de negociação que vinha
caminhando. Vamos fazer uma avaliação com as entidades filiadas e chamar o
fórum”, disse Silva. Ele lembrou uma fala de Dilma ainda durante as eleições do
ano passado, e criticou o que entende como uma quebra de promessa de campanha.
“O governo está optando de continuar penalizando o trabalhador, diferente do
que a presidenta falou, que não ia tirar direitos dos trabalhadores 'nem que a
vaca tussa'."
Os servidores do Poder Executivo vinham negociando
o reajuste com o governo, que oferecia um reajuste de 10,8%, dividido pelos
próximos dois anos. Os servidores queriam
aumento de 27,3% já para o ano que vem, e as negociações avançavam. Na opinião do
secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito
Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, a decisão do governo “apaga fogo com
gasolina”.
“A gente tem a impressão que o ministro Levy quer apagar
o fogo com gasolina. Estamos recebendo as informações e faremos uma avaliação,
chamaremos a assembleia geral. Vamos colocar a categoria em movimento para
enfrentar essa situação. A gente acredita que quanto mais medidas de reajuste
[são tomadas], mais aprofunda a crise”, disse.
Neves também não descarta uma greve dos servidores
do Executivo.“Fizemos greves muito pontuais, mas o grosso do funcionalismo não
fez greve. A gente estava negociando, não era o melhor dos mundos, mas era
aceitável. Se o governo romper com isso, não teremos outra saída a não ser uma
greve generalizada”.
Silva disse que a categoria pode ir ao Congresso
Nacional para reverter as medidas anunciadas hoje. “Temos uma expectativa de
uma saída com um processo de mobilização e ir ao Congresso para reverter essa
decisão do governo”. Outra categoria de deve pressionar os parlamentares é a
dos servidores do Judiciário. Aprovado no Congresso, o reajuste que variava
entre 53% e 78,56%, foi vetado por Dilma
Rousseff.
“Essa proposta do governo Dilma só reafirma o nosso
movimento. A gente não pode ser responsabilizado pela política fiscal. Temos um
projeto aprovado no Congresso e vetado pelo governo Dilma. Dia 22 faremos um
ato nacional para pressionar o Congresso a derrubar o veto”, disse o
coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
e Ministério Público da União (Fenajufe), Cledo Vieira.
Edição: Maria Claudia
Com medidas
anunciadas nesta segunda pode atingir R$ 28,4 bilhões
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil 14/09/2015 19h36, 14/09/2015
19h47 ,
As medidas do governo para aumento da arrecadação
incluem, além do retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação
Financeira (CPMF) por um período de quatro anos, o aumento de alíquota para o
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital progressivo,
cobrado quando é vendido um bem como uma fazenda ou um imóvel.
Para vendas até R$ 1 milhão, a alíquota permanecerá
nos 15% atuais. Para vendas entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, no entanto,
passará a ser 20%. No caso de alienações entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões,
subirá a 25%. E para vendas acima de R$ 20 milhões, ficará em 30%. Segundo o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alteração será feita por meio de medida
provisória e aumentará a receita em R$ 1,8 bilhão.
O valor soma-se aos R$ 32 bilhões previstos com a
recriação da CPMF. O retorno do chamado imposto do cheque depende de proposta
de emenda à Constituição (PEC) e envio posterior de um decreto. No total, o
aumento de arrecadação ficaria em R$ 33,8 bilhões. Entretanto, por causa de uma
estimativa do governo de redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação, o valor
cairá a R$ 28,4 bilhões.
Joaquim Levy destacou o esforço para não aumentar a carga
tributária das empresasValter campanato/Agência Brasil
O governo apresentou ainda medidas para redução do
gasto tributário, retirando ou reduzindo benefícios. Entre essas medidas, o
aumento de alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários
paras Empresas Exportadoras (Reintegra), com previsão de economia de R$ 2
bilhões. Também vai reduzir a 50%, em 2016, e extinguir, em 2017, o regime
especial do PIS e Cofins para a indústria química, com previsão de economia de
R$ 300 milhões.
Além disso, deve haver aumento de 15% para 18% da
alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre
Lucro Líquido (CSLL) para juros sobre capital próprio, o que deve proporcionar
queda de R$ 1,1 bilhão nos gastos. Está prevista ainda dedução do valor
equivalente ao benefício do IRPJ e CSLL para o Serviço Social da Indústria
(Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest),
com economia de R$ 2 bilhões.
Por fim, haverá redução de 30% no valor transferido
para entidades do Sistema S e Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresas
(Sebrae), que eram compensadas pelo governo no caso de despesas para
desenvolvimento, inovação e tecnologia. A medida terá impacto de R$ 6 bilhões.
De acordo com Joaquim Levy, houve um esforço para
não aumentar a carga tributária das empresas. “Precisamos aumentar a
contribuição das empresas [para o ajuste fiscal], mas não queremos aumentar a
carga tributária." As medidas para aumento da arrecadação e redução de
gastos tributários somam-se a um corte de R$ 26 bilhões no Orçamento do ano que
vem.
Com o pacote, o governo tenta alcançar um superávit
primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2016.
A meta representa economia de R$ 43,8 bilhões do
setor público, dos quais R$ 34,4 bilhões correspondem à meta da União. Para
alcançá-la e cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento no
ano que vem, o esforço total do governo deve ser de R$ 64,9 bilhões.
*Colaboraram Paulo Victor Chagas e Luciano Nascimento
Governo corta gastos
e propõe receitas para equilibrar contas em 2016
Luciano Nascimento - Repórter da Agência ,14/09/2015 19h10
O governo informou hoje (14) que o Orçamento de
2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de
receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é
obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O
objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os
juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda,
Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do
Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa
detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o
montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia
prometida para o Orçamento de 2016.
As primeiras medidas anunciadas trataram do
congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos
públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos
servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro,
conforme o usual.
De acordo com as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e
Nelson Barbosa, entre cortes e novas receitas o governo pretende alcançar R$
64,9 bilhões no orçamento durante coletiva (Valter Campanato/Agência
Barsil)Valter campanato/Agência Brasil
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de
R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação
com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na
forma da suspensã de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será
implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
discussão no Congresso.
O governo também pretende conseguir uma redução de
R$ 2 bilhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo
público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente
fixado em R$ 33.763,00), com o que o governo quer economizar R$ 0,8 bilhão e R$
1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos
servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a
trabalhar.
De acordo com o governo, atualmente 101 mil
servidores estão nessa condição. A previsão é que o número chegue a 123 mil nos
próximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) para tratar da questão.
O governo também anunciou a redução de R$ 8,6
bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi
serão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Saiba Mais
Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar
do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e
direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
Com a alteração, o fundo passaria a responder por
parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar
também da primeira faixa atendida pelo MCMV, que atende famílias com renda
familiar de até R$ 1,8 mil por família.
O governo vai enviar uma medida provisória com a
proposta e também tentará alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
para o próximo ano.
Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão
por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo
Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam
direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas
ficaria a cargo dos parlamentares.
Barbosa destacou que o governo vai alterar o
Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o
investimento mínimo previsto na Constituição.
A intenção é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os
gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposição, essas emendas, das
quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em
programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também
em ações de atendimento básico.
A última medida anunciada por Barbosa foi a redução
na estimativa de gasto com a subvenção agrícola, por meio da qual o governo
pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Ele disse que o governo vai alterar o
Orçamento para revisar o valor da Política de Garantia do Preço Mínimo para a
média de execução dos últimos quatro anos ( cerca de R$ 600 milhões)
Outras propostas foram apresentadas pelo ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de aumentar as receitas da União. Ao
todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja
em redução de despesas, seja no aumento de receitas.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que
vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a
proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.
Uma semana depois, a agência de classificação de
risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para
BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países
considerados bons pagadores e seguros para investir.
* Colaboraram Paulo Victor Chagas e Mariana Branco
Governo anuncia
cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016
Mariana Branco, Luciano Nascimento e Paulo Chagas -
Repórteres da Agência Brasil , 14/09/2015 17h04
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do
Planejamento, Nelson Barbosa, anunciam cortes no Orçamento durante coletiva no
Palácio do PlanaltValter Campanato/Agência Brasil
O governo informou hoje (14) que o Orçamento de
2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados
pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento
de receitas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do
Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é
viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7%
do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país)
no ano que vem.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que
vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a
proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma
semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's
rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de
investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e
seguros para investir.
Uma semana depois, a agência de classificação de
risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para
BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países
considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana
reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na
reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14
ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das
reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.
Edição: Armando Cardoso
Conheça as medidas anunciadas pelo
governo para reduzir gastos públicos
Agência
Brasil 14/09/2015 20h05
As medidas
propostas pelo governo para reduzir os gastos públicos e aumentar a receita
visam a viabilizar o superávit primário (economia para pagar os juros da
dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. O Orçamento de
2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, o governo anunciou nove medidas para
a redução de despesas e o aumento de receitas.Confira abaixo as medidas adotadas pelo governo:
Edição: Juli
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