Os servidores pedem ao
governo um Plano de Saúde nos moldes da Funpresp-ex
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Por Paulo César Régis de Souza (*)
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Todas as intervenções do governo
federal na área de saúde dos servidores, nos últimos 10 anos foram desastrosas,
calamitosas ou caóticas. Já escrevi sobre o caos da GEAP e nada melhorou. Só se
agravou. Há uma indiferença e uma omissão que tem custo elevado, pois vidas
humanas diariamente estão em jogo.
A atenção à saúde dos servidores que
compreende assistência clínica, ambulatorial, hospitalar, odontológica,
psiquiátrica, etc. continua no mais completo abandono. Quase 1.5 milhão de
servidores civis, ativos e inativos, estão sendo prejudicados. Considerando
seus familiares, no mínimo, 3 milhões de vidas!
O Ministério do Planejamento, a
quem está afeto o problema, é totalmente omisso. Muito blá blá blá, reuniões,
seminários, grupos de trabalho, unidades burocráticas, formulários,
assembleias, chefes que nada entendem de saúde, na
prática a coisa vai de mal a pior. Só lero lero. O tal do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS, de 2009, é
uma piada de mau gosto e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor é o
clube da sauna seca.
O governo está estimulando seus
diversos órgãos a comprar os planos de saúde de que atravessam estressante
crise de gestão e de funcionamento, acumulando reclamações e disputas
judiciais, pois em tese visam ao lucro. Aumentou o per capita que supostamente
é a participação do próprio governo para ajudar no financiamento impondo a
atenção a saúde aos próprios servidores. Seja, na prática, o governo se retira
do processo e joga a bomba em cima dos servidores. Os planos de saúde são caros
e há muita desconfiança sobre sua efetividade.
Não vejo, por mais que tenha boa
fé e boa vontade, nenhum esforço dos ministros da Presidente Dilma,
especialmente os da Previdência, Saúde e do Planejamento, em encaminhar uma
solução para a angustiante situação dos servidores em relação à saúde deles e
de suas famílias e dependentes. Isto
para os 1 milhão e 500 mil servidores ativos e inativos e suas famílias (cerca
de 3 milhões de pessoas). Como igualmente não visualizo qualquer ação direta e
decisiva para salvar a GEAP do colapso iminente.
Solicito nesta oportunidade à
Presidente Dilma proposta de um Plano de Saúde para os Servidores, nos moldes do Plano de Previdência Complementar,
o da Funpresp, que saiu graças ao empenho pessoal da Presidenta.
O que aparece na mídia sobre a
saúde dos servidores é a GEAP, que caminhava para 1 milhão de associados, foi atingida
na cabeça e perdeu o rumo, foi baixando , baixando e anda agora por volta de
600 mil. Em dezembro de 2012, 25 mil pessoas pediram para sair. Em 2011/2013, a
GEAP teve quatro diretores executivos comprometidos, não com sua missão, mas
com outros interesses, nada éticos e subalternos.
Muitos ainda não abandonaram a
GEAP por não ter uma alternativa. O financiamento aumentou, a participação
aumentou, o atendimento caiu de padrão, a rede credenciada está nas mãos e nas
empresas de saúde menos indicadas e qualificadas. Além disso, não está onde os
servidores estão. São inúmeras localidades onde inexiste qualquer tipo de
atendimento.
A GEAP, em 2003, estava pronta para
se transformar no Plano de Saúde de todos os servidores federais, ativos e
inativos, da administração direta. Tinha 50 anos de história, de autogestão.
Fundada por nós, servidores da
Previdência, foi modelo de atenção à saúde dos servidores, com seriedade e
resolutividade. Enquanto foi preservada da partidarização e da politização
prestou inestimáveis serviços aos servidores. Tanto que dezenas de órgãos procuraram
ou foram convidados a entrar na GEAP, mesmo com a pressão das empresas privadas
dos planos de saúde que exigiram sua exclusão do mercado.
Navegando sob tempestade permanente,
a GEAP nestes 10 anos foi assaltada. Vários diretores executivos por lá
passaram, prometendo sanear os passivos, melhorar a qualidade dos serviços, profissionalizar
a gestão. Aumentaram a contribuição dos associados, mas nada aconteceu. Os
pagamentos dos prestadores de serviços das contas foram protelados, o déficit
aumentou. Os passivos aumentaram, transformaram-se
em rombos por aplicações indevidas do patrimônio da GEAP (o Pecúlio) em bancos
falidos. Ninguém até agora foi preso!
A Presidente Dilma que implantou
a Funpresp-ex pode perfeitamente implantar uma Fundação de Saúde, de direito
público ou privado, estatal ou não, como a Fundação das Pioneiras Sociais, e
colocar dentro todos os servidores ativos e inativos, que queiram um Plano de
Saúde, com múltiplas ofertas de serviços, clínica, ambulatório, hospitalização,
etc. (não é complexo planejar uma carteira e estabelecer a cobertura atuarial para
efeito de financiamento) com gestão profissional para resolver a questão de atenção
de saúde dos servidores, sem partidos ou sindicatos.
A ANASPS com 50 mil vidas me
obriga a preocupar-me frontalmente com a saúde dos associados ativos e
inativos. Sei que o custo de saúde é alto aqui, nos Estados Unidos, na Europa,
no Japão. Sei que os associados da ANASPS padecem e sofrem com a GEAP e muitos
nem sonham em ter um outro plano de saúde. Muitos nem podem. Isto me inquieta.
É importante que alguém que tenha
acesso à Presidente Dilma contribua de alguma forma para mudar o discurso e prática
da saúde do servidor. Insisto, o
discurso e a prática. Mande colocar no lixo o discurso do Ministério do
Planejamento que está nas páginas da Internet e salve a GEAP que não pode ficar
como está, às voltas com escândalos, enquanto sua missão é deixada de lado.
O Dr. Jocelino Francisco de
Menezes, neste momento está à frente da GEAP como servidor da Casa e se
debatendo em mais um plano de recuperação financeira. Certamente, está tentando
arrumar o que foi deliberadamente desarrumado, mas estará longe de representar
uma intervenção válida para corrigir dez anos de desmandos e desencantos.
(*)
Paulo César Régis de Souza é Vice-Presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS
