GEAP

A GEAP e a teoria do caos

Por Paulo César Regis de Souza (*)

Em seus 60 anos de existência a Patronal, o Plano de saúde dos servidores públicos federais, criado inicialmente para atender os servidores do então INPS e depois, em 1977, os servidores do SINPAS, das entidades da Previdência Social, era tão bom que foi alçado a ser transformado em GEAP para atender os servidores  dos ministérios da  Previdência Social, Saúde e Trabalho.

Na Patronal, tudo funcionava, assistência médica, clínica e hospitalar, dentária, psicológica, psiquiátrica e farmacêutica. Os servidores, além disso, faziam um pecúlio para resgatar quando se aposentassem. O governo pagava uma parte e os servidores outra.  Havia na época fila para busca de credenciamento por parte dos hospitais, médicos e clinicas especializada e laboratórios. Todo mundo queria trabalhar para a Patronal.

O nosso infortúnio começou com a transformação em GEAP e na impostura de um Fundo de Pensão para administrar o pecúlio, ficando o plano de Saúde a reboque. Arranjos de uma burocracia que foi cooptada pela corrupção e pela política. Seja os partidos começaram a ver na GEAP, no ativo do pecúlio, uma brecha para ganhar dinheiro. Todos os partidos ganharam. A GEAP e os servidores perderam.

A GEAP ampliou desmedidamente incorporando servidores de  outros órgãos, sob alegação de que era preciso aumentar a base de novos contribuintes e de contribuintes novos (em idade) para financiar o plano de saúde. A tese parecia convincente. Só que a gestão “politica” da GEAP viu por outros olhos, com o aparelhamento da

entidade com fins inconfessáveis. A eficiência da antiga Patronal se transformou na incompetência da GEAP.

Hoje o que vemos é o sucateamento da saúde do servidor, uma fuga em massa dos credenciados, hospitais, clinicas médicas, pediátricas, odontológicas, psiquiátricas, psicológicas, etc e outras, médicos, dentistas, por  pagamento baixo e atraso. Tenho na ANASPS denuncias de mau e péssimo atendimento em todos os estados.  Acredito que as tabelas de preços praticadas pela GEAP são as mesmas de outras administradoras, o problema está na falta de pagamento, ou no “over price” do pagamento. Tenho consciência que os custos de saúde são crescentes, que os planos, como GEAP e Cassis, do Banco do Brasil, de auto-gestão, enfrentam crises estruturais, mas a pergunta que precisa ser feita é  onde está o dinheiro dos patrocinadores e dos contribuintes? Há denúncias de desvios e desmandos. Nos últimos nove anos, isto se acentuou de forma abusiva.

Durante muito tempo a contribuição da patrocinadora foi defasada e o caos foi se ampliando. Só a contribuição dos servidores não cobriria os custos de financiamento. Além disso, optaram por uma administração terceirizada, descompromissada com a instituição, em que  não podemos culpar o diretor ocupante, já que seu cargo não é por concurso público, muito menos  se exige notório  saber ou competência mínima.  Mais ainda, o mesmo tem de administrar a casa com dois conselhos, um com mais de 30 participantes, outro com seis, sendo três indicados do governo e três eleitos pelos servidores da Saúde, da Previdência e do Trabalho. O que eles fazem? Não sabemos por motivo de um tal Código de Ética. Mas Código de Ética com dinheiro alheio. Por que esconder?

A pergunta é como servir a vários senhores, como administrar mais de R$  300 milhões mensais, com tanta gente mandando? Comprando prédios faraônicos,  contratando médicos e enfermeiros para fiscalizar eles mesmos? Fazendo reuniões em Brasília, e em outros estados, com viagens, diárias e hospedagem,  sem uma pauta de soluções para as diversas críticas e reivindicações? Só oba oba, enquanto a GEAP vai de mal a pior!

Administração medíocre e desastrosa! Despesas, desmandos, descalabro! Necessitamos de uma administração empresarial e não uma administração política.

Senhores, o dinheiro da GEAP,- receita de R$ 2 bilhões, incluindo 30% de participação do usuário, despesa de R$ 2 bilhões, inclusive alta taxa de administração, o que é expressivo -  vem de contribuição bipartite, do Governo,  sempre defasada, e dos servidores, esta com a vantagem de inadimplência zero, ´pois é descontada no contracheque. Se é mínima, se não cobre os custos, é porque os custos estão mal orçados ou porque os recursos são aplicados de forma inadequada. Certamente, os servidores concordariam em pagar mais, contanto que tenham rede de atendimento compatível com suas necessidades, mas este  é o problema. Aumentar a contribuição atual e manter a administração da GEAP é risco. Se a PREVIC fiscaliza o pecúlio, a ANS não fiscaliza o plano de saúde. É mesmo o caos.

É grave a denuncia que faço 20% dos atuais servidores do INSS estão fora da GEAP. Por quê?  Perderam a confiança nela. Sei que muitos servidores estão migrando para outros planos, não porque desejam sair da GEAP, não, mas por absoluta falta de atendimento nos hospitais e clínicas. Chego a acreditar na implantação da teoria do caos para aumentar a mensalidade, ou na pior das hipóteses para implodir a GEAP e agravar consequentemente a saúde dos servidores, em especial os com mais de 50 anos, que enfrentarão dificuldades  pois qualquer plano cobrará  uma exorbitância para aceita-los e eles não terão condições de pagar.

Recentemente tivemos a perda de um funcionário exemplar – Duvanier de Paiva Ferreira , Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que com certeza teve sua doença agravada pelo excesso de trabalho a frente de suas longas reuniões resolvendo problemas dos servidores como os do Sistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor-SIASS e, provavelmente, os  relacionados a reclamações da GEAP. Infelizmente veio a óbito por falta de atendimento em Brasília depois de tentar atendimento em hospitais anteriormente credenciados pela GEAP. Quem vai pagar por essa perda irreparável? Lamentável que tenhamos de chegar a extremos para que alguém faça alguma coisa, brigue, cobre por uma administração melhor na GEAP. Falam em fechar as portas e intervenção. Será realmente a consagração da teoria.

Em nove anos de gestão do PT, a GEAP não melhorou nada. Só empulhação. Só caos. Intervir ou liquidar não vai resolver o problema grave de saúde dos servidores. A ação do Ministério do Planejamento, neste período, foi trágica.

Senhores, a solução é simples, façam como o Ministro Garibaldi Alves, na Previdência, chame alguém competente e com compromisso com a instituição. O ministro nomeou Mauro Hauschild para o INSS e o órgão

funciona maravilhosamente. Como dizia minha vó, quem procura acha. Seria um passo. Outros deverão ser dados para acabar com os mal feitos que transformaram a GEAP em balcão de negócios de partidos políticos e que ameaçam a segurança, a paz e a tranquilidade dos servidores e de seus familiares.

(*) Paulo César Regis de Souza, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.