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O que fazer para atender o clamor da Presidente Dilma

Por Paulo César Régis de Souza (*)

No final de 2013, fomos brindados por uma das falas da nossa Presidenta que voltou a fazer quase suplicantes apelos, para que os servidores públicos (se dirigindo certamente aos municipais, estaduais e federais) se dediquem mais ao trabalho, se engajem mais, se comprometam mais, se empenhem mais para que os serviços públicos tenham qualidade e ofereçam segurança e tranquilidade aos usuários.

A gente ouve a Presidenta, com aquela candura de uma senhora bem comportada, e acredita na sua boa fé e na sua sinceridade. Pode até embutir uma pequena dose de demagogia, mas o brasileiro comum acaba por entender que a indignação dela, como a de todos os demais brasileiros, é justa, correta, oportuna.

O brasileiro comum é tão crédulo que acaba acreditando que o problema dos lixões é dos municípios, que a briga dos traficantes e milicianos com a polícia é dos estados, que as multidões abraçadas ao trafico e às drogas é invenção da mídia, que a roubalheira é coisa da televisão e que passa longe do Senado, da Câmara e do Executivo.

Fiquei preocupado com o gesto da nossa Presidenta, que atacou os efeitos sem mirar as causas.

Nos  mostrou, com muita emoção e simpatia, uma página onírica perfeitamente ajustada à cruel realidade de um país que está sendo sucateado por péssimos gestores,  que não têm compromissos com o Estado e com a cidadania. Gestores eleitos pelo povo, utilizando expedientes espúrios e que se sentem comprometidos apenas com seus interesses.  As aspirações populares vão para as calendas, para o espaço, são abandonadas e esquecidas.

É tão grande a volúpia e o apego que une a corrupção e a impunidade de prefeitos, governadores, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores, que os valores nacionais foram significativamente alterados.

É evidente que a Presidenta sabe que os servidores não vão resolver a tonelada dos problemas existentes e por ela mencionados.

Os servidores, como o povo, sofrem e acabam quase sempre pagando com a vida o seu sacrifício. Veja quantas dezenas de policiais, moradores ocultos de favelas com suas famílias, foram assassinados nos últimos 12 meses. Muitos deles trabalham sem coletes à prova de bala, sem treinamento adequado, sem equipamentos, sem informação, sem lideres capacitados. Outros servidores levam porrada nas filas de atendimento. Os dos hospitais torcem para não se transformar em doentes e dormirem nas macas que inundam os corredores.

No fundo, todos nós, gostaríamos de atender aos apelos da nossa Presidenta, que caminha para manter o seu mandato, e gostaríamos também de vê-la comandando uma reforma que diminuísse o tamanho do Estado e aumentasse sua eficiência. Muitos ministérios dão uma ideia de caos de difícil gestão. 

Não sei se ela quando falou o que falou estava pensando em nos surpreender com a tese do mais cidadão e menos governo.  Pode ser que sim.

Para um país com 200 milhões de habitantes, 6 milhões em universidades quando deveria ter 60 milhões, é um desperdício irrecuperável que se pratica contra a cidadania; milhões  sem água e esgoto, milhões sem moradia, 25 milhões na fronteira da miséria, 20 milhões de jovens sem esperanças. Um país que discute bolsas para isso e para aquilo, cotas para isso e para aquilo, e que deixa as questões de futuro fora da agenda, francamente, me preocupo.

A Presidenta talvez não saiba que um dos homens sérios deste pais, o senador Pimentel, teve a feliz ideia de implantar uma agência da Previdência Social nas cidades com mais de 20 mil habitantes. A Previdência envolve quase 100 milhões de brasileiros ativos e inativos , 40 milhões  aposentados e pensionistas e 50 milhões trabalhando, públicos e privados. A solução era boníssima. Seriam construídas 700 agências. Pois, passados quatro anos, nem a metade foi implantada e das que foram implantadas, muitas não tem servidores. 

Presidenta falta servidores nas novas agências. Isto com o governo federal mantendo e pagando nas empresas públicas, fundações, administração direta e indireta, 1 milhão de terceirizados . A terceirização é uma “commodity” muito em voga em países emergentes, pois serve para muita gente ganhar dinheiro.

Nestes dez anos de governos do PT a nossa política de recursos humanos avançou muito pouco ou quase nada. A “herança maldita” do tucanato foi mantida no principal, isto é na remuneração dos servidores. Continuaram as gratificações de produtividade, que não medem a produtividade de nada, com coisa nenhuma e nem a inflação foi reposta.  Para complicar dividiram os servidores em duas classes. Os de 1ª. classe, passaram a ter direito a receber subsídios, incorporando as gratificações. Os de 2ª. classe, passaram a ser tratados a pão e água, sem incorporarem nada quando se aposentam . Uma desvalorização total.

Presidenta, o mais grave é que os brasileiros pobres e humildes que participavam do serviço público foram colocadas na lista negra da Inquisição e banidos do serviço público, substituídos por terceirizados.

Paulo César Regis de Souza é Vice – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social ANASPS