A velocidade do bônus demográfico e a
lentidão no financiamento da Previdência
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| Por Paulo César Régis de Souza (*) |
Lemos recentemente editoriais nos
principais jornais do país com oportunas considerações sobre o estado das artes
atuais da Previdência Social pública.
Muitas das teses são também nossas,
especialmente as relativas à questão demográfica, implantação de uma idade mínima,
revisão do sistema de pensões, os ajustes na concessão de benefícios por
incapacidade, (auxilio doença e aposentadoria por invalidez).
Foi providencial e oportuno o estudo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, recentemente publicado, sobre o
“bônus demográfico”, que sinalizou para vários países latino americanos,
inclusive o Brasil, o crescimento da população acima de 65 anos em 2050 para
19,% contra os 6,8% atuais, o que poria em risco o equilíbrio atuarial do nosso
modelo previdenciário de repartição simples. No Brasil, já superamos esta
marca, estamos em 10%.
As preocupações de O GLOBO e do Estado
de São Paulo são indicações que importantes segmentos da sociedade brasileira
estão preocupados com o estágio presente e futuro do Regime Geral de Previdência
Social-RGPS (com 65 milhões de contribuintes e 27 milhões de beneficiários).
Com efeito, com pessoas se aposentando,
hoje, em média aos 54 anos, e com expectativa de vida de 74 anos, com tendência
crescente, coloca em cheque o RGPS, mesmo considerando que 60% dos beneficiários
recebam tão somente um salário mínimo mensal. A Previdência Social, por
concepção, é um pacto intergeracional e não foi formulada para pagar somente um
piso, mas, para garantir um beneficio que corresponda a pelo menos 70% do que
recebia em atividade.
A “tendência estrutural crescente, por
motivos demográficos” merece ser considerada por quem tem responsabilidade de
assegurar a proteção às futuras gerações.
Seria também louvável que outras “tendências
estruturais crescentes do déficit” fossem analisadas.
Com 91 anos de Previdência, o Brasil mostra
ao mundo um sistema que, apesar de reformas estruturais e adequações
conjunturais, revelou-se viável, confiável e sério.
Os desajustes começaram com a fraude a
um dos princípios universais de uma sadia Previdência: criação de benefícios
sem a necessária cobertura atuarial. Outros também foram utilizados.
Basta o exemplo dos rurais: são 9 milhões de
beneficiários que pouco ou nada contribuíram. Resultado: para uma despesa, em
2013, de R$ 80,3 bilhões, o INSS arrecadou apenas R$ 6.1 bilhões. O monstruoso,
que tende a crescer, é que o déficit bateu R$ 74,1 bilhões. Não há sistema
previdenciário no mundo que sobreviva com liquidez.
Há outras intervenções, do tipo dos rurais,
que devem merecer atenção, pois seus efeitos serão devastadores. São os casos dos autônomos, dos trabalhadores
domésticos, dos micro empreendedores, das donas de casas rurais, todos
premiados com beneficiados subsidiados sem a necessária cobertura atuarial.
O grave é que poucas pessoas saibam
disso e se manifestem contra isso.
Preocupa-me a desorganização imperante
no financiamento e da receita previdenciária e que não tem merecido a devida
atenção dos que tentam manifestar-se sobre a “síndrome do déficit”, com ênfase
apenas no “bônus demográfico”.
O financiamento clama por um baita e
urgente ajuste para que a Previdência tenha uma sobrevida.
A
arrecadação, na fonte, pode até crescer, mas a sonegação também crescerá, em
maior escala, bem como a evasão. Os parcelamentos e reparcelamentos de 20 anos (para
não se pagar), as renúncias e as desonerações contributivas, fragilizam a
Previdência.
Também nada é fiscalizado, a dívida
administrativa e ativa (judicial) é cada vez maior e a recuperação de crédito é
cada vez menor, menos de 1% da dívida.
Desde que a decadência caiu para cinco
anos, ano a ano, a previdência perde receita.
Infelizmente há um viés de não se fechar
os ralos da receita, beneficiando os caloteiros e sonegadores.
Na “síndrome do déficit” não se fala da
receita previdenciária o que é um estúpido tabu.
Pede-se com urgência,
uma gestão de qualidade, uma governança eficaz e efetiva e um controle adequado
dos seus gastos.
(*) Paulo César Régis
de Souza é Vice - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da
Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.
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