Previdência Social abre três agências em São
Paulo
A Previdência Social vai abrir agências de
atendimento ao público em São Paulo, nos municípios de Pilar do Sul, Salto de
Pirapora e Cabreúva).
A unidade em Pilar do Sul vai funcionar na
Avenida Padre Benedito Mariano, 308, Campo Grande. Já a de Salto de Pirapora
vai atender na Rua Pedro Pires de Melo, 228, Centro. A agência em Cabreúva está
localizada na Rua Paraíba, 194, Jacaré. O horário de atendimento das três
unidades será das 8h às 14h.
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A
Presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) passou a ser
ocupada pelo procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça. A
cerimônia de posse do novo presidente aconteceu em 14.10 na sede do Ministério da Previdência Social.
Segundo Mendonça, a perspectiva é dar continuidade ao bom trabalho que o presidente anterior (Manuel Dantas) já vinha fazendo e dar mais celeridade às decisões administrativas. O CRPS é um vetor de solução de contenciosos, evitando que o segurado tenha de recorrer diretamente ao Judiciário, ao encontrar soluções para seus problemas ainda no âmbito administrativo. Outro grande objetivo é que o Conselho seja instância de confiança dos segurados.
Para
o ministro- interino Lindolfo Sales, Carlos Alexandre é pessoa já conhecida das
autoridades previdenciárias: “Alexandre é um homem já muito prestigiado na
Previdência. Tenho certeza que fará uma gestão inovadora e profícua. Desejo os
mais sinceros votos de sucesso”, concluiu Sales.
Bacharel
em Direito Pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Alexandre de
Castro Mendonça é pós-graduado em Direito da Administração Pública pela mesma
instituição. Iniciou a carreira como procurador federal já na Previdência
Social, na Procuradoria Federal do INSS no Rio Janeiro, órgão no qual atuou
como procurador chefe.
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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CNPC discute
possibilidade de compartilhamento do risco de longevidade.
Medidas de aprimoramento para os
planos instituídos, certificação de dirigentes, autorização para o compartilhamento
de riscos de longevidade e a apresentação das conclusões de duas comissões
temáticas foram os temas discutidos na 15a Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Uma das propostas apresentadas foi
sobre o compartilhamento do risco de longevidade por parte das instituições.
Atualmente, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar já podem
contratar uma seguradora para os riscos de morte e invalidez. A proposta é que,
caso julguem necessário, também possam terceirizar o risco da
longevidade.Durante a reunião, várias sugestões foram feitas pelos membros do
colegiado. Todas elas foram encaminhadas às comissões para a discussão técnica.
Segundo o cronograma de reuniões, o CNPC terá mais uma reunião ordinária em
2014. No entanto, caso as comissões concluam a análise das matérias e
sugestões, há a possibilidade da realização de uma reunião extraordinária.
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INTERNACIONAL: Acordos previdenciários protegem mais de 500
mil brasileiros na Europa O último que entrou em
vigência foi com a França
Aproximadamente 540 mil brasileiros passaram
a ser potenciais beneficiados pelos acordos de Previdência Social que o Brasil
mantém com outros países europeus após a expansão da cobertura previdenciária
representada pela entrada em vigência do acordo previdenciário Brasil-França no
último dia 1° de setembro.
A estimativa é cerca de setenta e sete
mil brasileiros residam na França, incluindo a Guiana Francesa, e que em torno
de trinta mil franceses vivam no Brasil. Pelo acordo, é possível requerer a
totalização do tempo de contribuição nos dois países e solicitar benefícios
como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
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ANASPS 654, de 15.10.2014
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