ANASPS PRESENTES AS
COEMORAÇÕES DOS 92 ANOS DA PREVIDÊNCIA
A abertura oficial
das comemorações do Aniversário de 92 anos da Previdência Social aconteceu em
22.01, no Edifício Sede do Ministério da Previdência Social, na Esplanada dos
Ministérios. Antes da cerimônia, houve o hasteamento das bandeiras .
Entre as autoridades
presentes ao evento, estavam: o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias , o
secretário executivo do MPS, Marcelo de Siqueira Freitas, o senador José Pimentel, ex-ministro da Previdência,
, a presidente do INSS, ELisete Berchiol,, o Secretário de Previdência Social,
Benedito Brunca, o Superintendente da PREVIC, , Carlos Alberto de Paula, o
Superintendente Regional do INSS da região Norte Centro Oeste, André Félix de Palva, o Vice presidente Executivo da
ANASPS, Paulo César Régis de Souza, a diretora de Pessoal da Dataprev,
Janice Fagundes Britto.
Falaram na
solenidade, Marcelo de Siqueira Freitas,
o ex-ministro José Pimentel, ministro Manoel Dias, o Superintendente da PREVIC,
presidente do INSS, ELisete Berchiol, Janice Fagundes Britto.
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Dilma veta correção de
6,5% do IR . Reajuste para a tabela do Imposto de Renda aprovado no Congresso e
renegociação da dívida dos clubes de futebol com a União são alvos da canetada
presidencial. Temas estão em medida provisória que será publicada hoje
GRASIELLE CASTRO
CORREIO BRAZILIENSE - DF | POLÍTICA, 20.01.2015
O reajuste na tabela
do Imposto de Renda e a renegociação da dívida dos clubes de futebol com a
União (leia mais no SuperEsportes) foram vetados pela presidente Dilma
Rousseff. Os itens estão na Medida Provisória nº 656/14, assinada pela
presidente ontem e que será publicada na edição do Diário Oficial da União de
hoje. Na análise da proposta, que aborda mais de 40 temas diferentes, o
Planalto levou em consideração a resolução de não aumentar gastos. Outra
proposta que ainda deve sofrer vetos é o Código do Processo Civil que, entre
outros temas, prevê o pagamento de honorários aos advogados da União e também
tem impacto fiscal. O projeto está em fase de sanção.
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Governo vai enviar nova
MP com correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda
Paulo Victor Chagas – Repórter da
Agência Brasil Edição: José Romildo 20/01/2015 12h05publicação
O ministro-chefe da
Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo
pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na
tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma
Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano
passado.
Durante café da manhã
com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro informou que discutiu o
assunto ontem com a presidenta. Ficou decidido, no encontro, segundo ele, que
nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o
reajuste. “O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço
fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de
4,5%”, disse.
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Defasagem na tabela do IR
pode chegar no fim de 2015 a 75,43%, mostra sindicato
Daniel
Lima - Agência
Brasil 18.01.2015 - 14h18
Estudo
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional) mostra que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
(IRPF) pode chegar ao final de 2015 em 75,43%. Para chegar ao índice, o
sindicato levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) em 6,79% e a não correção da tabela.
No
Ministério da Fazenda, evita-se falar na correção da tabela. No último dia 13, ao
ser perguntado sobre assunto, em um encontro com os jornalistas que fazem a
cobertura diária do setor, o próprio ministro Joaquim Levy, não sinalizou se
haverá ou não mudanças na tabela. “Em relação ao Imposto de Renda, não sei o
quê dizer”, respondeu. O assunto voltou a ser discutido com a Medida Provisória 656/2014, que
prevê ajuste de 6,5%. O projeto de conversão foi aprovado em dezembro passado
pelo Senado e aguarda sanção presidencial.
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Fim
do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara.44Projeto
que acaba com a fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de
contribuição tramita desde 2003 no Congresso Nacional; deputado vai propor
criação de comissão especial para discutir o planejamento do País diante do
rápido envelhecimento da população brasileira
Publicou a Agência
Câmara Reportagem – José Carlos Oliveira e Sílvia Mugnatto, Edição – Marcos Rossi
16/01/2015 - 14h16
Arquivo/Alexandra
Martins
Os
deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela
manutenção do
fator previdenciário.
Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/99)
com o objetivo de criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e
o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos,
idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa
de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatísticas (IBGE).
Na
prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para desestimular
aposentadorias precoces e reduzir o chamado "rombo" da Previdência
Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele.
Desde
2003, um projeto de lei do Senado (PLS 296/03) tenta extingui-lo. O texto já
foi aprovado pelos senadores. Na Câmara, ele foi renomeado como PL 3299/08 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas ainda não houve
consenso para sua votação no Plenário.
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Corte nos gastos prejudica
trabalhadores domésticos
O
governo atrasa a regulamentação do trabalho doméstico para não provocar impacto
nas contas públicas.
ISTO É |
BRASIL CONFIDENCIAL Data:
18/01/2015
O governo atrasa a regulamentação do trabalho
doméstico para não provocar impacto nas contas públicas. Sem a aprovação de um
projeto de lei complementar, a categoria continua sem direito a fundo de
garantia e a seguro-desemprego. Mesmo com as mudanças recentes nas regras do
seguro, esse benefício terá um custo anual de R$ 1,6 bilhão no momento em que a
equipe econômica trabalha para cortar os gastos federais. A emenda
constitucional que formalizou a profissão vai completar dois anos em abril.
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Centrais sindicais lutam
para derrubar mudanças
JORNAL DE BRASÍLIA - DF | EM TEMPO,
20.01.2014
Apesar da
disposição de diálogo apresentada pelo Governo Federal no debate sobre as
decisões que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários,
centrais sindicais já trabalham para tentar derrubar o novo modelo no Congresso
e estudam entrar com ações judiciais.
Os
ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa;
e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias se reuniram em São Paulo com dirigentes da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical de
Trabalhadores.
Apesar de
não haver avanço formal, os ministros se comprometeram a manter o diálogo. Os
sindicalistas decidiram trabalhar por adaptações nas medidas, e não pela
revogação dos textos. Nova reunião está prevista para 3 de fevereiro.
Contra as medidas, as centrais
sindicais vão organizar mobilização nacional no dia 28. O passo seguinte será o
embate no Congresso.
No
retorno do recesso, os deputados vão analisar os textos das MPs 664 e 665, que
definiram as mudanças do seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e
pensão por morte.
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perderá direitos. Já Miguel Rossetto ressaltou que
o governo se esforçará para esclarecer todas as medidas aos trabalhadores.
Independentemente dos argumentos, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), disse
que prepara uma série de emendas ao Congresso. Ele ressaltou que, qualquer
negociação ou "meio-termo" significaria um retrocesso para o
trabalhador. "Todas as emendas serão para revogar as medidas provisórias
inteiras. Se fosse para negociar, o governo deveria ter nos consultado antes do
anúncio", afirmou
Projeto fixa prazo de 45
dias para INSS realizar perícia médica
Da Redação | 19/01/2015, 18h02 - ATUALIZADO EM 19/01/2015,
18h22
e do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) pode ser obrigado a realizar em até 45 dias o exame pericial de
segurados com deficiência ou incapacitados ao trabalho. A exigência consta do
Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2014,
do ex-senador Kaká Andrade, que determina ainda que, se o prazo não for
cumprido, o benefício deve ser concedido automaticamente.
De acordo com a proposta,
requerimento administrativo deverá ser instruído com documentação médica que
comprove a incapacidade ou deficiência. Além disso, na hipótese de o resultado
ser desfavorável ao requerente, o INSS cessará imediatamente o pagamento do
benefício concedido provisoriamente. No entanto, os valores recebidos não estão
sujeitos à devolução, salvo no caso de comprovada má-fé.
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Aposentados
tentam barrar o consignado eletrônico
Carolina
Mandl e Felipe Marques De São Paulo VALOR ECONÔMICO -SP | PRIMEIRA PÁGINA, 20.01.2015
Uma associação entre a Dataprev, empresa de
tecnologia vinculada ao Ministério da Previdência Social, e a
Febraban pode reduzir para menos de 12 horas o prazo de concessão de um
empréstimo consignado para Aposentados e pensionistas do INSS. A
estatal desenvolveu o Eco, sigla de Empréstimo Consignado On-Line, um sistema
que permitirá que a operação desse tipo de crédito seja feita em caixas
eletrônicos.
Além de acelerar o desembolso dos recursos, a
plataforma tem como objetivo reduzir fraudes. Ela vai facilitar a ligação entre
os bancos e o INSS, facilitando o acesso dos interessados ao seu limite de
crédito nos bancos e a concessão do crédito via terminal de autoatendimento.
A inovação está sendo ameaçada, porém, por ação
movida na Justiça pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e
Idosos, que obteve liminar em dezembro. Os bancos médios também estão
contrários à novidade por acreditar que ela concentra o mercado nas mãos dos
grandes bancos.
Gestão
Pública
Genildo Lins é o novo Secretário de Gestão Pública
do Planejamento
Publicado:
16-01-2015
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP)
tem novo titular. Quem assume em substituição à secretária Ana Lúcia Amorim de
Brito é o gestor governamental, Genildo Lins de Albuquerque Neto. Os atos de
nomeação e exoneração foram oficializados em portarias publicadas nesta
sexta-feira (16), no Diário Oficial da União.
O novo secretário
de Gestão Pública retorna ao Ministério do Planejamento, onde atuou como chefe
da Assessoria Técnica e no cargo de chefe de Gabinete do ministro, nos anos de
2006 a 2010. Atualmente exercia o cargo de secretário-executivo do
Ministério das Comunicações, onde antes foi secretário de Serviços de
Comunicação Eletrônica, no período entre 2011 e 2013.
Genildo Lins ocupa
o cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e
Bacharel em Ciências Jurídicas, além de especialista em Contabilidade e
Auditoria pela Universidade Federal da Paraíba. Também cursou o MBA Executivo
em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas e já exerceu cargo de
Auxiliar de Auditoria de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba.
Leia no
ANASPS/ON LINE
Ano XVIII, Edição nº 1.344
Brasília , 23 de janeiro de 2015
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