Ministro defende diálogo a respeito da pauta
de reivindicações dos aposentados
Foto:
Janaíle Soares
‘ – Diante dos cerca de 600 participantes
do I Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base – evento que a
Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) realiza
em Natal (RN) até domingo (21) -, o ministro da Previdência Social, Garibaldi
Alves Filho, comentou que o diálogo será fundamental para que a categoria tenha
a sua pauta de reivindicações aprovada.
“Estou aberto, pronto e disposto ao diálogo
com todas as entidades. Contem comigo, sou um homem de diálogo e creio que ele
leva às melhores soluções. Poucas são as propostas aprovadas que não tenham
passado pelo diálogo e negociação”, afirmou Garibaldi Alves Filho.
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Seminário sobre Seguro Acidentes de Trabalho
reuniu representantes do Brasil e da Itália
Nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de
setembro, o Ministério da Previdência Social realizou, em Brasília, em parceria
com o Ministério do Planejamento, o seminário “Os Sistemas de Seguro contra
Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”. O evento foi resultado do Acordo
de Cooperação “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia”.Nesta
sexta-feira, o foco do evento foram as ações regressivas nos dois países. Essas
ações buscam ressarcir o INSS por valores pagos a segurados vítimas de
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essas ações são movidas contra
empresas que não cumprem ou ficalizam as normas de saúde e segurança do
trabalho. O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do
Ministério da Previdência Social, Marco Pérez, falou sobre a importância dessas
ações para reduzir o número de acidentes de trabalho no país.
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.Troca de experiências entre Brasil e
Itália permite a discussão de elementos que podem melhorar o Seguro Acidente de
Trabalho Brasileiro
A medida consiste em acionar
judicialmente as empresas para que elas respondam pelo custo gerado pelo
benefício acidentário. Mas esta responsabilização, por via judicial, só ocorre
caso esteja comprovada a negligência da empresa com as medidas de segurança. As
ações estão previstas no texto constitucional.
O chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro
Stefanutto, ministrou uma palestra em que ressaltou que muitas empresas
acreditam que, pelo fato de pagarem o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), não
precisam se responsabilizar por nada que aconteça aos trabalhadores. “As ações
regressivas têm um caráter preventivo”, afirmou Stefanutto.
A palestra “Acidentes de trabalho:
responsabilidade do empregador sob a perspectiva da justiça do trabalho”,
ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3a
Região, Sebastião Geraldo de Oliveira, encerrou as discussões sobre o tema.
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Sistemas de
financiamento do SAT no Brasil e na Itália. Técnicos apontam
diferenças e semelhanças entre os dois seguros
Paulo
César explica o que é o SAT. Foto: Nicolas Gomes
Em 18.09 teve início em Brasília o seminário “Os
sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”. O
evento é uma ação do Acordo de Cooperação “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil
– União Europeia”.
O tema central do seminário é o Seguro
Acidente do Trabalho (SAT). O SAT é um seguro pago pelos empregadores sobre a
folha de pagamento e recolhido na Guia de Pagamentos à Previdência Social, a
GPS. O intuito deste Seguro é assegurar a cobertura dos benefícios
acidentários, assim como da aposentadoria especial.
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Medida vale para segurados nos municípios de
Águas de Chapecó e Presidente Getúlio
Os beneficiários do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) que recebem ou residem em Águas de Chapecó e Presidente
Getúlio- municípios de Santa Catarina que estão em situação de calamidade
pública, decretada pelo Governo Federal, devido às fortes chuvas – terão o
pagamentos dos benefícios antecipado para o primeiro dia do calendário de
pagamentos. O INSS inicia os depósitos da competência de setembro a partir do
dia 24 deste mês.
Leia no GEX ANASPS
Nº 651, de 24.09.2014
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