ANASPS URGENTE
Edição de 4 de dezembro de 2014
ANASPS É INSTITUIÇÃO PARCEIRA DA ANMP E DOS MÉDICOS PERITOS E DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Em diversas oportunidades nos últimos tempos, na gestão do
presidente Jarbas Simas, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e
da Seguridade Social, tem manifestado total apoio às ações da Associação
Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social-ANMP.
“Sempre mantivemos excelentes relações com as instituições
previdenciárias, com a especialmente com a Associação dos Auditores Fiscais da
Previdência Social-ANFIP, Associação Nacional dos Procuradores Federais da
Previdência Social-ANPPREV e ANMP e não poderá ser diferente, pois a ANASPS
conta entre os seus associados auditores fiscais, médicos peritos, assistentes
sociais, e os servidores do INSS”, disse o Vice Presidente Executivo da ANASPS,
Paulo César Regis de Souza.
Os relatos, aqui transcritos, mostram e reafirmam a Parceria
da ANASPS com a ANMP, acentuada nos diversos encontros do presidente da ANMP,
Jarbas Simas, com o presidente e o Vice da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa,
nos encontros do presidente da ANMP com diretores regionais e associados da ANASPS,
nas reuniões com os dirigentes do Ministério e do INSS, das quais participamos.
Em 25.07.2014, publicamos no ANASPS ON LINE, a seguinte nota
INSS AUTORIZA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS
PERITOS NAS AGÊNCIAS ONDE O TMEA É
SUPERIOR A 45 DIAS
O presidente do INSS, Lindolfo Neto de
Oliveira Sales, pela RESOLUÇÃO Nº 430, DE 21 DE JULHO DE 2014, publicada pelo
Diário Oficial da União de 23.07, disciplinou “credenciamento de médicos para
realização de perícia médica em todo o país”.
O credenciamento foi adotado considerando:
a. a existência de diversas ações civis
públicas pelo país em que se questiona o tempo médio de atendimento para a
realização de perícias médicas - TMEA-PM;
b. que o autor dessas ações é o Ministério
Público Federal, cujos Procuradores mantêm comunicação entre si de forma
permanente;
c. que eventual piora no Tempo Médio de Espera
de Atendimento da Perícia Médica TMEA-PM de outras localidades, além das que já
possuem as ações civis públicas, gerará, muito provavelmente, o ajuizamento de
outras ações, sendo necessário adotar medidas que visem a prevenir tais
ajuizamentos;
d. a necessidade de se garantir um atendimento
em tempo razoável aos segurados nas localidades em que nenhuma outra ferramenta
de gestão solucionou a carência de recursos humanos;
e. o
permissivo contido na decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região nos autos da Ação Civil Pública n° 5004227-10.2012.404.7200/SC, que
possibilita a contratação emergencial de médicos, após esgotadas todas as
ferramentas de gestão; e
f. a
necessidade de disciplinar e delinear o procedimento de credenciamento de
médicos”
“A contratação de médicos prevista nesta
Resolução será de caráter excepcional, nas Agências da Previdência Social (APS)
onde o TMEA-PM seja superior a 45 (quarenta e cinco) dias e desde que o
represamento das perícias não possa ser efetivamente sanado por meio de outras
providências administrativas, observada a disponibilidade orçamentária,
devidamente atestada no âmbito da Administração Central.”
OPINIÃO DA
ANASPS
O INSS tem no seu quadro 4.604
médicos peritos, insatisfeitos com sua remuneração e condições de trabalho.
De 2010 até o presente outros 2.241
médicos peritos deixaram o INSS, insatisfeitos, alguns se aposentaram.
Este ano , de jan a mai, deram entrada no INSS
1.866.668 pedidos de benefícios por incapacidade.
Do total 1.226 .317 foram concedidos.
777.923 foram indeferidos.
Em maio, 334.734 benefícios por
incapacidade estavam represados
A Pressão sindical por Auxilio
Doença, com facilitação na concessão, é grande. A mesma pressão que acabou com
o Seguro Desemprego. A pressão política também é grande e estamos em ano
eleitoral...
Sabemos que nem em todas as 1.500
APS há Pericia Médica. Em muitas localidades não há demanda.
Sobre o novo credenciamento de
médicos , às vésperas das eleições, há muitas preocupações:
- Como serão escolhidos os médicos?
- Qual a remuneração deles, maior, igual
ou menor do que os peritos concursados do INSS?
- Se tem dinheiro para pagar
credenciados, por que não foi realizado concurso, na medida em que muitos peritos deixaram o INSS e por que não se abre
agora um novo concurso?
- Por que não são atendidas as
justas reivindicações dos peritos concursados?
- Os credenciados terão limites e
obrigações, que se responsabilizará por seus erros?
- As decisões (pareceres) dos credenciados deverão ser homologadas pelos
concursados ou serão definitivas?
Já vimos o filme algumas vezes
antes com graves consequências para o INSS.
Tememos, temos razões para isso,
que médicos cubanos sejam indicados para trabalhar na Perícia Médica do INSS.
Em 01.08.2014, publicamos no ANASPS ON LINE 1296:
O INSS tem 4.105 médicos peritos. Precisaria de
5.833.
Governo não faz concurso mas quer contratar
terceirizados.
Não tem dinheiro para concursados mas tem para
terceirizados que ganharão o dobro do que ganham os concursados.
Falta de médicos peritos faz aumentar a espera
por perícia médica no INSS. O INSS admite que precisa de dois mil peritos a
mais para o serviço.
O último concurso para o cargo foi realizado há
três anos.
Publicou o Site do G1
26/07/2014, por Alessandro Torres
Os brasileiros têm que esperar
até três meses para agendar a perícia médica e conseguir um benefício do INSS.
O INSS admite que precisaria de quase dois mil peritos a mais para dar conta do
serviço.
A agricultora Antônia Correia
Sousa vem perdendo os movimentos dos braços e pernas e não pode mais trabalhar.
"Eu vou para o roçado, mas como é que trabalha? Quando eu chego lá, não
posso apanhar feijão porque é com a mão que eu apanho, e não dá".
Ela teve que esperar três meses para começar a
receber o auxílio doença do INSS. "Esses agendamentos eram feitos e
atendidos dentro do mesmo mês. Agora é feito o agendamento e passa dois, três
meses até para serem atendidos esses trabalhadores", conta Alfredo Paz, do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Canindé.
Em 01.08.2014, publicamos no ANASPS ON LINE 1296 nota da
ANMP
LEIA MAIS NO ANASPS URGENTE, EDIÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
