Previdência Social de um salário mínimo. O sonho acabou.
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| Por Paulo César Régis de Souza (*) |
Recomendo aos sindicatos,
federações, confederações, centrais de trabalhadores, que façam uma pesquisa
junto aos seus trabalhadores no sentido de saber se eles acham bom, excelente
ou ótima uma aposentadoria de um salário mínimo depois de 35 anos de
contribuição. Se os projetos de vida, sonhos e esperanças deles e de suas famílias
seriam mesmo receber do RGPS e do INSS um benefício mínimo. Se a Previdência
Social pública brasileira deve proporcionar remuneração tão ridícula a um
trabalhador em que, anos e anos, em diversos empregos, trabalhou sem parar a fim de
assegurar uma velhice tranquila. Se o sonho de consumo da massa trabalhadora é
uma aposentadoria de salário mínimo?
Se a resposta for sim, recolho-me
ao meu retiro. Salve-se quem puder.
Creio que o sonho acabou. Virou
pesadelo.
Mas, certamente, a resposta será "não".
A governança sindical não mexerá
uma palha, como não mexeu até agora. Quando se constata que o RGPS e o INSS
cada vez estão se tornando, por pressão do governo e do Congresso, em
Previdência de um salário mínimo. Como se fosse necessário instituir uma Previdência
Social de salário mínimo, como é a do rural, que não contribuiu nem para isso,
mas tem direito. Os rurais, na realidade, recebem um bônus de assistência
social. Não há nenhuma relação entre o que contribuíram e o que recebem do INSS.
Eles, como tantos outros beneficiários da chamada inclusão previdenciária,
recebem e receberão um salário mínimo.
Imaginar que
um cidadão, que contribuiu para a Previdência, sobreviverá com um salário mínimo na velhice, com
dignidade, é uma estultice ou uma empulhação. É coisa de “bastardos inglórios”!
Foram revogados princípios universais
de Previdência, segundo os quais não deve existir benefício sem contribuição ou
com contribuição pela metade, e, além disso, a aposentadoria deverá corresponder, no mínimo, a
70% do que o segurado contribuinte pagou na atividade.
As gerações que estão indo embora
e que ainda estão no INSS, quando começaram a trabalhar, puderam sonhar com
benefícios de 10 salários mínimos. Hoje, é inimaginável.
O valor médio do benefício pago
pela Previdência em janeiro de 2013 foi de R$ 899,33 (INPC) que não dá dois
salários mínimos de R$ 678,00.
Os 60 milhões de segurados do
RGPS terão um futuro difícil se mantiver o atual modelo previdenciário, que foi
duramente achatado pelo fator previdenciário, desde 1999. Entre 2005 e 2012,
nada menos de 4 milhões e 300 mil beneficiários da Previdência foram rebaixados para a faixa de um salário
mínimo, sendo que de 2011 a 2012 mais de 1
milhão de beneficiários do INSS foram igualmente rebaixados
Dados do DatANASPS (centro de
dados previdenciários da ANASPS) revelam que
em 2005, 16,3 milhões (67,88%) de
beneficiários da Previdência recebiam um salário mínimo, passando para 16,5
milhões (67,00%) em 2006, 17 milhões (78,00%) em 2007; 17,8 milhões (68,20%) em
2008; 18,6 milhões (71,32%) em 2009; 19,0 milhões (68,25%) em 2010; 19,7
milhões (68,18%) em 2011 e 20,8 milhões (71,79%) em 2012. É verdade que beneficiários
rurais e assistenciais estão nas estatísticas, mas não invalidam a tese.
A deterioração da Previdência
Social brasileira se acentuou muito a partir de 2003, quando o salário mínimo
era de R$ 136 e o teto das aposentadorias no RGPS era de R$ 1.661,55,
correspondendo o mínimo a 12,8% do teto que representava 7,8 salários. O sonho
de aposentadorias de 10 salários mínimos já estava descendo a ladeira, processo
iniciado em 1990. Em 2012, com o salário mínimo de R$ 622 reais, o teto das
aposentadorias de R$ 3.916,20, corresponde o mínimo a 15,8% do teto que de fato
é apenas 6,2 salários.
Lamento que ninguém tenha se dado
conta das perdas dos segurados e beneficiários da Previdência Social, em escala
crescente, ano a ano. Há um desinteresse coletivo, talvez por ignorância.
Reconheço que Previdência é algo difícil de entender.
Nos últimos anos, foram criados quatro
Funrurais com as consequências futuras de se multiplicar a Previdência do salário
mínimo. Todos os que estão com contribuições reduzidas para cumprir metas de
inclusão previdenciária (autônomos, domésticos, donas de casa e trabalhadores de
micro empresas) vão receber um salário mínimo. O nosso RGPS, se nada for feito, será, no futuro, uma Previdência de salário mínimo.
Previdência de salário mínimo é
assistencialismo, a universalização do piso previdenciário de um mínimo é
assistencialismo. Previdência com salário mínimo é Assistência Social. Nivelar por baixo é punir quem produz e ganha
mais, e que deseja uma aposentadoria digna! Precisamos reverter este horizonte de
incerteza, infortúnio e miséria. O trabalhador brasileiro não pode continuar
sendo enganado. Ninguém precisa contribuir para receber um salário mínimo
Há um certo consenso de que o
desmantelamento do RGPS visa beneficiar
bancos e seguradoras e seus planos privados de Previdência. Há um
direcionamento implícito de fortalecer tais planos que são títulos de
aplicações financeiras, com incentivo fiscal, apesar de não haver qualquer
garantia que o risco seja do investidor.
Coisa de uma economia em que o eixo
não é o homem, mas o mercado.
(*) Paulo César Régis de Souza é Vice-Presidente
da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade
Social-ANASPS.
Social Security with a minimum wage. The dream is over
I recommend the syndicates, federations, confederations,
central labor, to do a survey of their
employees to know if they think good, very good or excellent a retirement
benefits of a minimum wage after 35 years of contribution. If the project life, hopes and dreams for
themselves and their relatives were
receive a minimum
benefit from RGPS and INSS,
if the Brazilian Social Security has to pay a ridiculous remuneration to a worker who worked
at many jobs for many years, with the intention of ensure his old
age. If the dream of
workers is a retirement benefits of a minimum wage?
If the answer is yes, I leave. Save
yourself if you can
I think the dream is over. It is a nightmare now.
But the answer is “not”, probably.
The syndical governance will do
anything, like don't make until now. The RGPS and INSS are
becoming in a Social Security with a retirement benefits of a
minimum wage, because the
government and Congress are pressing them. This happens with rural workers: they don’t contribute to the Social Security, but they’re
given the benefit (a retirement benefits of a
minimum wage). In fact, rural workers receive a bonus of Social Security. There isn't relation between what they
contributed and what they receive from the INSS. They receive and will receive a minimum wage, like so many other
beneficiaries of welfare inclusion.
Imagine which a citizen who
contributes to Social Security will survive in his old age with a minimum wage, with
dignity, is stupid. It’s like “Inglorious Basterds”!
Gone are the universal principles of Social Security, under which should not
have the benefit with no contribution or half contribution. And the retirement should be minimum of 70% of the
taxpayer paid.
The generations who will leave and who are still in INSS, when they started working, they dreamed
of benefits of 10 minimum wages. Today, it is unimaginable.
Social Security paid, on average, in January 2013 R$ 899.33 (INPC), this isn't twice of minimum wages of R$ 678.00.
The 60 million policyholders RGPS will have a difficult future, if continue the current pension model, which was repressed
by the security factor,
since 1999. Between 2005 and
2012, 4 million and 300 thousand
beneficiaries of Social Security were
downgraded to receive a minimum
wage. Being which, between 2011 and 2012 more than 1 million beneficiaries were downgraded.
Informations from DatANASPS (information center's Welfare ANASPS) show that 16.3 million (67.88%) of the Social Security beneficiaries receive a minimum wage, in 2005. Later were 16.5 million
(67.00%) in 2006, 17 million (78.00%) in
2007, 17.8 million (68.20%) in
2008, 18.6 million (71.32%) in
2009, 19.0 million (68.25%) in 2010, 19.7 million
(68.18%) in 2011 and 20.8 million (71.79%) in 2012. It is true that rural beneficiaries
and welfare are in the statistics, but do not invalidate the
thesis.
The
deterioration of the Brazilian Social security has worsened since 2003, when the minimum wage was R$ 136 and maximum of retirements in
RGPS was R$ 1,661.55, it was the least
12.8% of the maximum (7,8 wages). The dream of
retirement of 10 minimum wages was going down since 1990. In
2012, the minimum wage was R$ 622,
the maximum amount of
pensions was R $ 3,916.20, and it 15,8% (6,2 wages).
I regret that no one sees the losses of the policyholders and beneficiaries of Social Security, progressively, year by year. There is a complete disinterest, maybe for
ignorance. I know that Social Security is difficult to understand.
In the last years, four
Funrurais were created in order to multiply the pensions with minimum wages. Everyone with reduced
contributions, because they need meet goals of welfare inclusion (autonomous, domestic
staffs, housewives and microenterprise workers), will receive a minimum wage. Our RGPS, if nothing is done, Security will be a minimum wage in
the future.
Social Security with the minimum wage is welfare. The universalization
of Previdencia
with a minimum wage is welfare.
Lower the level is to punish those
who produce and earn more,
and they want a decent retirement!
We need to reverse this uncertainty, misfortune and misery. The
Brazilian worker can’t continue to being fooled. Nobody needs to contribute
to receive a minimum wage.
to receive a minimum wage.
There is a consensus that the dismantling of the RGPS want to
benefit banks and insurance companies
and private pension
plans. There is an implicit direction to
strengthen these ones which are securities investments
with fiscal incentive,
although there isn’t guarantee.
An economy that man isn’t the main, but
the market.
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