A Presidenta está em dívida
conosco
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| Por Paulo Cesar Regis de Souza (*) |
A
véspera das eleições em que a Presidenta Dilma é candidatíssima à reeleição,
não custa lembrar que a situação dos servidores públicos federais (oia nois na
fita!) ficou ruim com o governo FHC – que defendia o Estado mínimo, a privatização
e a terceirização Dos servidos públicos - não melhorou no governo Lula nem no
seu. Um grande jornal constatou e estampou que “o descontentamento do
funcionalismo com ela (Dilma) é gritante”.
Lula manteve
intocada a perversa estrutura de remuneração de seu antecessor, com base em
gratificações de produtividade, que não medem produtividade de nada. Houve
carreiras que acumularam até três gratificações de produtividade em cima de um
vencimento básico ridículo. As gratificações foram uma invenção de algum
arrivista, temporário ou terceirizado, de mal com a vida, que resolveu matar
dois coelhos com uma cajadada só: as gratificações não são incorporadas às
aposentadorias e os inativos, em princípio, não as recebem, a não ser por via
judicial.
Além do
que os aumentos anuais e obrigatórios foram concedidos abaixo da inflação
gerando perdas jamais repostas.
Os
servidores viram em Lula o salvador da pátria e se esborracharam, pois além do
“arrocho salarial” com a manutenção do nefando “vencimento básico” e
recomposição salarial reduzida, impôs com
seu braço sindical, a 2ª. reforma da Previdência que tirou direitos
sociais (aposentadoria integral, isonomia entre ativos e inativos e entre civis
e militares, fixação da idade mínima, não incorporação das gratificações e
vantagens) e conquistas constitucionais dos servidores e acabou por taxas os
inativos.
Disto
Lula não se lembra e a CUT finge que não é com ela!
No final do governo Lula
e para agradar o que o PT considera elite do serviço público instituiu-se a
remuneração por subsídio para algumas categorias, ditas de Estado, incorporando
as gratificações que eles não levariam para suas aposentadorias. Um pequeno
grupo foi beneficiado. Uma multidão ficou na chuva e se molhando. Criou-se sem
querer querendo duas classes de servidores: de 1ª (“as zelites”) e de 2ª (“a ralé”).
Não fosse a intervenção e
o prestígio do senador José Pimentel, então ministro da Previdência, não
teríamos arrancado um Plano de Carreira que atenuou parte de nossas
dificuldades do INSS. Foi tudo na marra
e às pressas, o que nos custou desajustes até hoje aguardando correções.
O ministro Garibaldi
Alves percebeu quando chegou ao Ministério e pediu novamente 10 mil servidores
para preencher os claros da Previdência, reiterando pedido que o seu antecessor
deixara nos escaninhos do Ministério do Planejamento. Pediu também a revisão do
Plano Carreira para promoção de ajustes. Até hoje não conseguimos nem uma coisa
nem outra. As novas agências do INSS que foram implantadas tem um mínimo de
servidores e algumas delas estão fechadas. A insensibilidade do Ministério do
Planejamento tem sido absurda e siderúrgica.
Garibaldi criou uma
Comissão, convocou servidores, embalou a instituição, mas acabou desautorizado
pelo Planejamento que não faz nada pelos servidores e não deixa ninguém fazer.
A Presidente Dilma foi
isolada pelo Planejamento e não houve reajuste salarial para os servidores em
2011, 2012 e 2013, o que acabou em ação judicial que aguarda julgamento, embora
houvesse obrigação constitucional para tanto e as elevadas taxas de inflação
sugerissem o reajuste.
A Presidente jamais
recebeu os servidores.
A ministra do
Planejamento idem.
Sustentam um discurso
distante, do alto do pedestal, acima do bem e do mal, e jamais cedeu um
milímetro nas suas convicções sobre o papel dos servidores e a importância da
administração pública.
Não é sem razão que o
Planejamento, desprezando os estatutários, encheu o Executivo de pessoas
estranhas, (sem concurso) como os comissionados, os terceirizados, os
temporários, os contratados por tempo determinado e os contratados através de
instituições multilaterais (OPAS, UNESCO, PNUD, etc). Todos com bons salários e
vantagens.
Os servidores tiveram uma
perda real de salários da ordem de 14%. Mas não parou aí a sanha redutora: os chamados
benefícios sociais dos servidores (auxílio creche, vale refeição, contribuição
patronal para o custeio de plano de saúde, exame medico periódico, sem falar
que a GEAP foi aparelhada e utilizada para outros fins) vêm sendo
paulatinamente reduzidos a cada ano, tornando ainda mais sufocante a vida dos
servidores. Diante do grito geral, o governo concedeu reajuste de 5% nos anos
de 2013, 2014 a 2015, ou seja, abaixo da taxa de inflação verificada e a
presumida. Mais perdas reais de salários, mais sofrimento para os servidores.
Somos de opinião que a
Presidenta Dilma tem que abrir os olhos e ver a massa de servidores à sua
volta.
Esperamos um gesto de
generosidade dela. Não queremos muito. Queremos reconhecimento e respeito.
(*) Paulo César Regis de
Souza – Vice Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da
Previdência e da Seguridade Social-ANASPS
