JARBAS SIMAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANPM, EM ENTREVISTAS CONCEDIDAS AO
JORNAL DA SEGURIDADE SOCIAL E Á TV ANASPS REAFIRMOU A DISPOSIÇÃO DE ENFRENTAR A
TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO INSS.
Vejam os principais pontos das entrevistas:
+ . “A lei
reserva a exclusividade da Perícia Médica ao médico perito, e isto tem que ser
respeitado, a todo custo”.
+ No INSS, há mais de 5.000 médicos peritos
entre ativos e aposentados. São 4.604 ativos. Desde 2010, cerca de 2.250
deixaram o INSS, por aposentadoria ou desistência. Há porém uma vacância de mais de 2.000 cargos
em aberto.
+A Perícia Médica não está presente em todas
1.500 APS do INSS, estando presente em todas as 110- Gerências Executivas nas
capitais e cidades polo. O próprio Ministro confessou ao MPF que a Perícia está
fora de 400 agências.
+ O fato é que demanda por benefícios por incapacidade é crescente e
duplicou nos últimos 10 anos enquanto o número perito foi reduzido.
+ A terceirização é um problema grave. Até agora nem o Ministério nem o
INSS mostrou à ANPM quais os municípios com TMEA acima ade 45 dias que levaram
o MPF a “cobrar” a terceirização. O MPS e o INSS fizeram uma opção política e
não técnica. Se há dinheiro para a terceirização, deveria ter dinheiro para
contratação de médicos peritos.
+ Para enfrentar a tentativa de
terceirização, ANMP e a ANASPS entraram com ação judicial para obter tutela
antecipada e mandado de segurança. Solicitamos ao deputado Arnaldo Faria de Sá
que apresentou na Câmara projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos da
Resolução 430/2014 do INSS.
+ Há propostas no INSS, para mudar a Perícia Medica. Uma delas precariza
o atendimento, pois ao invés da avaliação médico pericial da incapacidade
laborativa do segurado, aceita o atestado do médico assistente (isto é do
médico particular do segurado). A outra pretende estender de 15 para 60 dias o
prazo de aceitação do atestado do médico assistente.
+ A Pericia Médica exige respeito, remuneração, condições adequadas e
segurança. No Brasil, no INSS, dois peritos morreram, em Governador Valadares e
Patrocínio/MG, no exercício de sua missão.
A todo momento estamos sendo agredidos. As agressões aos peritos
tornaram-se frequentes. Além do que as condições de trabalho, na maioria das
unidades, são péssimas.
+ A ANMP protocolou denuncia junto ao CRM SP que já instaurou mais de 200 sindicâncias para
apurar condições de trabalho e segurança na APS de São Paulo, iniciando pelas
de Santo Amaro, Brás, Vila Prudente. O
objetivo é melhoria do atendimento para o segurado, o servidor administrativo e
o perito.
Os interessados na
entrevista ao Jornal da Seguridade Social devem solicitar exemplar a ANASPS
pelo e-mail:
Veja mais na TV
ANASPS que publicará a entrevista em dois tempos. O 1° já está no ar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário