A NOSSA LUTA POR
UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO
Por Paulo César Régis de Souza (*) |
Hoje,
estamos voltados para crescer, pois concluímos que há espaço para isso, junto
aos servidores dos ministérios da Saúde e do Trabalho, abandonados por suas
entidades que adotaram uma postura diferente da nossa, esquecendo-se de seu
povo. Os servidores ficaram sem pai nem mãe, não encontrando respostas à altura
de suas carências e necessidades. Por isso estamos convocando-os a cerrar
fileira conosco.
A
ANASPS há tempos que se prepara para novos voos. Cada passo é dado com cuidado,
pois sabemos quão é difícil avançar quando se tem altivez.
Miramos
em experiências exitosas de entidades como a nossa que souberam ocupar os
espaços oferecendo cada vez mais serviços à sua clientela.
Tomamos
a decisão de criar uma carteira de serviços que envolve a assistência médica,
ambulatorial e farmacêutica, educação à distância, turismo e lazer,
cooperativismo, internet banking, consórcio, previdência e vida, consumo de
bens e serviços.
Fizemos
algumas investidas, por exemplo, na área do cooperativismo, mas a avalanche dos
obstáculos nos impediu.
Se
os cidadãos querem abrir uma cooperativa de produtores agropecuários às regras
do Ministério da Agricultura são claras e só preencher os formulários, atender
as exigências, adequar-se e pronto. Se for uma cooperativa de crédito, há regras
emanadas do Banco Central do Brasil, a quem cabe expedir normas, regulamentos,
fiscalização e autorização legal para o funcionamento da entidade:
a. “A cooperativa é dirigida e controlada pelos
próprios associados;
b. A assembleia de associados é quem decide sobre o
planejamento operacional da cooperativa;
c. A aplicação dos recursos de poupança é direcionada
aos cooperados, contribuindo para o desenvolvimento do grupo e, também, para o
desenvolvimento social do ambiente onde vivem;
d. O atendimento é personalizado;
e. O crédito pode ser concedido em prazos e condições
mais adequados às características dos associados;
f. Os associados podem se beneficiar com o retorno de
eventuais sobras ou excedentes”.
Fomos
ao Banco Central e fomos surpreendidos: mandaram-nos procurar a intermediação
de uma entidade privada, o Sicoob, Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.
Nossos padecimentos foram muitos. Há dez
anos estamos penando.
A
base normativa do Banco Central para cooperativas compreende: Leis 4.596/64 e
Lei 5.764/71, Lei Complementar 130/2009, Resolução 3859/2010 e Circular
3502/2010 que não se referem e não mencionam a intermediação de entidades
privadas.
O que é o SICOOB? “O Sistema de Cooperativas de
Crédito do Brasil (Sicoob) é composto de cooperativas singulares e centrais de
crédito e a Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito do Sicoob - Sicoob
Confederação, como entidades cooperativas que visam à solidez e à fortificação
dos processos operacionais e de controles. O Banco Cooperativo do Brasil S/A
(Bancoob) e o Fundo Garantidor do Sicoob (FGS), entidades não-cooperativas,
exercem funções importantes e complementares no que tange à operacionalização
dos processos e à qualidade dos serviços financeiros necessários às atividades
do cooperado. As atividades realizadas, de modo complementar, pelas
cooperativas singulares e centrais, pela confederação, pelo Bancoob e pelo FGS,
entidades jurídicas autônomas, visam principalmente atender às necessidades
financeiras e à proteção do patrimônio do cooperado, verdadeiro dono e cliente
do sistema Sicoob.”
Não
há, como se concluir, nenhuma citação ao Banco Central.
Preenchemos
formulários, fornecemos certidões, atas, documentos de todos os tipos,
garantias. Fomos a várias reuniões. Submeteram-nos a desgastantes exigências,
mas não nos autorizaram a funcionar. Por três vezes, o Sicoob arquivou nosso
processo. Não desistimos. Vamos tentar
mais uma vez.
O
Sicoob é o responsável pelo travamento das cooperativas de crédito. Existiam no mercado 30 e restam 13. Falta
transparência, faltam regras claras, desregulamentação. Nos sugeriram até comprar cooperativas falidas. Pediram que investíssemos pesado,
arcando com altos riscos, mas sem poder de gestão. O Sicoob exige que a gestão
seja com seu pessoal. Inaceitável.
Talvez
o presidente do Banco Central, que é um gestor sério, não saiba que o setor de
cooperativa com o Sicoob desandou e clama-se por um novo marco.
Somos
do tempo em que não havia crédito consignado. Poderíamos ter sido pioneiros,
pois esse era o nosso primeiro objetivo, e nem existia o sistema de
credenciamento de correspondentes bancários, como atualmente. Poderemos até
obter autorização de correspondente bancário, por trás da bandeira de um grande
banco e já fomos procurados por alguns.
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