IMPRENSA/ ANASPS
A
DIRETORIA EXECUTIVA DA ANASPS divulgou comunicado defendendo a desfusão do
Ministério do Trabalho e da Previdência Social, restabelecendo o Ministério da Previdência Social, conforme
foi recriado em 1992.
O
Comunicado esclarece:
“Foi
terrível esta nova experiência de fusão, ao final de 2015, pois em nenhum momento o Ministro designado,
sr. Miguel Rossetto, voltou-se para a Previdência Social, optando ,como
sindicalista ,em privilegiar as ações do Ministério do Trabalho. Para isso,
praticamente excluiu os assuntos de Previdência do site do Ministério.
“Em
nenhum momento o Ministro olhou com firmeza para a Previdência. Inaugurou duas
novas agências, semi-prontas, no Maranhão e na Bahia, não deu solução para os
pleitos dos servidores do INSS que
fizeram uma greve de 78 dias em defesa dos seus direitos , humilhou e destratou
os 3.400 peritos médicos do INSS , que fizeram uma greve de mais de 100 dias, e
ainda tentou transferir a perícia medica para os médicos do SUS e os
intercambistas cubanos e terceirizar a perícia. Na reta final de sua gestão,
limitou-se a promover uma “dança de cadeiras” entre os superintendentes e os
gerentes executivos do INSS.
“Além do
que , o ministro Rossetto assumiu, com a Central Única dos Trabalhadores, a
Oposição aberta à proposta de reforma da Previdência, preconizada pelo Governo
da Presidente Dilma Rousseff , que fora proposta e pelo ex-ministro da Fazenda,
Joaquim Levy e adotada pelos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão,
frustrando o projeto do Fórum de Previdência Social.
“A
Previdência é a 2ª. receita da República, correspondendo a 30,53% das Receitas
administradas pela Receita Federal em
2014 (R$ 406,2 bilhões sobre R$ 1.303, bilhões) e 31,16% em 2015 ( R$ 379,4
bilhões sobre R$ 1.242 bilhões)) mas
desde 2007 vem sendo desprezada pelo Ministério da Fazenda, como vem sendo desconsiderada
pelo Executivo.
“Pleiteamos
que as políticas de Previdência – de receita e despesa – sejam planejadas,
executadas, coordenadas e auditadas pelo
Ministério da Previdência e que se desenvolva um vigoroso programa de combate à
sonegação e de recuperação de crédito, bem como se transfiram ao Tesouro as
despesas previdenciárias criadas pelos mecanismos de política fiscal, tais como
renuncias e desonerações contributivas, bem como os custos com benefícios com
tratamento “diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado”..
“A
Previdência está presente em 100% dos municípios brasileiros, com um aposentado
ou beneficiário. Somos 65 milhões de contribuintes para o Regime Geral de
Previdência Social-RGPS ,28 milhões de
aposentados e pensionistas do RGPS, entre urbanos e rurais, 4 milhões de
beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, que concedemos e
mantemos, e 32 mil servidores ativos no
INSS e 3 mil na Dataprev.
“Registramos
50 milhões/ano de chamadas no teleatendimento, acolhemos mais de 8 milhões de
pedidos de benefícios e concedemos mais de 4 milhões.
“Operamos
em mais de 1.500 unidades, a ampla maioria com servidores e algumas ,sem
servidores.
Brasília, 05.05.2016
Mais Informações: ligar
para Byanca Guariz
61-3321-56 51
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