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Como a jabuticaba atrapalha o futuro da previdência.

Por Paulo César Régis de Souza (*)

Estamos perdendo a grande chance de aproveitar o chamado “bônus demográfico” (mais pessoas em idade para trabalhar e um grupo menor de idosos e crianças dependendo do seu sustento).

Na sociedade há três faixas de pessoas no clico de vida. Até 20 anos, estão as crianças e jovens, dependentes de seus pais e da sociedade. De 20 a 60, está a população economicamente ativa, que contribui e produz riqueza. Dos 60 em diante, estão os aposentados e pensionistas, usufruindo do benefício internacional, base dos sistemas previdenciários, antigos e modernos.

Nem nos países desenvolvidos há um consenso sobre a questão da idade mínima para se aposentar. Contribuiu para isso a elevação da expectativa de vida, por força da queda da taxa de natalidade. Estas são crescentes em todos os países que melhoraram, por exemplo, a qualidade da água e colocaram em prática programas de vacinação.  Outros fatores de melhoria de renda e qualidade de vida são complementares.

O dado objetivo brasileiro é que a expectativa de vida ao nascer atingiu, em 2014, 71,2 anos para os homens e 79,0 para as mulheres. Em 2060 esses valores serão de 77,8 anos para os homens e 84,0 para mulheres. Dizem os demógrafos que estamos passando por uma “transição demográfica que altera significativamente a estrutura etária da população”.

No Brasil, foi difícil implantar a aposentadoria com tempo de 35 anos de contribuição. Inicialmente, seria para combater aposentadorias precoces. A resistência foi grande pois a expectativa de vida era bem menor. Uma bobagem, pois o individuo que comece a trabalhar com 18 anos aos 53 poderia se aposentar. Só que para inibir a hipótese criou-se o fator o previdenciário para retardar e achatar o valor do beneficio, o que leva segurado a trabalhar mais tempo, 40/45 anos, na ilusão de que terá 70% do que recebia na ativa.

Na configuração da aposentadoria por tempo de contribuição, em substituição a aposentadoria por idade e por tempo de serviço, como viu até pouco tempo, não foi considerada uma avaliação que trouxesse para o mercado a contribuição o e benéfico definido.  Em matéria de atuária, o Brasil já esteve melhor mas voltou está na idade da pedra. Achar um atuário na Previdência e nas assessorias do Senado e na Câmara é como ganhar a mega sena. As probabilidades são mínimas. 

A aposentadoria por tempo de contribuição foi um arranjo brasileiro para conter o déficit, como foi o fator previdenciário. Não é uma tendência universal, pelo contrário. O que vige na imensa dos países é somente a aposentadoria por idade até os 70 anos.

O aumento do tempo de contribuição foi uma alternativa momentânea enquanto não se chega a uma definição com respeito a idade mínima, que contribuiria para o fim do fator previdenciário, que é mais que um artificio. Não é jabuticaba, invenção brasileira, e tem o aspecto louvável de jogar com o aumento da expectativa de vida e deplorável com a diminuição do beneficio,

Justificar a as vantagens do fator previdenciário por ter evitado despesa de R$ 100 bilhões no Regime Geral de Previdência Social-RGPS desde sua instituição, em 1999, é reconhecer igualmente que os trabalhadores perderam R$ 100 bilhões, pois tiveram que trabalhar e receber menos. Justamente quando mais precisam, quando se aposentados e seus dispêndios com saúde aumentam.

As perdas de R$ 100 bilhões estão minando os fundamentos da Previdência. Hoje, 70% ´por cento dos benéficos do RGPS recebem um salário mínimo. Ora, nenhum país pensa em pagar seus aposentados e pensionistas com um salário-mínimo, que no Brasil é igualmente o valor do beneficio assistencial pago a 4 milhões de poesias, que não contribuíram para o RGOS. Os modelos previdenciários há dois séculos estrava fundamentado no principio de que o segurado deveria receber pelo 70% do que recebia quando em atividade.

É certo que temos uma distorção na renda média do trabalhador brasileiro que ainda é baixa e não se beneficiou com os arranjos fiscais de desenvolvimento econômico. Ou seja nos diversos “booms” econômicos, quando o país teve altas taxas de crescimento do PIB, a transferência de renda não se traduziu na transferência para os trabalhadores na atividade e na inatividade.

Parece que está todo mundo contente com 90% dos aposentados do RGPS recebendo dois salários mínimos. Uma previdência que tenha sido desenhada para alcançar este objetivo está fraudando o pacto de gerações. O mais grave: não recursos à vista para melhorar as aposentadorias dos 17 milhões de trabalhadores urbanos que contribuem o RPGS. O regime dominante teima em nivelar por baixo o valor dos benefícios para contemplar justamente os que não contribuem. Chamam- isto de inclusão previdenciária. Ou por outra o que se arrecada tem que se destinado a corrigir desigualdades sociais como se Previdência Social fosse Assistência Social.

Aos poucos crescem a quantidade de pessoas que se aposentam com 35 anos de contribuição. Não precisamos de memória de para constatar o obvio. Por maios que suas contribuições possam garantir um beneficio superior a dois salários, na prática não acontece.

Correndo na frente em propostas inovadoras, ousamos sugerir que o RGPS seja alterado para 45 anos de contribuição para homens e 40 para as mulheres. Nas classes mais pobres, as pessoas começam a trabalhar mais cedo e se começassem aos 20 se aposentariam aos 60 anos, mulheres, e 65 homens.  Ao contrário do que se propala. A pessoa com 60 anos no Brasil tem uma sobrevida de mais de 20 e isto vem crescendo para maior.

As aposentadorias deveriam ser fixadas pela média das 60 ultimas contribuições. Sem fator previdenciário e sem nada.

Para que se diga que todo são flores, nas classes mais abastadas, haveria mudanças mais duras: mesmo porque cada vez o desmame deste grupo se dá depois de 25 anos. Nada impede que comecem mãos cedo, mas certamente tenderão a começar mais tarde. Apesar da sobreviva, numa visão estática da projeção da sobrevida, poderiam ser punidos, o que na prática não acontecerá;

O INSS já tem mais de 120 mil pessoas recebendo benefícios com mais de 90 anos.