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ANASPS DISTRIBUI LIVRO NEGRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EDIÇÃO de 2014

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social –ANASPS está distribuindo a públicos formadores de opinião, ministros dos tribunais superiores, desembargadores de tribunais regionais e estaduais,  técnicos, especialistas, jornalistas, editores, procuradores, advogados da União, delegados, auditores, professores de Direito Previdenciário  a edição de 2014 do  LIVRO NEGRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, edição de 2014, elaborada pela Consultoria Técnica da entidade, contendo valiosas informações sobre as dificuldades identificadas pelo egrégio Tribunal de Contas da União em amplas auditorias, particularmente, em três setores estratégicos do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, respectivamente

a) Área de Recursos Humanos, com ampla carência de pessoal, especialmente na atividade fim;

b) Área de concessão de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição;

c) Área de concessão de pensões por morte;

“A ANASPS tem o LIVRO NEGRO como contribuição para a melhoria da governança administrativa do INSS, nos seus diferentes objetivos das atividades fins e meio” disse o presidente a ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa.

“O próprio TCU dissecou as situações-problemas, mostrou os erros e irregularidades mais marcantes e indicou os caminhos que a governança administrativa do INSS deve percorrer para corrigi-las. Só que muitas das situações são recorrentes, seja, foram objeto de outras auditorias e acórdãos do próprio TCU, mas não se corrigiram ou não foram atendidas as exigências do TCU”, lembrou o Presidente da ANASPS.

Para se ter uma ideia da gravidade da Política de Recursos Humanos da Previdência Social, vejam os dados da Secretaria de Gestão Pública, do MPOG, constante da Portaria 158, de 21 de julho de 2014:

Ministério da Previdência Social:

 57.681 cargos efetivos aprovados

40.021 cargos ocupados, sendo

33.111 por pessoal estável e

6.910 por não estável.

Há 17.660 cargos vagos.30,61%

Em relação aos cargos em comissão e as funções de confiança ,

 o Ministério da Previdência Social tem 6.240 cargos, aprovados, dos quais

4.090 estão ocupados, sendo

3.390 por pessoal com vínculo e 84 sem vínculo,

Há 491 cargos e funções vagas.

Apenas 7,86%

Sobre temporários, o Ministério da Previdência Social tem apenas 10.

Não foram disponibilizados dados sobre terceirizados e estagiários.

Os interessados em receber um exemplar do Livro Negro devem solicitá-lo por e-mail: anasps@anasps.org.br