ANASPS REVELA DADOS DO TCU SOBRE RELATÓRIOS
SISTÊMICOS
NA ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E, SAÚDE
TCU apresenta relatório sistêmico sobre
assistência social
Publicou o TCU em 12/09/2014 12:30)
O
Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou,
EM 10.09, relatório sistêmico da assistência social no Brasil (FISC
Assistência Social), função a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS). A elaboração do documento resultou de um levantamento de escopo amplo,
com vistas a obter elementos para aprimorar os controles sobre essa função
governamental. O orçamento da assistência social em 2013 foi de R$ 64 bilhões.
A
política de assistência social no Brasil é feita principalmente com
transferência direta de recursos à população. A maior parte dos recursos são de
responsabilidade das secretarias finalísticas do MDS. Os gastos são relativos a
três programas de governo: i) Fortalecimento do Serviço Único de Assistência
Social (SUAS), que corresponde a 56,4% dos gastos e inclui o programa
Benefícios de Prestação Continuada (BPC); ii) o programa Bolsa Família (PBF),
com 38,14%; e iii) Segurança Alimentar e Nutricional, com 4,79% dos recursos.
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ON LINE EXTRA nº 1313, de 03.10.2014
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