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Lançada a 8° edição do Livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, pelo Procurador de Justiça do Ministério Publico do DF e Territórios; José Eduardo Sabo Paes.

         O Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a 8° edição do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, no dia 20 de Junho, quinta-feira, em Brasília.

O livro aborda questões tributárias e orçamentárias das entidades e serve como um instrumento imprescindível de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório, bem como orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor. A obra é considerada a bíblia do Terceiro Setor no Brasil, resultado da experiência e da pesquisa do autor. Apesar do tema específico, o livro atinge um público além da esfera jurídica.

Sinopse

As Fundações e Associações cumprem como Entidades de interesse social um importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje se constitui parceiro permanente do Estado e da ordem econômica.

Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito Pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados.

Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Novo Código Civil, a obra esclarece questões de regime tributário - imunidades e isenções -, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, da declaração de Utilidade Pública, da concessão do certificado de Entidade Filantrópica e da qualificação de OSCIP. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem assim explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

            No mesmo dia (20), foi lançada a 3° edição do livro Fundações Privadas- Doutrina e Prática, do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) dr. Airton Grazzioli. Esta obra é importante e indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direitos e deveres típicos. Os capítulos são expostos de forma didática, prática e objetiva. É um instrumento fundamental, não somente aos estudiosos de direito, mas também a todos de forma direita ou indireta, lidem com as fundações e associações no seu dia-a-dia.

Sobre o autor

José Eduardo Sabo Paes é Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Iniciou em 1991 sua atuação como curador de Fundações na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, nela permanecendo até 2005. Nos anos de 2002 a 2004, foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nesta instituição exerceu também o cargo de Diretor-Geral (1992 a 1994 e 2000 a 2002). Formou-se pela Universidade de Brasília (UnB), é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha e, é Professor do Programa de Mestrado de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB.